O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 cidades afetadas por desastres. Dentre elas, pelo menos, seis estão na Paraíba, incluindo Cajazeiras e Sousa.

Clique aqui e confira a Portaria nº 4.181 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As outras cidades paraibanas alcançadas pelo reconhecimento de situação de emergência foram: Barra de Santa Rosa, Salgadinho, São José do Sabugi e Serra Branca.

Também foram afetados pela estiagem os municípios Coité do Nóia e Senador Rui Palmeira, em Alagoas; Coronel João Sá, Heliópolis e Muquém do São Francisco, na Bahia; Canindé e Piquet Carneiro, no Ceará;  Tuparetama, em Pernambuco; Limoeiro do Ajuru, no Pará; Formoso do Araguaia, em Tocantins; Cáceres, no Mato Grosso e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte.

Também no Rio Grande do Norte, as cidades de Japi e São Miguel receberam o reconhecimento por enfrentarem a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

O município de Oriximiná, no Pará, enfrentou tempestades com vendavais.

Já as cidades mineiras de Carlos Chagas, Curral de Dentro, Mendes Pimentel, Ouro Verde de Minas, São José da Safira e Virgolândia, assim como os municípios de Arambaré e Doutor Maurício Cardoso, no Rio Grande do Sul e Uruana, no Goiás receberam o reconhecimento em decorrência das fortes chuvas.

Agora, as Prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

A partir desta sexta-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantões, que serão realizados por membros e servidores da instituição, em todas as regiões do Estado, em razão do recesso forense. Nesse período, estarão disponíveis os canais eletrônicos da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico, para que os cidadãos encaminhem suas demandas, que serão, posteriormente, submetidas à triagem e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Os plantões dos procuradores e dos promotores de Justiça do MPPB foram definidos por portarias assinadas pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Como não haverá expediente regular nos órgãos ministeriais, os integrantes escalados atuam junto ao Judiciário nos processos urgentes, como comunicação de prisão em flagrante e apreciação de pedido de concessão de liberdade provisória; representação de autoridade policial, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; assuntos urgentes relacionados a crianças e adolescentes em situação de risco, por exemplo. Nos demais processos, há a suspensão da contagem do prazo processual, conforme legislação pertinente. Veja abaixo a relação dos membros plantonistas.

O atendimento ao público nos órgãos ministeriais serão retomados no dia 7 de janeiro, sendo no horário das 7h às 13h nas promotorias de Justiça e, das 7 às 17h, nos órgãos vinculados à administração.

Canais eletrônicos

Durante o recesso, a população poderá continuar encaminhando manifestações, reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores do MPPB à Ouvidoria. Basta preencher o formulário eletrônico disponibilizado aos usuários.

Ao fim do recesso forense, cada demanda será analisada e encaminhadas ao órgão com atribuição para a tomada de providências. É importante ressaltar que, no Canal da Ouvidoria, cada demanda registrada gera um número de procedimento para que o cidadão acompanhe a tramitação.

Em relação ao Protocolo Eletrônico, pessoas físicas, órgãos e entidades públicas, bem como pessoas jurídicas de direito privado poderão acionar o canal, inclusive com o encaminhamento de documentos.

Com João Pessoa entre os destinos turísticos mais procurados do Brasil, o prefeito Cícero Lucena lançou, nesta quinta-feira (19), o projeto ‘Destino João Pessoa’ e a ‘Operação Verão’ com uma série de ações voltadas para receber os visitantes durante o período de alta estação. Além disso, o gestor também inaugurou a reforma do Centro de Atendimento e Comercialização de Passeios Turísticos Leonard Johnson, no bairro de Tambaú.

“É importante que a gente tenha compreensão do momento que estamos vivendo, com o potencial de turismo que temos. Com o volume de turistas que estão nos visitando, a gente tem que mostrar que João Pessoa sabe acolher e está acolhendo com infraestrutura, com ações importantes de limpeza, de segurança, de acolhimento a esses turistas, para que cada vez mais nossa cidade se consolide como o melhor destino desse país”, destacou o prefeito.

O projeto ‘Destino João Pessoa’ está realizando uma série de intervenções que visam fortalecer o turismo na cidade. Nos últimos quatro anos, a equipe da Secretaria de Turismo (Setur-JP) participou de 84 feiras e eventos, com alcance de mais de 600 mil profissionais do turismo, com um público final estimado em 10 milhões de pessoas. Além disso, foram realizadas investimentos na capacitação de profissionais e nos Centros de Atendimentos ao Turista.

“Estamos com 100% de ocupação na rede hoteleira no mês de dezembro. Para janeiro, já estamos em 90%. Todos os setores da economia estão faturando com o desenvolvimento do turismo e nós ficamos muito felizes com esse resultado”, contou o secretário de Turismo, Daniel Rodrigues.

A Secretaria de Comunicação (Secom) também realizou diversas ações com o objetivo de fortalecer ainda mais o potencial turístico de nossa cidade. Uma campanha publicitária está sendo realizada nos principais aeroportos do país como Campinas, Brasília e Belo Horizonte. O planejamento também conta com ações promocionais em plataformas digitais e parcerias estratégicas com influenciadores. Também foi lançado o site: www.visitejoaopessoaoficial.com.br.

“Após a constatação de que João Pessoa se tornou um dos destinos mais procurados do país e do mundo, o prefeito Cícero Lucena determinou a Secretaria de Comunicação que realizasse uma campanha um pouco mais agressiva em alguns dos principais aeroportos do Brasil, apresentando a campanha o melhor verão da sua vida. Temos certeza que essas ações vão atrair turistas de todo o Brasil pela beleza das nossas praias, pela qualidade de vida que João Pessoa oferece, pelo nosso Centro Histórico, enfim, com todos os valores, nossa gastronomia e tudo que nós temos nessa cidade”, ressasltou o secretário de Comunicação, Janildo Silva.

Ações de manutenção – A ‘Operação Verão’ é uma grande força-tarefa com foco na manutenção, conservação, limpeza e ordenamento das praias, do Roteiro Caminhos da Fé e do Centro Histórico, garantindo que esses espaços estejam prontos para receber moradores e turistas durante o período mais movimentado do ano.

A força-tarefa contará com ações conjuntas das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), Turismo (Setur-JP), além da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) que intensificaram suas ações de manutenção e conservação para manter a cidade organizada.

Mais um equipamento – Na ocasião, o prefeito Cícero Lucena também entregou a reforma do Centro de Atendimento e Comercialização de Passeios Turísticos Leonard Johnson. O equipamento recebeu nova pintura, manutenção da coberta, revisão e substituição das esquadrias e substituição das louças e metais. O investimento foi de R$ 84 mil.

“É um equipamento que estava abandonado e o prefeito Cícero Lucena demandou que nós fizéssemos sua recuperação. Agora o espaço vai servir para essa função maravilhosa que é dar segurança ao turista na hora de adquirir seus bilhetes para usufruir de todos os passeios que nós temos na cidade com muito mais qualidade e segurança”, explicou o secretário-executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira.