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Paraíba

João Azevêdo lança Operação Verão 2025 e entrega duas novas viaturas para o Corpo de Bombeiros

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O governador João Azevêdo lançou, na tarde desta quinta-feira (19), em João Pessoa, a Operação Verão 2025, que vai contar com efetivos das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e outros integrantes do Sistema de Segurança Pública, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Sistema Penitenciário. As ações da operação já começam nesta sexta (20), quando tem início o verão, abrangendo os festejos de fim de ano e o Carnaval. Na ocasião, o chefe do Executivo entregou dois caminhões autobomba tanque (ABTS), que serão utilizados em salvamento e no combate a incêndios — os investimentos são de R$ 4,4 milhões e representam um grande reforço já nas ações deste ano.

Durante a solenidade de lançamento, realizada no Largo de Tambaú e que contou com apresentação musical conjunta das três bandas das forças de segurança, João Azevêdo ressaltou que a Operação Verão busca proteger igualmente a população paraibana e os turistas que visitam o Estado. “Esta operação, que ocorre todos os anos, nesta edição ela se reveste de uma dimensão maior, com a integração de novas secretarias, como a Secretaria da Saúde, que passa a dar suporte aos bombeiros, aos guarda-vidas, para que a gente tenha um resultado melhor não só na proteção do turista, mas também do cidadão que aqui mora. Será uma grande operação — se estendendo até depois do Carnaval — para que a gente possa manter João Pessoa e as demais cidades com essa tranquilidade, que é sentida pelo País inteiro, haja vista o número de turistas que escolhem a Paraíba”, afirmou.

“É muito importante que a gente entenda que a Operação Verão é parte de tudo aquilo que o Governo tem feito pela Segurança deste Estado, fazendo com que a gente seja considerado por órgãos externos como o sistema de Segurança que se destaca nacionalmente. E quero agradecer, como um cidadão que nasceu neste Estado, aos homens e mulheres que fazem a Segurança Pública da Paraíba. A economia paraibana cresceu, o número de turistas que nos visitam é cada vez maior, e essas conquistas, entre tantas outras, refletem na necessidade de termos um Sistema de Segurança cada vez mais efetivo e cada vez mais preparado”, observou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, também evidenciou os investimentos que a pasta tem recebido do Governo do Estado. “A Segurança Pública é dever, missão de cada um de nós, compromisso de garantir que o nosso Estado continue tendo a visibilidade que tem e sendo referência no turismo, e isso é graças aos esforços de toda a equipe de Governo — e naturalmente a Segurança Pública também tem essa responsabilidade. E, neste ano, vamos ter um diferencial: a Secretaria de Saúde irá compor com o Corpo de Bombeiros e dar uma resposta mais rápida na busca e salvamento no nosso Litoral”, disse, citando outras parcerias, com a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) e também com a Secretaria do Turismo de João Pessoa.

Um dos pontos altos da solenidade foi a apresentação formal das tropas com os equipamentos — carros, motos, triciclos, bicicletas, botes, jet skis, entre outros, utilizados tanto no policiamento quanto nas atividades bombeirísticas. Este ano, todo o efetivo está empenhado na operação nos 223 municípios paraibanos, com reforço naqueles que concentram maior população e circulação de pessoas. Haverá, ainda, o uso estratégico das duas aeronaves do Grupamento Tático Aéreo (GTA), em operações policiais e resgates aeromédicos.

A solenidade de lançamento da Operação Verão 2025 foi prestigiada, ainda, pelo vice-governador Lucas Ribeiro; pelo delegado-geral de Polícia Civil, André Rabelo; pelo comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), coronel Sérgio Fonseca; pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Marcelo Araújo; pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária (Seap), João Alves; pelo superintendente do Detran, Isaías Gualberto; pela secretária da Setde, Rosália Lucas; pelo chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra; e pelo deputado estadual João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), entre outras autoridades.

Por fim, houve a apresentação conjunta das três bandas das forças de Segurança, com um repertório natalino e contemporâneo, em alusão aos festejos de fim de ano.

Atuação das forças de segurança — O efetivo da Polícia Militar vai atuar com uso de viaturas, motocicletas, cavalos, drones, bicicletas, além do policiamento a pé. As estratégias adotadas seguem as diretrizes dos setores de Inteligência e Estatística da corporação, que realizam o mapeamento e ocupação de áreas visando a prevenção e combate aos crimes contra o patrimônio e à vida.

