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Paraíba

R$ 2,5 mi: Azevêdo assina Ordem de Serviço para o setor de Esportes na Paraíba

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O governador João Azevêdo participou da solenidade de entrega do Prêmio do Esporte Paraibano, que ocorreu no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, na noite da quinta-feira (19/12). A edição 2024 da premiação, que reconhece atletas, paratletas, técnicos e outras personalidades que contribuíram para fortalecer o segmento, encerra um ano de muitas conquistas para o esporte paraibano: a realização do megaevento Paraíba Beach Games, dos Jogos da Juventude, do Circuito Brasileiro de Ginástica Artística e o desempenho de atletas e paratletas paraibanos na Olimpíada de Paris são apenas alguns exemplos – eventos que projetaram o nome da Paraíba para o mundo, gerando bons resultados para outros segmentos, como turismo e economia.

Na ocasião, João Azevêdo anunciou ainda mais investimentos para o esporte paraibano, com a assinatura da Ordem de Serviço para a adequação da iluminação em LED dos estádios José Américo de Almeida Filho (Almeidão), em João Pessoa, e Ernani Sátyro (Amigão), em Campina Grande – os investimentos são de R$ 2,5 milhões.

Durante a solenidade, acompanhado também pela primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, o gestor paraibano destacou a importância da homenagem. “O trabalho que a Secretaria da Juventude e Esporte tem feito pelo esporte amador e profissional é extraordinário – e isso tudo faz com que a gente se sinta na obrigação de homenagear aqueles que, verdadeiramente, lutam e levam o nome da Paraíba mundo afora. Ter uma noite como essa, dedicada ao esporte, dedicada àqueles que, através de um esforço pessoal, tiveram condições de fazer essa representação, para nós, que fazemos o Governo do Estado, é muito importante. É uma forma mínima de agradecer o esforço de cada um que levou o nome da Paraíba tão longe”, observou.

João Azevêdo também destacou os investimentos do Governo da Paraíba na participação dessas conquistas. “Nós temos tido a condição de fazer com que todos os nossos atletas participem de praticamente todas as disputas onde somos selecionados. Além disso, através de Programas como o Bolsa Esporte, a gente tem condição de beneficiar, só com esse programa, mais de 550 atletas que recebem a bolsa nos mais diversos níveis – de bolsas de representatividade, que chegam a R$ 4 mil às bolsas menores. Isso tudo como forma de incentivar, de permitir que o atleta tenha a mínima condição de se dedicar verdadeiramente ao esporte”, comentou, lembrando outras iniciativas, como a liberação de editais, por meio da Cagepa e do Detran, para beneficiar o futebol profissional masculino e feminino. “Isso tudo é o resultado do entendimento que temos de que o esporte nos representa”, completou, ao lembrar que o Governo já trabalha na elaboração de um projeto para a construção do Centro Paralímpico de João Pessoa.

Em seu discurso, o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, também evidenciou a importância dos investimentos para as conquistas obtidas pelo esporte paraibano no ano de 2024. “Tenho certeza de que nunca existiu um ano igual a este que estamos passando, com tantas conquistas, com tantas realizações. Neste ano, tivemos 27 mil estudantes da rede pública participando dos Jogos Escolares aqui no nosso Estado — dos 223 municípios, 218 participaram dos Jogos Escolares. Tivemos ainda os Jogos da Juventude, que foram realizados em João Pessoa, mostrando a capacidade da Paraíba de sediar grandes eventos”, comentou.

O secretário-executivo da Sejel, Harlen Vilarim, classificou 2024 como um ano “ímpar” para o esporte paraibano. “Estou na Sejel desde o início, um ano tão bom para o esporte, tão promissor, tão decente para esse segmento”, completou, destacando o interesse de presidentes de confederações em trazer eventos para a Paraíba, algo bem diferente até pouco tempo.

A solenidade do Prêmio do Esporte Paraibano foi prestigiada pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo secretário de Estado da Educação, Wilson Filho; pelo presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius; pelo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Isaías Gualberto, entre outras autoridades.

A premiação – O Prêmio do Esporte Paraibano já faz parte do calendário esportivo do Estado, e busca homenagear atletas, paratletas, técnicos e dirigentes que se destacaram ao longo do ano, contribuindo para o fortalecimento do segmento esportivo. Foram homenageados 360 nomes com troféus de Honra ao Mérito. Entre os agraciados, estão atletas, paratletas que conquistaram medalhas nos Jogos da Juventude, Paralimpíadas Escolares, além daqueles que conquistaram pódio em Paris 2024, assim como os que conquistaram alto rendimento nos Jogos da Juventude.

A premiação foi dividida nas seguintes categorias: Paralimpíadas Escolares (etapa nacional de São Paulo); Jogos Mirins 2024; Jogos Escolares Brasileiros; Jogos da Juventude; Campeonato Brasileiro de Futsal Sub-17; Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga 2024; Atletas Paralímpicos; Indicados por Entidades Esportivas; Gerentes Regionais de Educação da Paraíba; Coordenadores das Gerências Regionais de Educação; Colaboradores e Parceiros da Sejel; Entidades e Organizadores de Eventos apoiados pelo Governo do Estado; e os Melhores Atletas de 2024.

Nessa categoria, os homenageados foram Giovana Campos (Natação); Silvana Fernandes (Parataekwondo); Netinho Marques (Taekwondo); e Petrúcio Ferreira (velocista paralímpico).

