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Paraíba

MIDR reconhece situação de emergência em Sousa, Cajazeiras e mais quatro municípios paraibanos

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 32 cidades afetadas por desastres. Dentre elas, pelo menos, seis estão na Paraíba, incluindo Cajazeiras e Sousa.

Clique aqui e confira a Portaria nº 4.181 publicada no Diário Oficial da União (DOU).

As outras cidades paraibanas alcançadas pelo reconhecimento de situação de emergência foram: Barra de Santa Rosa, Salgadinho, São José do Sabugi e Serra Branca.

Também foram afetados pela estiagem os municípios Coité do Nóia e Senador Rui Palmeira, em Alagoas; Coronel João Sá, Heliópolis e Muquém do São Francisco, na Bahia; Canindé e Piquet Carneiro, no Ceará;  Tuparetama, em Pernambuco; Limoeiro do Ajuru, no Pará; Formoso do Araguaia, em Tocantins; Cáceres, no Mato Grosso e Tenente Laurentino Cruz, no Rio Grande do Norte.

Também no Rio Grande do Norte, as cidades de Japi e São Miguel receberam o reconhecimento por enfrentarem a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

O município de Oriximiná, no Pará, enfrentou tempestades com vendavais.

Já as cidades mineiras de Carlos Chagas, Curral de Dentro, Mendes Pimentel, Ouro Verde de Minas, São José da Safira e Virgolândia, assim como os municípios de Arambaré e Doutor Maurício Cardoso, no Rio Grande do Sul e Uruana, no Goiás receberam o reconhecimento em decorrência das fortes chuvas.

Agora, as Prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Sistema Prisional da Paraíba promove casamento coletivo religioso com efeito civil de reeducandos

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Mais uma edição do casamento coletivo de reeducandos do Sistema Prisional da Paraíba foi realizada na tarde desta quinta-feira (19), encerrando o ano com união e bênçãos. Pela primeira vez, o casamento foi realizado com caráter religioso e efeito civil.

A organização foi uma iniciativa conjunta da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB), Vara de Execução Penal (VEP), Conselho da Comunidade e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), com o 12º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. O evento contou com financiamento do Fundo de Assistência ao Reeducando (Farpen), apoio logístico da Secretaria de Estado da Saúde e a colaboração da Igreja Universal do Reino de Deus.

A cerimônia aconteceu na sede da Igreja Universal, na Avenida Epitácio Pessoa, e abençoou 23 casais. Cada noivo pôde levar dois convidados, enquanto as testemunhas oficiais foram representadas por membros da Igreja Universal e do Conselho da Comunidade.

A noiva Claudenice Mendes disse que há 30 anos de união ainda não havia recebido a bênção religiosa e que hoje sela o seu matrimônio.

Já Maria Angelina disse que estava vivendo “um sonho lindo”. “Casar na igreja era tudo que eu mais queria”, falou emocionada.

Estiveram presentes à solenidade o secretário João Alves de Albuquerque (Seap-PB); secretário executivo João Paulo Barros; a juíza da Vara de Execução Penal, Andréa Arcoverde; o bispo José de Holanda (líder estadual da Igreja Universal na Paraíba); o bispo Miguel Soares (vice presidente do Conselho da Comunidade); o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto; e a vice-presidente Ana Cecília Cunha; Lídia Moura (secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana); Dudu Soares (secretário de Segurança Urbana e Cidadania da PMJP);  deputado estadual Jutay Menezes (ALPB); vereador Valdir Trindade; Carla Roberta Oliveira – agente de inovação do Projeto Espaços Inovativos da Inovatech; Kepler Arruda (diretor nacional da Intercap); Waldelita (coordenadora da Execução Penal pela DPE), Elizabeth (Defensora Pública); Raissa Paulino (UFPB); Rosana Cilene Prezoto (coordenadora social da Primeira Igreja Batista); diretores Gilberto Rio, da Penitenciária Desembargador Silvio Porto; Chysthiano Santos, da Penitencia de Segurança Media Juiz Hitler Cantalice; coordenadores Fabiano Lucas e Dinamerico Cardim (GPOE), André Cirilo e Monasses Barbosa (FTPEN), Carlos Coelho, e os conselheiros Thiago Robson, bispo Miguel Soares, Massilon Ramos.