Na capital haverá a presença do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPTur) com ações de rondas, blitzen, abordagens e ações preventivas em toda a orla de João Pessoa, Lucena e Conde. O esquema de segurança prevê o uso dos Veículos Individuais de Policiamento (VIP) e quadriciclos, que permitem mais rapidez e agilidade no atendimento em ocorrências com terrenos diversos.

Já o Corpo de Bombeiros irá receber o reforço de médicos da Secretaria de Estado da Saúde, para atendimento a ocorrências de resgates, especialmente de afogamentos. A parceria vai agilizar o atendimento das vítimas, em Viaturas de Intervenção Rápida (VIR) – com médicos e bombeiros militares, até o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Ao longo da faixa que se estende de Barra de Camaratuba a Acaú, abrangendo os limites com os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco os guarda-vidas estarão realizando o serviço de praia, com o suporte de embarcações, lanchas, botes infláveis de salvamento e jet-skis para a segurança dos banhistas, atuando também no interior do estado, em mananciais, como rios, açudes e lagos.

A corporação conta com mergulhadores treinados e especializados em operações de busca e resgate em ambientes subaquáticos, garantindo uma resposta eficaz em situações que demandem atuação nesse tipo de cenário.

Durante a Operação Verão, a Polícia Civil vai reforçar os plantões e nos locais de maiores eventos serão instaladas Delegacias Móveis. A Coordenação das Delegacias de Atendimento à Mulher (Coordeam) também vai funcionar com mais equipes, graças ao ingresso de novos servidores, recém-nomeados.

A instituição ainda dispõe da Delegacia Online – delegaciaonline.pb.gov.br – na qual o cidadão pode realizar registro remoto de notícias de fatos e ocorrências policiais não-violentas tais como perda ou extravio de documentos, furtos simples, registro de pessoas desaparecidas e de violência doméstica e familiar, incluindo requisição de Medida Protetiva de Urgência e manifestação pela Representação Criminal. Já o Disque Denúncia – 197 possibilita ao cidadão denunciar, anônima e remotamente, práticas criminosas e autorias delitivas, inclusive com a possibilidade de envio de áudios, fotos e vídeos, via WhatsApp.

Com um efetivo de 60 agentes de trânsito e um total de 12 viaturas, além de dois reboques e uma van, o Detran-PB, por meio da Lei Seca, também participará da Operação Verão 2025.  Os agentes de trânsito serão responsáveis pelas fiscalizações, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba e com o auxílio de etilômetros, talonários eletrônicos, redutores de velocidade móveis, camas de faquir, cones e barreiras de sinalização retrátil.

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“Vão se surpreender”, diz João sobre anúncio que fará em janeiro dos investimentos para 2025-2026

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), durante entrevista ao @portaldacapital nesta quinta-feira (19/12), confirmou que já no próximo mês de janeiro anunciará um conjunto de investimentos para o período de 2025-2026 que surpreenderá a todos devido ao alto número de ações que serão proporcionadas nos últimos anos da sua segunda gestão como chefe do Executivo Estadual.

Segundo João, o anúncio do projeto ‘Paraíba 25/26″ será feito na segunda-feira, dia 06 de janeiro de 2025, momento em que também prestará contas de todas as ações realizadas ao longo do ano 2024.

Os investimentos, diz João, serão direcionados para todas as áreas e não apenas no setor de obras físicas.

Confira o vídeo:

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Até 2026: Ministério das Comunicações planeja implantar 23 novas rádios educativas na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Ministério das Comunicações lançou o Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, que vai nortear, nos próximos dois anos, a concessão de autorizações de emissoras em todo o país. O objetivo é estabelecer o cronograma de lançamento dos editais de seleção para entidades, universidades e fundações interessadas em operar o serviço de radiodifusão educativa no país até 2026.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam, acima de tudo, cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível. Esse Plano, com certeza, vai atender a demanda e fortalecer a radiodifusão educativa”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Segundo o documento, divulgado na quarta-feira (18/12), há previsão de avaliar pedidos de operação em 1.036 municípios brasileiros, em todos os estados, desde que haja viabilidade de canal em todas as localidades solicitadas.

Confira a lista de cidades e a íntegra do PNO: https://bit.ly/4gIiBeQ

O plano divulga o cronograma dos próximos editais de chamamento público e a relação de cidades aptas a receberem propostas para concessão de outorgas de rádios educativas, permitindo que os interessados façam planejamentos visando preparar as documentações para dar entrada com os processos no ministério.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Diniz Wellisch, destaca que esse plano vai trazer alguns pedidos antigos de operação e que agora serão contemplados durante os anos de 2025 e 2026.

