O prefeito Romero Rodrigues assegurou, na tarde desta segunda-feira, 4, que a abertura do Maior São João do Mundo ocorrerá na próxima sexta-feira, 8.
Segundo Romero, a Prefeitura de Campina Grande já ingressa amanhã com recurso junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba para reformar a decisão judicial que cria restrições à realização do evento este ano, em atendimento à ação movida pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
Para o prefeito campinense, que foi surpreendido com a notícia divulgada por setores da imprensa, até o momento a PMCG não foi notificada a respeito da liminar.
Ele diz respeitar a decisão da juiza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, mas que usará de seu direito de recorrer. Nesse aspecto, Romero diz ter plena confiança no entendimento dos desembargadores paraibanos a respeito da importância do Maior São João do Mundo e seus efeitos econômicos positivos para a cidade e o Estado.
Romero Rodrigues disse, após contato com a direção da Aliança Comunicação e Cultura, empresa responsável pela gestão da festa, que os direitos autorais serão respeitados pelo evento, dentro dos parâmetros técnicos justos e plausíveis.
Nota de esclarecimento
Diante da divulgação de informações distorcidas e mal interpretadas por alguns órgãos de imprensa, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer:
1 – a decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmen Jordão Pereira, não suspendeu a realização do Maior São João do Mundo;
2 – a festa está mantida e começará na próxima sexta-feira, 8 de junho, seguindo a sua programação planejada;
3 – a decisão da magistrada, ao contrário do que foi amplamente divulgado de forma mal interpretada, suspende a exibição de musicas protegidas pelo ECAD, diante de um impasse judicial existente entre a empresa Aliança e tal entidade;
4 – Importante frisar que a empresa Aliança e a Prefeitura de Campina Grande jamais se recusaram a pagar ao ECAD pela exibição das músicas. Entretanto, a entidade não apresentou em juízo dados específicos sobre quais exibições teriam incidido os valores cobrados. Ou seja: a empresa Aliança e a PMCG querem fazer o pagamento justo e correto do que foi objetivamente exibido no evento, e não sobre dados inexatos como os que foram apresentados até agora pela entidade;
5 – a Procuradoria Geral do Município vai ingressar com um embargo de declaração, pedindo o esclarecimento de pontos da decisão proferida pela magistrada. E, se posteriormente for necessário, ingressará com agravo de instrumento ou quaisquer outros recursos cabíveis para assegurar a plena realização da festa;
6 – a Prefeitura de Campina Grande reforça que está mantida a realização plena do evento, respeita a decisão judicial e está disposta a sanar quaisquer pendências para assegurar o início do maior evento popular da Paraíba e um dos maiores do Brasil: o Maior São João do Mundo de Campina Grande!