Mais de 50 policiais penais participaram da operação logística e de segurança do evento, entre os quais estavam integrantes de grupos especializados como GPOE, FTPEN, GPOC, Gesipe, Gisop e seguranças de dignitários da Seap. Protocolos específicos foram desenvolvidos para garantir a tranquilidade da cerimônia.

“Celebramos o casamento de 23 reeducandos que oficializaram a sua situação matrimonial com as suas respectivas esposas, objetivando uma convivência mais pacífica e demonstrando para elas que, mesmo estando recluso, estarão esperando por elas. Então, é um evento bastante interessante e agradecemos ao bispo Miguel, à Vara da Execução Penal por autorizar esses reeducandos se deslocaram para o local do evento e retornarão em segurança. Parabéns para toda a equipe da Gesipe, para todos os grupos especiais que estão participando e toda a nossa equipe administrativa que também está trabalhando no evento”, expressou o secretário João Alves (Seap-PB).

Para a juíza Andrea Arcoverde (apoiadora do projeto) foi um momento histórico e de fortalecimento dos vínculos familiares. “Hoje é um dia de muita alegria para a VEP. Estamos vivendo um momento histórico, a realização do primeiro casamento religioso do sistema penitenciário, um projeto do Conselho da Comunidade de João Pessoa junto com a Seap, que visa fortalecer a família e a fé em Jesus Cristo”.

“É com muita satisfação que realizamos esse casamento coletivo com aqueles que estão privados de liberdade. Nós já temos o casamento coletivo para a sociedade civil todo ano, mas esse aqui é inédito. É pela primeira vez que está acontecendo e que eles estão tendo a oportunidade de legalizar sua vida diante dos homens e diante de Deus. No casamento civil e religioso aqui na Universal”, apontou o bispo Miguel Soares.

O secretário executivo da Seap, João Paulo Ferreira Barros evidenciou o momento histórico, o primeiro casamento religioso com efeito civil realizado na Paraíba nesses moldes. “A iniciativa faz parte da política do Governo do Estado de reintegração social, destacando o papel fundamental da família nesse processo. É importante entender que, para pessoas privadas de liberdade, a restrição à liberdade é temporária, mas os demais direitos devem ser garantidos, incluindo o acesso à família. Esses fatores são essenciais para reintegrar o indivíduo à sociedade, e reduzir a reincidência criminal.

Estamos muito felizes com este marco, que celebra a vida e a esperança dessas pessoas em busca de reintegração social. A Secretaria, sob a orientação do governador João Azevêdo, trabalha para proporcionar a quem está cumprindo pena condições para, ao deixar o sistema prisional, retornar à sociedade com menor risco de reincidência”, pontuou.

Impacto Social – O projeto do casamento coletivo começou a partir de um pedido de mulheres casadas com detentos da Penitenciária Geraldo Beltrão, durante uma ação de emissão de documentos na unidade. Desde então, a ideia se transformou em um programa social voltado para oficializar uniões estáveis de longa duração, promovendo impacto positivo para as famílias, o sistema penitenciário e a sociedade.

A coordenadora do projeto, Cizia Romeu, celebrou o sucesso desta edição, destacando os impactos positivos gerados, como a integração social e a mobilização de parceiros. Além disso, o presidente do Conselho da Comunidade de João Pessoa, Thiago Robson, enfatizou que a ação fortalece vínculos familiares e promove a dignidade humana, contribuindo para a reintegração social e a redução de estigmas.

