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Paraíba

Sistema Prisional da Paraíba promove casamento coletivo religioso com efeito civil de reeducandos

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Mais uma edição do casamento coletivo de reeducandos do Sistema Prisional da Paraíba foi realizada na tarde desta quinta-feira (19), encerrando o ano com união e bênçãos. Pela primeira vez, o casamento foi realizado com caráter religioso e efeito civil.

A organização foi uma iniciativa conjunta da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB), Vara de Execução Penal (VEP), Conselho da Comunidade e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), com o 12º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. O evento contou com financiamento do Fundo de Assistência ao Reeducando (Farpen), apoio logístico da Secretaria de Estado da Saúde e a colaboração da Igreja Universal do Reino de Deus.

A cerimônia aconteceu na sede da Igreja Universal, na Avenida Epitácio Pessoa, e abençoou 23 casais. Cada noivo pôde levar dois convidados, enquanto as testemunhas oficiais foram representadas por membros da Igreja Universal e do Conselho da Comunidade.

A noiva Claudenice Mendes disse que há 30 anos de união ainda não havia recebido a bênção religiosa e que hoje sela o seu matrimônio.

Já Maria Angelina disse que estava vivendo “um sonho lindo”. “Casar na igreja era tudo que eu mais queria”, falou emocionada.

Estiveram presentes à solenidade o secretário João Alves de Albuquerque (Seap-PB); secretário executivo João Paulo Barros; a juíza da Vara de Execução Penal, Andréa Arcoverde; o bispo José de Holanda (líder estadual da Igreja Universal na Paraíba); o bispo Miguel Soares (vice presidente do Conselho da Comunidade); o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto; e a vice-presidente Ana Cecília Cunha; Lídia Moura (secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana); Dudu Soares (secretário de Segurança Urbana e Cidadania da PMJP);  deputado estadual Jutay Menezes (ALPB); vereador Valdir Trindade; Carla Roberta Oliveira – agente de inovação do Projeto Espaços Inovativos da Inovatech; Kepler Arruda (diretor nacional da Intercap); Waldelita (coordenadora da Execução Penal pela DPE), Elizabeth (Defensora Pública); Raissa Paulino (UFPB); Rosana Cilene Prezoto (coordenadora social da Primeira Igreja Batista); diretores Gilberto Rio, da Penitenciária Desembargador Silvio Porto; Chysthiano Santos, da Penitencia de Segurança Media Juiz Hitler Cantalice; coordenadores Fabiano Lucas e Dinamerico Cardim (GPOE), André Cirilo e Monasses Barbosa (FTPEN), Carlos Coelho, e os conselheiros Thiago Robson, bispo Miguel Soares, Massilon Ramos.

Mais de 50 policiais penais participaram da operação logística e de segurança do evento, entre os quais estavam integrantes de grupos especializados como GPOE, FTPEN, GPOC, Gesipe, Gisop e seguranças de dignitários da Seap. Protocolos específicos foram desenvolvidos para garantir a tranquilidade da cerimônia.

“Celebramos o casamento de 23 reeducandos que oficializaram a sua situação matrimonial com as suas respectivas esposas, objetivando uma convivência mais pacífica e demonstrando para elas que, mesmo estando recluso, estarão esperando por elas. Então, é um evento bastante interessante e agradecemos ao bispo Miguel, à Vara da Execução Penal por autorizar esses reeducandos se deslocaram para o local do evento e retornarão em segurança. Parabéns para toda a equipe da Gesipe, para todos os grupos especiais que estão participando e toda a nossa equipe administrativa que também está trabalhando no evento”, expressou o secretário João Alves (Seap-PB).

Para a juíza Andrea Arcoverde (apoiadora do projeto) foi um momento histórico e de fortalecimento dos vínculos familiares. “Hoje é um dia de muita alegria para a VEP. Estamos vivendo um momento histórico, a realização do primeiro casamento religioso do sistema penitenciário, um projeto do Conselho da Comunidade de João Pessoa junto com a Seap, que visa fortalecer a família e a fé em Jesus Cristo”.

“É com muita satisfação que realizamos esse casamento coletivo com aqueles que estão privados de liberdade. Nós já temos o casamento coletivo para a sociedade civil todo ano, mas esse aqui é inédito. É pela primeira vez que está acontecendo e que eles estão tendo a oportunidade de legalizar sua vida diante dos homens e diante de Deus. No casamento civil e religioso aqui na Universal”, apontou o bispo Miguel Soares.

