Na tarde desta quinta-feira (19), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, foi homenageada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) com a concessão da Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, na classe Comendadora. A honraria é concedida a pessoas e instituições que contribuem para o fortalecimento da cidadania e da democracia no país, e trata-se da mais alta comenda do Tribunal.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e foi realizada na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife.

A propositura, aprovada à unanimidade, foi apresentada pelo desembargador federal e membro do TRE-PE, Rogério de Meneses Fialho Moreira.

“É motivo de honra e satisfação ter o nosso nome aprovado por um Conselho de um Tribunal para receber a Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca, honraria outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Agradeço ao TRE-PE, na pessoa do desembargador Rogério Fialho, autor da propositura da honraria”, declarou a desembargadora Agamenilde Dias.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

Clique AQUI  e assista ao momento em que a presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas recebe a homenagem.

Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca

Ela é dividida nos graus ouro, prata e bronze e na classe Comendador e é destinada a pessoas e entidades com relevantes serviços ao eleitoral, à Justiça e à sociedade. Os nomes dos agraciados e agraciadas foram aprovados por unanimidade pelos membros do Tribunal, após indicação do Conselho da Medalha.

Na edição de 2024 da medalha, foram 61 agraciados membros do Judiciário Eleitoral, Federal, Estadual e Trabalhista; servidores públicos, militares, professores, advogados e personalidades da sociedade civil.

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) realizou, na quinta-feira (19/12), uma reunião com o Corpo de Bombeiros, Marinha e a empresa responsável pela queima de fogos na festa do Réveillon. O encontro teve como objetivo discutir os procedimentos de segurança para realização do show pirotécnico no dia 31 de dezembro, que vai durar oito minutos e usará fogos sem estampido.

“Essa reunião que realizamos hoje é uma prática constante e cotidiana da Funjope. Sempre que anunciamos uma programação festiva, cultural, que envolve um grande evento, nós reunimos as autoridades, instituições que fazem interface àquele setor. No caso da queima de fogos, temos a necessidade de dialogar com a Capitania dos Portos, Corpo de Bombeiros e com a empresa responsável para que possamos planejar detalhadamente os acertos finais dessa queima de fogos que, este ano, será de oito minutos”, declarou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressaltou que, há mais de três anos, a Prefeitura de João Pessoa só utiliza fogos sem estampido em todos os eventos. “Nós conversamos com o Corpo de Bombeiros e Capitania dos Portos para ajustarmos e observarmos todos os detalhes para que possamos fazer um Réveillon bonito, mas evidentemente com segurança e tranquilidade para todos os envolvidos, inclusive o público”, disse.

O tenente Pablo Lopes, da Capitania dos Portos da Paraíba, explicou que a Marinha do Brasil participou da reunião para orientar os organizadores do evento nos aspectos relacionados à segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana no mar e à prevenção da poluição hídrica causada por embarcações.

“Isso para o evento envolvendo balsas fundeadas ao Largo de Tambaú, Cabo Branco e proximidades para o espetáculo pirotécnico. Orientamos a Funjope, Bombeiros, Secretaria de Meio Ambiente nos assuntos referentes à queima de fogos em balsa flutuante”, afirmou.

Já o capitão Severino Simão Leite, vistoriador da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, acrescentou que foi definido que o responsável pela queima de fogos, ou seja, a empresa que ganhou a licitação, vai submeter o projeto ao Corpo de Bombeiros para análise e devida aprovação.

“Logo após a aprovação desse projeto, é solicitada uma vistoria para que a gente verifique o que foi aprovado no projeto, se está de acordo, e aí sim, é liberado para o evento. O trabalho do Corpo de Bombeiros é fazer a vistoria de prevenção contra incêndio e controle de pânico. Vistoriamos o local para ver se está de acordo com as normas vigentes e na segurança do pessoal que vai ficar na praia”, explicou.

Além do tenente Pablo Lopes, da Capitania dos Portos da Paraíba, e do capitão Severino Simão Leite, vistoriador da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, participaram ainda da reunião Anderson de Oliveira, representando a empresa que fará o show pirotécnico e Jocélio Araújo, da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).

Colaboração, compromisso e apoio aos princípios fundamentais de promoção da Justiça. Esses foram os motivos que levaram o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, a ser escolhido ‘Amigo da Defensoria Pública’. Um conjunto de ações que resultou no crescimento e na equidade da Defensoria Pública, dentro do sistema de Justiça paraibano. A honraria, de propositura da presidente do Conselho Superior e defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, foi concedida nesta quinta-feira (19/12).

O prefeito agradeceu a homenagem, falou da honra em ter sido escolhido e reafirmou seu compromisso com a Defensoria Pública. “Minha gratidão pela oportunidade de conviver cada vez mais próximo da Defensoria Pública, que tem um papel importante, fundamental na busca de uma sociedade mais justa, mais humana, mais solidária e mais inclusiva. Quero agradecer esse simbolismo que para mim ficará guardado como algo que eu tenho a felicidade de pertencer na condição de ‘Amigo da Defensoria Pública da Paraíba’. E que juntos nós possamos cada vez mais cumprir o nosso papel”, declarou.

A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, explicou que o Conselho que escolheu o prefeito como ‘Amigo da Defensoria Pública’ é formado por três membros natos, que são o defensor-geral, o subdefensor e o corregedor, e mais cinco membros eleitos pela categoria. A escolha do nome de Cícero Lucena foi por unanimidade.

“Ele merece, porque é um gestor público que sempre está junto de nós, que entende a necessidade do cidadão. A Defensoria Pública presta serviço ao cidadão, as pessoas pobres, as pessoas vulneráveis, porque é uma prestação em direitos. E Cícero Lucena sempre esteve junto, sempre atento a essas necessidades. É um político acessível às causas sociais. E ele foi escolhido por unanimidade”, destacou Madalena Abrantes.