Próximas Edições – O projeto terá continuidade em 2025, com novas edições do casamento coletivo. Já está prevista uma cerimônia de casamento religioso católico, com efeito civil para casais que se identificam com a religião católica. A iniciativa reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a promoção de ações inclusivas e humanitárias no sistema prisional.

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Paraíba

João firma contrato com os Correios de distribuição de medicamentos e insumos nas unidades de Saúde

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O governador João Azevêdo celebrou, nesta quinta-feira (19), contrato de prestação de serviços logísticos e transporte de carga com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) visando a distribuição de medicamentos e insumos para os hospitais da rede estadual de Saúde. A assinatura contou com a presença do presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.

A previsão é que a logística atenda a 39 unidades de saúde localizadas em todas as regiões da Paraíba. A ação tem o objetivo de otimizar o fluxo de armazenamento e distribuição de medicamentos, garantindo eficiência, controle e segurança ao abastecimento do sistema de saúde estadual.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a parceria com os Correios irá garantir economia e maior agilidade na distribuição de medicamentos. “A partir desse contrato, vamos poder fazer compras centralizadas, gerando economia para o estado, que contará com a expertise dos Correios, revolucionando a logística e tenho certeza de que seremos referência para outros estados”, frisou.

Com vigência de cinco anos, o contrato com os Correios prevê o armazenamento em dois galpões localizados em Campina Grande e João Pessoa, em espaço de até 10.000 m²; gerenciamento de operações; e expedição de insumos hospitalares e medicamentos.

O presidente dos Correios, Fabiano Santos da Silva, enfatizou que este é o primeiro contrato em âmbito estadual que compreende a logística completa, incluindo armazenamento e transporte, realizados pela empresa. Ele também destacou a satisfação de firmar o contrato com o Governo da Paraíba para prestar um serviço cada vez melhor à população. “Nós agradecemos pela parceria e confiança do governo na nossa empresa pública que está presente em todos os municípios. Os Correios têm a credibilidade da população e esse contrato é muito importante para nós porque vamos contar com toda a nossa estrutura para ajudar o estado a gerir o estoque e entregá-lo de um modo mais eficiente e rápido e estamos muito felizes de participar desse projeto”, sustentou.

O secretário de estado da Saúde, Arimatheus Reis, afirmou que o contrato com os Correios passa a vigorar a partir de janeiro de 2025 e irá modernizar a gestão da Saúde. “A operação com os Correios representa um investimento de R$ 127 milhões em cinco anos e irá atender as 35 unidades hospitalares e 4 UPAs com distribuição de material médico e suprimentos. Até o final do próximo ano, vamos expandir para as 72 unidades da Secretaria, abrangendo almoxarifados, material de expediente e, futuramente, distribuir os medicamentos do Cedmex para que os pacientes possam recebê-los em casa”, explicou.

A operação com os Correios prevê uma movimentação de até 3.339 paletes por mês e cerca de 651 toneladas mensais de insumos hospitalares. Para garantir a conservação de produtos sensíveis, serão disponibilizadas câmaras refrigeradas e gel congelante.

Acompanharam a assinatura do contrato Paulo César (diretor de Operações dos Correios), Sávio Pacheco (gerente de Operações da Superintendência Estadual dos Correios), Leonardo Calado (gerente de Vendas da Superintendência Estadual dos Correios), Francisco Leite (assessor técnico da Superintendência Estadual dos Correios) e Jackson Henrique (superintendente estadual dos Correios).

Também estiveram presentes Patrick Almeida (secretário executivo de Gestão Hospitalar); Edjarde Arcoverde (gerente de Insumos, Bens e Serviços da SES); Renata Nóbrega (assessora de Gabinete da SES); e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

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Paraíba

Governo reúne trade turístico para apresentar balanço das ações e calendário de eventos 2025

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A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) reuniram, nesta quinta-feira (19), lideranças do trade turístico da Paraíba para apresentar os resultados das ações realizadas ao longo de 2024. O evento também foi uma oportunidade para divulgar dados que destacam o crescimento contínuo do turismo no estado, além de apresentar o calendário de eventos para 2025, reforçando o compromisso do Governo da Paraíba em impulsionar e expandir o setor.

