O desempenho parlamentar dos deputados federais paraibanos tem passado por diversas avaliações ao final de mais um ano. Imprensas nacional e local, além do tradicional medidor ‘Ranking dos Políticos’, têm se dedicado a desenvolver comparativos das iniciativas dos chamados representantes ‘do povo’ no trato com verbas públicas e legislações.
Na Paraíba, o portal Polêmica Paraíba, se dispôs a elaborar um ranking relativo às atividades dos deputados federais paraibanos realizadas no últimos três meses (outubro, novembro e dezembro) de 2024.
Para elaboração do material foram verificados os seguintes dados: produtividade (matérias apresentadas); assiduidade (presenças e faltas em sessões e votações); quantidade de discursos em plenário; e, percentual gasto da Cota Parlamentar que cada um tem direito ao longo do último trimestre do ano.
Todos os dados foram obtidos no site oficial da Câmara dos Deputados.
Para o cálculo das notas finais foram adotados os seguintes métodos:
Discursos – número de discursos proferidos por semana (meta = 10. Exemplo: se o parlamentar discursou sete vezes em dez semanas a nota será 7,0, valor equivalente a 70% do total possível que é de 100%);
Matérias apresentadas – número de matérias autorais apresentadas pelos deputados e sem co-autoria (meta = 10. Exemplo: se o parlamentar apresentou 30 matérias ao longo do trimestre e cinco delas foram autorais, terá nota 10, já que 10% de 30 é 3 e o político apresentou cinco matérias autorais. No entanto, caso ele tenha apresentado apenas duas autorais dentre as 30, sua nota seria 6,66, uma vez que, 2 equivale a 66,6% de 3);
Obs.: em caso de empate na nota final, o número total de matérias apresentadas será o primeiro critério de desempate.
Presença em sessões e votações – o resultado final corresponde à proporção entre o total de sessões do trimestre e a frequência de cada parlamentar. Para tanto, utilizou-se a aplicação de uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Ausência não soma ponto. Mas, em caso de ausência justificada a nota corresponde a metade do que receberia caso estivesse presente. Exemplo: se durante o período avaliativo 15 sessões tivessem sido realizadas e o político tivesse participado de todas, teria nota 10. Caso um deputado tivesse participado de apenas sete sessões, teria nota 4,66. E, se um terceiro deputado tivesse ido também para sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.
Gastos – para dar uma nota para avaliação do uso consciente e responsável da respectiva Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) foi observada a variação que cabe ao Estado da Paraíba cujo valor está atualmente fixado em R$ 47.826,36 para parlamentares paraibanos. A avaliação leva em conta o fato de que a cota é acumulativa, ou seja, em caso de ao final de um mês existir saldo remanescente, o deputado pode utilizar esse montante restante em outro mês subsequente. Portanto, pode acontecer de em um mês o político ter ultrapassado o valor mensal.
Como três é o número de meses para avaliação, neste critério, o limite mensal fixo é multiplicado por três, totalizando R$ 143.479,08. Caso a soma do que o parlamentar gastou nos dito período supere a conta anterior, a nota será zero. o político obtém pontos proporcionais ao quanto economizou no referido período.
Exemplo: se um deputado tivesse gastado R$ 150 mil no somatório dos três meses, como teria ultrapassado o limite de R$ 143.479,08, a nota a ele atribuída seria zero. Porém, caso ele tivesse utilizado R$ 80 mil teria, consequentemente, economizado R$ 63.479,08, e sua nota seria 4,42, uma vez que o valor economizado representaria 44,2% do montante de R$ 143.479,08.
Obs.: a CEAP é o valor destinado pela própria Câmara dos Deputados para ressarcimento de despesas dos deputados efetuadas no exercício da atividade parlamentar mediante comprovação e até o valor limite mensal estabelecido.
Confira os dados dos deputados, já na ordem por sua nota, referentes ao último trimestre de 2024:
1º – Cabo Gilberto (PL)
9 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 9,0
171 matérias apresentadas, sendo 128 autorais: nota 10
Presença em 27 sessões de um total de 27: nota 10
Participou de 89 votações, de um total de 96: nota 9,27
Gastou R$ 57.758,29 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 85720,79): nota 5,97
Nota final: 8,84
2º – Luiz Couto (PT)
8 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 8,0
77 matérias apresentadas, sendo 33 autorais: nota 10
Presença em 26 sessões de um total de 27 (1 ausência justificada): nota 9,81
Participou de 96 votações, de um total de 96: nota 10
Gastou R$ 110.295,58 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 33.183,50): nota 2,31
Nota final: 8,02
3º – Mersinho Lucena (PP)
1 semana com discursos (“meta” é 7): nota 1,0
12 matérias apresentadas, sendo 7 autorais: nota 10
Presença em 21 sessões de um total de 21: nota 10
Participou de 66 votações, de um total de 85: nota 7,76
Gastou R$ 33.097,99 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 95.652,72 (economizou R$ 62.554,73): nota 6,53
Nota final: 7,05
OBS: Mersinho Lucena estava de licença parlamentar e retornou ao mandato em 4/11. Por isso, suas metas de discursos, presenças, votações e gastos são diferentes se comparados aos demais deputados.
4º – Gervásio Maia (PSB)
4 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 4,0
47 matérias apresentadas, sendo 3 autorais: nota 6,38
Presença em 25 sessões de um total de 27 (2 ausências justificadas): nota 9,62
Participou de 80 votações, de um total de 96 (11 ausências justificadas): nota 8,9
Gastou R$ 55.865,07 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 87.614,01): nota 6,1
Nota final: 7,0
5º – Romero Rodrigues (Podemos)
2 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 2,0
42 matérias apresentadas, sendo 8 autorais: nota 10
Ranking do Polêmica
DESEMPENHO BAIXO: Apenas 7 vereadores de JP ficam acima da média em avaliação de produtividade no último trimestre – COMPARE
Em articulação pela presidência da Câmara, Hugo Motta já se reuniu com 7 governadores
Bastidores
Em articulação pela presidência da Câmara, Hugo Motta já se reuniu com 7 governadores
Presença em 27 sessões de um total de 27: nota 10
Participou de 94 votações, de um total de 96: nota 9,79
Gastou R$ 110.498,67 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 32.980,41): nota 2,29
Nota final: 6,81
6º – Wilson Santiago (Republicanos)
1 semana com discursos (“meta” é 10): nota 1,0
16 matérias apresentadas, sendo 2 autorais: nota 10
Presença em 27 sessões de um total de 27: nota 10
Participou de 63 votações, de um total de 96: nota 6,56
Gastou R$ 77.102,25 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 66.376,83): nota 4,62
Nota final: 6,43
7º – Ruy Carneiro (Podemos)
Nenhuma semana com discursos (“meta” é 9): nota 0
12 matérias apresentadas, sendo 5 autorais: nota 10
Presença em 20 sessões de um total de 25 (5 ausências justificadas): nota 9,0
Participou de 62 votações, de um total de 95 (21 ausências justificadas): nota 7,63
Gastou R$ 63.590,47 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 79.888,61): nota 5,56
Nota final: 6,43
OBS: Ruy Carneiro estava de licença parlamentar e retornou ao mandato em 16/10. Por isso, suas metas de discursos, presenças, votações e gastos são diferentes se comparados aos demais deputados.
8º – Hugo Motta (Republicanos)
1 semana com discursos (“meta” é 10): nota 1,0
42 matérias apresentadas, sendo 14 autorais: nota 10
Presença em 21 sessões de um total de 27 (6 ausências justificadas): nota 8,88
Participou de 53 votações, de um total de 96 (25 ausências justificadas): nota 6,82
Gastou R$ 74.300,92 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 69.178,16): nota 4,82
Nota final: 6,3
9º – Murilo Galdino (Republicanos)
2 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 2,0
15 matérias apresentadas, sendo 8 autorais: nota 10
Presença em 27 sessões de um total de 27: nota 10
Participou de 86 votações, de um total de 96: nota 8,95
Gastou R$ 179.386,49 ao longo do trimestre, acima de R$ 143.479,08 (não economizou): nota 0
Nota final: 6,19
10º – Wellington Roberto (PL)
Nenhuma semana com discursos (“meta” é 10): nota 0
10 matérias apresentadas, sendo 1 autoral: nota 10
Presença em 21 sessões de um total de 27 (3 ausências justificadas): nota 8,33
Participou de 56 votações, de um total de 96 (15 ausências justificadas): nota 6,61
Gastou R$ 63.312,53 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 80.166,55): nota 5,58
Nota final: 6,1
11º – Aguinaldo Ribeiro (PP)
3 semanas com discursos (“meta” é 10): nota 3,0
4 matérias apresentadas, sendo nenhuma autoral: nota 0
Presença em 26 sessões de um total de 27 (1 ausência justificada): nota 9,81
Participou de 61 votações, de um total de 96: nota 6,35
Gastou R$ 76.824,52 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 66.654,56): nota 4,64
Nota final: 4,76
12º – Damião Feliciano (União)
1 semana com discursos (“meta” é 10): nota 1,0
12 matérias apresentadas, sendo 1 autoral: nota 8,33
Presença em 26 sessões de um total de 27 (1 ausência justificada): nota 9,81
Participou de 65 votações, de um total de 96 (3 ausências justificadas): nota 6,92
Gastou R$ 67.798,97 ao longo do trimestre, abaixo de R$ 143.479,08 (economizou R$ 75.680,11): nota 5,27
Nota final: 4,6