O secretário executivo da Seap, João Paulo Ferreira Barros evidenciou o momento histórico, o primeiro casamento religioso com efeito civil realizado na Paraíba nesses moldes. “A iniciativa faz parte da política do Governo do Estado de reintegração social, destacando o papel fundamental da família nesse processo. É importante entender que, para pessoas privadas de liberdade, a restrição à liberdade é temporária, mas os demais direitos devem ser garantidos, incluindo o acesso à família. Esses fatores são essenciais para reintegrar o indivíduo à sociedade, e reduzir a reincidência criminal.

Estamos muito felizes com este marco, que celebra a vida e a esperança dessas pessoas em busca de reintegração social. A Secretaria, sob a orientação do governador João Azevêdo, trabalha para proporcionar a quem está cumprindo pena condições para, ao deixar o sistema prisional, retornar à sociedade com menor risco de reincidência”, pontuou.

Impacto Social – O projeto do casamento coletivo começou a partir de um pedido de mulheres casadas com detentos da Penitenciária Geraldo Beltrão, durante uma ação de emissão de documentos na unidade. Desde então, a ideia se transformou em um programa social voltado para oficializar uniões estáveis de longa duração, promovendo impacto positivo para as famílias, o sistema penitenciário e a sociedade.

A coordenadora do projeto, Cizia Romeu, celebrou o sucesso desta edição, destacando os impactos positivos gerados, como a integração social e a mobilização de parceiros. Além disso, o presidente do Conselho da Comunidade de João Pessoa, Thiago Robson, enfatizou que a ação fortalece vínculos familiares e promove a dignidade humana, contribuindo para a reintegração social e a redução de estigmas.

Próximas Edições – O projeto terá continuidade em 2025, com novas edições do casamento coletivo. Já está prevista uma cerimônia de casamento religioso católico, com efeito civil para casais que se identificam com a religião católica. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a promoção de ações inclusivas e humanitárias no sistema prisional.

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FPM repassa mais de R$ 4,1 bi nesta sexta; veja quanto as principais cidades da Paraíba recebem

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá um total de R$ 4.189.206.162,87 bilhões às Prefeituras do país nesta sexta-feira (20/12). O valor, que é 15% maior que o distribuído no mesmo período do ano passado, bem como o que foi repassado mesmo período de novembro, corresponde a segunda parcela do mês de dezembro.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 18.309.465,94; Bananeiras, R$ 715.605,51; Bayeux, R$ 1.774.094,46; Cabedelo, R$ 1.431.209,86; Campina Grande, R$ 2.385.359,01; Cajazeiras, R$ 1.431.209,86; Conde, R$ 834.872,13; Guarabira, R$ 1.311.942,08; Itabaiana, R$ 821.565,04; Itaporanga, R$ 834.872,13; Lucena R$ 477.069,95; Mamanguape, R$ 1.192.675,46; Monteiro R$ 954.139,90; Patos, R$ 1.908.287,90; Piancó, R$ 596.337,73; Rio Tinto R$ 834.872,13; Santa Rita, R$ 1.841.657,81; São Bento, R$ 954.139,90; Sousa, R$ 1.431.209,86.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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MIDR reconhece situação de emergência em Sousa, Cajazeiras e mais quatro municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 cidades afetadas por desastres. Dentre elas, pelo menos, seis estão na Paraíba, incluindo Cajazeiras e Sousa.

Clique aqui e confira a Portaria nº 4.181 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As outras cidades paraibanas alcançadas pelo reconhecimento de situação de emergência foram: Barra de Santa Rosa, Salgadinho, São José do Sabugi e Serra Branca.

Também foram afetados pela estiagem os municípios Coité do Nóia e Senador Rui Palmeira, em Alagoas; Coronel João Sá, Heliópolis e Muquém do São Francisco, na Bahia; Canindé e Piquet Carneiro, no Ceará;  Tuparetama, em Pernambuco; Limoeiro do Ajuru, no Pará; Formoso do Araguaia, em Tocantins; Cáceres, no Mato Grosso e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte.

Também no Rio Grande do Norte, as cidades de Japi e São Miguel receberam o reconhecimento por enfrentarem a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

O município de Oriximiná, no Pará, enfrentou tempestades com vendavais.