Os números de 2024 são motivo de celebração. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a Taxa de Ocupação Hoteleira em João Pessoa aumentou de 69,97% em 2023 para 72,17% até novembro de 2024, o que representa um crescimento de 3,34%. Embora os dados de dezembro ainda estejam sendo analisados, as previsões indicam que esse incremento continuará até o final do ano.

Outro dado relevante foi o crescimento no Cadastro de Prestadores e Serviços Turísticos da Paraíba (Cadastur). Em 2023, o número de cadastros e renovações chegou a 1.251, enquanto em 2024, até novembro, o total atingiu 3.321, representando um aumento de 165,4%.
A infraestrutura também apresentou avanços importantes, com destaque para o Aeroporto Internacional Castro Pinto. Em 2023, o aeroporto recebeu mais de 1,4 milhão de passageiros, e até novembro já havia superado a marca de 1,6 milhão, refletindo a crescente demanda por voos para a Paraíba e a importância dos aeroportos na conectividade do estado com outras regiões do Brasil e do mundo.

Um dos maiores destaques do evento foi o crescimento expressivo nas vendas de pacotes turísticos para a Paraíba. Operadoras de turismo de todo o Brasil apresentaram resultados impressionantes, com aumentos que chegaram a 95% em relação a 2023. A Masterop liderou o crescimento com um aumento de 95%, seguida pela New It (87%) e Azul Viagens (78%). Outras operadoras como Cativa (64%), Decolar (47%), CVC (45%), BRT (45%) e Foco (28%) também apresentaram resultados positivos, consolidando a Paraíba como um destino turístico em plena ascensão. Esse crescimento nas vendas é diretamente atribuído às ações estratégicas da PBTur e Setde, como workshops, roadshows, feiras comerciais e viagens de familiarização, que estreitaram o relacionamento com os agentes de viagens, fortalecendo a confiança e visibilidade do estado.

Durante o balanço, foi observado que a Paraíba se consolidou como um dos principais destinos turísticos do Brasil, figurando entre as operadoras de turismo, buscadores de viagens e programas de destaque. O Voa Brasil colocou a Paraíba entre os 10 destinos mais vendidos, enquanto a capital paraibana se destacou internacionalmente como o 3° destino com maior aumento na procura, segundo a Booking.com. Além disso, o Kayak apontou a cidade de João Pessoa como um dos destinos preferidos dos viajantes para o verão de 2025. A visibilidade da Paraíba também foi ampliada globalmente com sua participação no programa Giro da TV Record Europa, que é transmitido para mais de 150 países, reforçando a crescente relevância do estado no cenário turístico internacional.

O calendário de eventos para 2025 foi apresentado, com novas iniciativas para continuar impulsionando o setor. “As ações realizadas ao longo de 2024 foram fundamentais para o fortalecimento do turismo na Paraíba. O crescimento dos indicadores e o aumento nas vendas de pacotes refletem o trabalho conjunto entre o poder público e a iniciativa privada. Em 2025, nosso compromisso será investir mais em infraestrutura, promover o estado em novos mercados e gerar mais oportunidades de emprego e renda para os paraibanos”, afirmou Ferdinando Lucena, presidente da PBTur.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, destacou o avanço do setor em 2024. “O ano foi de grandes conquistas para o turismo da Paraíba. Estamos preparando novas ações para 2025, com investimentos em infraestrutura e ampliação da conectividade aérea. O turismo será, sem dúvida, um dos principais motores da economia paraibana nos próximos anos, e estamos prontos para superar as expectativas e consolidar nosso estado como um destino turístico de referência no Brasil”, afirmou.

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