Ouro na Paralimpíada de Paris 2024, Petrúcio Ferreira falou em nome dos demais atletas homenageados com o Prêmio do Esporte Paraibano. “É uma grande honra falar em nome de todos os atletas homenageados deste ano de 2024, um ano que trouxe muitas conquistas e realizações – e muito ainda está por vir. Só tenho a agradecer ao Governo do Estado, que está sempre acreditando no nosso trabalho, sempre nos incentivando com o Bolsa Atleta, o que tem nos dado segurança de seguir nossa carreira, com dias e dias de treino, até chegar às grandes competições. E fico muito feliz por estar aqui hoje, com novos nomes surgindo no cenário do esporte paraibano, e isso nos alegra cada vez mais”, concluiu.

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Paraíba

Tribunal de Contas da Paraíba concede aposentadoria compulsória a conselheiro Arthur Cunha Lima

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Antônio Nominando Diniz Filho, anunciou nesta sexta-feira (20), a concessão de aposentadoria compulsória ao conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima. A decisão foi formalizada por meio da Portaria n° 266,  que será publicada no Diário Eletrônico do TCE-PB no dia 23/12. O conselheiro ingressou no TCE-PB em 04 de maio de 2010.

Arthur Cunha Lima está afastado do TCE-PB desde 2019, após ter sido um dos alvos da Operação Calvário. A aposentadoria compulsória é uma “punição” que estava agendada para ser anunciada no dia 19 de dezembro de 2024.

Leia também: Alvo da Calvário, Arthur Cunha Lima será “punido” com aposentadoria compulsória em dezembro

A Operação Calvário foi desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigar um suposto esquema de corrupção que teria sido realizado em conivência com o ex-governador Ricardo Coutinho para o desvio de verbas oriundas dos cofres públicos dos setores da Educação e Saúde do Estado cujo valor, segundo investigações, teria superado os R$ 130 milhões.

O afastamento de Arthur se deu a partir da delação de Daniel Gomes da Silva, operador da Cruz Vermelha (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), que teria apontado o conselheiro como um dos destinatários de propinas para fazer vista grossa às irregularidades que chegassem ao seu conhecimento enquanto conselheiro para que, assim, as contas da então gestora do Hospital de Emergência e Trauma instalado em João Pessoa fossem aprovadas pela Corte de Contas paraibana.

Leia também: Alvo da Calvário, conselheiro Arthur Cunha Lima deve sofrer aposentadoria compulsória do TCE-PB

A aposentadoria de Arthur Cunha Lima foi fundamentada no inciso II do §1° do Art. 40 da Constituição Federal e no Art. 34-A da Constituição Estadual, conforme a alteração promovida pela Emenda Constitucional Estadual n° 47/2020. O processo que culminou nesta decisão foi o TC n° 07630/24. A medida visa assegurar o cumprimento das normas constitucionais e a continuidade das funções do Tribunal de Contas, que desempenha um papel na fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos no Estado.

Perfil – O conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima é advogado, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1982. Ele iniciou a vida pública como vice-presidente do Centro Estudantil de Campina Grande onde, logo em seguida, foi escrevente do cartório de Notas, Registros e Escrituras Ivandro Cunha Lima, de 1968 a 1970.

No governo do Estado, foi secretário de Administração (1991 a 1994; e de 1995 a 1996); secretário chefe da Casa Civil (1994-1995); secretário de Cidadania e Justiça (1996-1997); secretário chefe do Escritório de Representação do Governo do Estado, em Campina Grande (2005-2006) e secretário da Administração de João Pessoa (1997 a 1998).

Antes de assumir o cargo de conselheiro do TCE-PB, foi eleito deputado estadual da Paraíba por três legislaturas consecutivas, nas eleições dos anos de 1998,2002 e 2006. Foi presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba durante o biênio 2007/2009, sendo reeleito para o biênio 2009/2011. Ele ocupou o cargo de governador interino em fevereiro de 2009. Em 2010 renunciou a Presidência da Casa de Epitácio Pessoa para assumir o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), tendo assumido a presidência do TCE-PB durante o biênio 2015/2017.

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Novo viaduto de Água Fria é “batizado” com nome do ex-prefeito Luciano Agra; confira

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O Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) trouxe na edição desta sexta-feira (20/12), a publicação da Lei nº 13,534, de 19 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, denominando de “José Luciano Agra de Oliveira (prefeito Luciano Agra) o viaduto que está sendo construído sobre a BR-230, nas imediações da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa) e dos Correios, na cidade de João Pessoa“.

Luciano Agra foi prefeito da Capital paraibana de 31 de março de 2010 até 1 de janeiro de 2013, pelo PSB. Ele faleceu na noite da quarta-feira, 10 de dezembro de 2024, no Hospital Memorial São Francisco em João Pessoa, após sofrer um acidente vascular cerebral hemorrágico (AVCH).

Confira a imagem:

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Paraíba

Mamanguape: TCE reprova contas, aplica multa e quer que prefeita devolva R$ 1,3 mi ao cofre público

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), realizou a última sessão ordinária do ano, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, e reprovou as contas da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa, referentes ao exercício de 2022 (proc. nº 03238/23).

O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, que em seu voto – aprovado à unanimidade, detalhou as irregularidades e pontuou a gravidade na falta de controle nos gastos com combustíveis, eiva que ensejou um débito a ser ressarcido pela gestora na ordem de R$ 1.321.171,00, além de multa. O Pleno também reprovou as contas do gestor do Fundo Municipal de Saúde, Rafael Aires Tenório.

Composição – O TCE realizou sua 2477ª sessão ordinária remota e presencial, na quarta-feira (18/12), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho. Na composição do quorum, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias.

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