Já as cidades mineiras de Carlos Chagas, Curral de Dentro, Mendes Pimentel, Ouro Verde de Minas, São José da Safira e Virgolândia, assim como os municípios de Arambaré e Doutor Maurício Cardoso, no Rio Grande do Sul e Uruana, no Goiás receberam o reconhecimento em decorrência das fortes chuvas.

Agora, as Prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Governo reúne trade turístico para apresentar balanço das ações e calendário de eventos 2025

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Redação do Portal da Capital

A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) reuniram, nesta quinta-feira (19), lideranças do trade turístico da Paraíba para apresentar os resultados das ações realizadas ao longo de 2024. O evento também foi uma oportunidade para divulgar dados que destacam o crescimento contínuo do turismo no estado, além de apresentar o calendário de eventos para 2025, reforçando o compromisso do Governo da Paraíba em impulsionar e expandir o setor.

Os números de 2024 são motivo de celebração. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a Taxa de Ocupação Hoteleira em João Pessoa aumentou de 69,97% em 2023 para 72,17% até novembro de 2024, o que representa um crescimento de 3,34%. Embora os dados de dezembro ainda estejam sendo analisados, as previsões indicam que esse incremento continuará até o final do ano.

Outro dado relevante foi o crescimento no Cadastro de Prestadores e Serviços Turísticos da Paraíba (Cadastur). Em 2023, o número de cadastros e renovações chegou a 1.251, enquanto em 2024, até novembro, o total atingiu 3.321, representando um aumento de 165,4%.
A infraestrutura também apresentou avanços importantes, com destaque para o Aeroporto Internacional Castro Pinto. Em 2023, o aeroporto recebeu mais de 1,4 milhão de passageiros, e até novembro já havia superado a marca de 1,6 milhão, refletindo a crescente demanda por voos para a Paraíba e a importância dos aeroportos na conectividade do estado com outras regiões do Brasil e do mundo.

Um dos maiores destaques do evento foi o crescimento expressivo nas vendas de pacotes turísticos para a Paraíba. Operadoras de turismo de todo o Brasil apresentaram resultados impressionantes, com aumentos que chegaram a 95% em relação a 2023. A Masterop liderou o crescimento com um aumento de 95%, seguida pela New It (87%) e Azul Viagens (78%). Outras operadoras como Cativa (64%), Decolar (47%), CVC (45%), BRT (45%) e Foco (28%) também apresentaram resultados positivos, consolidando a Paraíba como um destino turístico em plena ascensão. Esse crescimento nas vendas é diretamente atribuído às ações estratégicas da PBTur e Setde, como workshops, roadshows, feiras comerciais e viagens de familiarização, que estreitaram o relacionamento com os agentes de viagens, fortalecendo a confiança e visibilidade do estado.

Durante o balanço, foi observado que a Paraíba se consolidou como um dos principais destinos turísticos do Brasil, figurando entre as operadoras de turismo, buscadores de viagens e programas de destaque. O Voa Brasil colocou a Paraíba entre os 10 destinos mais vendidos, enquanto a capital paraibana se destacou internacionalmente como o 3° destino com maior aumento na procura, segundo a Booking.com. Além disso, o Kayak apontou a cidade de João Pessoa como um dos destinos preferidos dos viajantes para o verão de 2025. A visibilidade da Paraíba também foi ampliada globalmente com sua participação no programa Giro da TV Record Europa, que é transmitido para mais de 150 países, reforçando a crescente relevância do estado no cenário turístico internacional.

O calendário de eventos para 2025 foi apresentado, com novas iniciativas para continuar impulsionando o setor. “As ações realizadas ao longo de 2024 foram fundamentais para o fortalecimento do turismo na Paraíba. O crescimento dos indicadores e o aumento nas vendas de pacotes refletem o trabalho conjunto entre o poder público e a iniciativa privada. Em 2025, nosso compromisso será investir mais em infraestrutura, promover o estado em novos mercados e gerar mais oportunidades de emprego e renda para os paraibanos”, afirmou Ferdinando Lucena, presidente da PBTur.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, destacou o avanço do setor em 2024. “O ano foi de grandes conquistas para o turismo da Paraíba. Estamos preparando novas ações para 2025, com investimentos em infraestrutura e ampliação da conectividade aérea. O turismo será, sem dúvida, um dos principais motores da economia paraibana nos próximos anos, e estamos prontos para superar as expectativas e consolidar nosso estado como um destino turístico de referência no Brasil”, afirmou.

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