“As rádios educativas só são autorizadas por meio de processos seletivos, por isso é importante haver previsibilidade, para que os interessados possam se preparar com calma e tranquilidade. Dessa forma, as chances de concessão aumentam, beneficiando a população brasileira, que passa a contar com conteúdo de qualidade e dedicado ao ensino nas localidades contempladas”, disse Wilson.

Até 10 de dezembro de 2024, foram concedidas 1.630 outorgas para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com caráter exclusivamente educativo, em 872 municípios brasileiros.

O lançamento do PNO de Rádios Educativas ocorreu nesta quarta-feira (18), durante o evento Radiodifusão 360, que reuniu uma série de anúncios para o setor de radiodifusão. A cerimônia foi realizada no Ministério das Comunicações.

Cronograma

A previsão é que seja lançado edital para 311 municípios ainda neste mês. Em 2025, serão dois processos: em maio, contemplando 252 cidades, e em outubro, abrangendo mais 236 municípios. Para 2026, há outro edital programado, que deve ser aberto em março, com 237 cidades.

Confira a quantidade de cidades que podem ser contempladas em cada Estado: Acre (18), Alagoas (13), Amazonas (17), Amapá (2), Bahia (62), Ceará (111), Distrito Federal (1), Espírito Santo (26), Goiás (49), Maranhão (40), Mato Grosso (27), Mato Grosso do Sul (13), Minas Gerais (151), Pará (29), Paraíba (23), Paraná (43), Pernambuco (59), Piauí (30), Rio de Janeiro (32), Rio Grande do Norte (17), Rio Grande do Sul (24), Rondônia (18), Roraima (13), Santa Catarina (40), São Paulo (145), Sergipe (12) e Tocantins (21).

O que é um PNO?

Os Planos Nacionais de Outorgas (PNOs) são documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão.

Esses documentos, previstos em regulamentação, foram criados com o intuito de dar uma maior transparência sobre os procedimentos necessários para obtenção de novas outorgas, e possuem um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais de seleção pública a serem publicados, bem como as localidades que serão contempladas em cada um destes editais.

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Siafi bloqueia repasse de FPM para Município paraibano por irregularidades; confira

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Redação do Portal da Capital

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) detectou irregularidades e bloqueou o repasse de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a fase de repasse da parcela referente ao mês de dezembro de 2024 junto ao Município de Água Branca, localizado na Região Imediata e Intermediária de Patos, no Sertão paraibano.

O Fundo distribuirá um total de R$ 4.189.206.162,87 bilhões às Prefeituras do país na sexta-feira (20/12). O valor, que é 15% maior que o distribuído no mesmo período do ano passado, bem como o que foi repassado mesmo período de novembro, corresponde a segunda parcela do mês de dezembro.

De acordo com dados oficiais, o Município de Água Branca, está com o respectivo repasse bloqueado por irregularidades. Ao todo, pelo menos, 39 (trinta e nove) Municípios foram bloqueados. (Veja lista ao final da matéria)

Os motivos podem ser diversos, inclusive os listados logo abaixo:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a Prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

Lista de todos os 39 Municípios bloqueados no país:

  • VIÇOSA (AL);
  • ITAMARAJU (BA);
  • MUCURI (BA);
  • VERA CRUZ (BA);
  • JARDIM (CE);
  • PENAFORTE (CE);
  • REDENÇÃO (CE);
  • SABOEIRO (CE);
  • LORETO (MA);
  • SÃO FRANCISCO DO BREJÃO (MA);
  • PRUDENTE DE MORAIS (MG);
  • COXIM (MS);
  • CUIABÁ (MT);
  • SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT);
  • VITÓRIA DO XINGU (PA);
  • ÁGUA BRANCA (PB);
  • CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (PI);
  • ELISEU MARTINS (PI);
  • MADEIRO (PI);
  • ARRAIAL DO CABO (RJ);
  • CARAPEBUS (RJ);
  • ITAGUAÍ (RJ);
  • PETRÓPOLIS (RJ);
  • GUAMARÉ (RN);
  • IPANGUAÇU (RN);
  • BALNEARIO PINHAL (RS);
  • COLORADO (RS);
  • ERECHIM (RS);
  • ERVAL GRANDE (RS);
  • FARROUPILHA (RS);
  • RODEIO BONITO (RS);
  • SÃO JOSEÉ DO NORTE (RS);
  • CARMÓPOLIS (SE);
  • JAPARATUBA (SE);
  • PEDRINHAS (SE);
  • PORTO DA FOLHA (SE);
  • RIACHÃO DO DANTAS (SE);
  • RIBEIRÓPOLIS (SE);
  • SÃO DOMINGOS (SE).

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