Nos acompanhe

Paraíba

Serviços da Secretaria de Saúde funcionam em horário normal a partir desta segunda

Publicado

em

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulga a regularização dos horários de funcionamento aos usuários nas Unidades de Saúde da Família (USF), que haviam sido alterados devido a paralisação dos caminhoneiros, que ocasionou numa crise de combustíveis que atingiu todo o país.

A partir da próxima segunda-feira (4) as Unidades de Saúde da família voltam a funcionar no horário de 7h às 11h e 12h às 16h, assim como o Centro Municipal de Imunização (CMI) que também teve o horário reduzido e seguirá atendendo os usuários das 8h às 16h, disponibilizando todas as vacinas contempladas pelo Ministério da Saúde.

“A redução dos horários foi apenas para o período de quatro dias, excepcionalmente, no período ao qual afetou o país pela crise de desabastecimento de combustível, prejudicando também a locomoção de usuários e funcionários aos serviços”, esclareceu o secretário de saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio.  “Já a rede hospitalar não teve horários alterados e segue o fluxo de assistência aos usuários”, completou.

Atenção Básica – A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Saúde, presta por meio das Unidades de Saúde da Família uma assistência integral à população. Ao todo, são 199 Equipes de Saúde da Família, distribuídas em 100 prédios, realizando mais de 200 mil atendimentos por mês.

Nas USFs, são oferecidos serviços básicos para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) como atendimento médico, de enfermagem, odontológico, vacinação, curativo, verificação de pressão arterial e glicemia, realização de testes rápidos, exame citológico, atividades do programa de Saúde na Escola, entre outros.

Para prestar esses atendimentos, as USFs contam com as Equipes de Saúde da Família (ESF), onde cada equipe tem cerca de 2.000 a 3.500 pessoas cadastradas no território. Essas ESFs são compostas, em uma equipe mínima, por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde, além das equipes de apoio com os agentes administrativos que são recepcionistas, auxiliares de Farmácia e auxiliar de serviços gerais. Cerca de 3.500 profissionais atuam na rede de atenção básica.

Gerente Saúde – Implantado desde maio em toda a rede de 199 equipes, distribuídas em 100 Unidades de Saúde da Família (USF), o programa estabelece uma série de medidas para aumentar a eficiência nos postos de saúde, gerando mais qualidade nos serviços oferecidos pela rede, o que já vem sendo constatado através do Monitoramento do Índice de Satisfação dos Usuários.

Continue Lendo

Paraíba

TJPB promove o juiz José Guedes ao cargo de desembargador e define lista tríplice da OAB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, da 4ª Vara Criminal, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba na terça-feira (05/11). A promoção foi decidida durante sessão administrativa do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva.

A escolha de José Guedes se deu pelo critério de antiguidade. Ele é o sexto novo integrante da Corte, escolhido em conformidade com a Lei Complementar nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores do TJPB de 19 para 26. Além dele, já foram escolhidos para as novas vagas criadas pela Lei os desembargadores Onaldo Rocha de Queiroga, Francisco Seráphico Ferraz da Nobrega Filho, Tulia Gomes de Souza Neves, Wolfram da Cunha Ramos e Carlos Eduardo Leite Lisboa.

A posse do novo desembargador será no próximo dia 11, às 16h, no Pleno do TJPB. O magistrado disse que a sua promoção é o coroamento, após 37 anos de carreira na magistratura. “Chegar agora ao tribunal é uma grande alegria e vem coroar essa carreira por tantos anos de dedicação, e na verdade de prazer, porque eu sempre tive esse sonho de ser juiz e sempre exerci a profissão com prazer, com alegria, procurando dar uma certa leveza à profissão”, afirmou.

Lista tríplice – Ainda na sessão do Pleno, os desembargadores definiram a lista tríplice da OAB/PB para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Os três nomes foram escolhidos em dois escrutínios. No primeiro os mais votados foram Anna Carla Lopes Correia Lima (15 votos) e Thiago Leite Ferreira (10 votos). Já no segundo escrutínio o mais votado foi o advogado Breno Wanderley César Segundo (11 votos).

A lista sêxtupla formada pela OAB/PB e encaminhada ao Tribunal de Justiça foi feita de forma paritária, com três advogados e três advogadas. O presidente da entidade, Harrison Targino, disse que este era um momento histórico. “É a primeira vez que uma lista paritária chega a este Tribunal”, destacou.

A lista agora será encaminhada ao governador do Estado, a quem caberá escolher o novo membro do TJPB.

Continue Lendo

Paraíba

Carlos Eduardo Leite Lisboa é eleito e toma posse como desembargador do TJPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, Carlos Eduardo Leite Lisboa, como desembargador da Corte de Justiça estadual. A escolha aconteceu na terça-feira (05/11) durante sessão administrativa. Na mesma tarde, foi realizada a solenidade de posse do magistrado, que é o quinto desembargador a ser empossado, das sete vagas ampliadas no Poder Judiciário estadual, na gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.

O desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa obteve a maior pontuação, com 1.173,00 pontos na votação, por critérios de merecimento e mensuráveis, realizada pelos desembargadores do Pleno. O segundo colocado foi o juiz José Herbert Luna Lisboa (1.102,850) e em terceiro, o magistrado  José Ferreira Ramos Junior (1.024,150). A eleição deu cumprimento ao Edital de Vacância nº 11/2024, de acesso ao Cargo de Desembargador pelo Critério de Merecimento, tendo concorrido doze magistrados e duas magistradas.

Na solenidade de posse, que contou com a participação de magistrados, advogados, servidores, familiares e amigos, os desembargadores Marcos Cavalcanti, Fred Coutinho e a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão conduziram o empossado para prestar o Termo de Compromisso e Posse. Na sequência, o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa recebeu o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário na categoria Alta Distinção.

Em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho saudou o novo desembargador. Ele lembrou os momentos de amizade, disse ser um ser humano diferenciado,  fazendo um recorte histórico da convivência no período escolar, bem como, exaltando a família do empossado, além de destacar a atuação do desembargador Carlos Eduardo no período em que foi juiz eleitoral.

“Posso dizer que vc sempre foi um ser firme de propósitos e diria que sua sede de justiça sempre foi tão grande, que você mal percebia, em discussões sobre o direito entre seus pares magistrados, o quanto você mira em detalhes que poucos enxergam e foi essa legitimação que o levou a outros espaços de trabalho dentro da magistratura, que também o moldaram como homem público”, ressaltou o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho.

Na sequência, discursou pelo Ministério Público, o procurador-Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Neto, que ressaltou o aprendizado e a prática do direito, no período de estudante universitário, agradecendo ao desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa pelo essencial contributo na sua formação acadêmica e realçando o trabalho e a dedicação do empossado à magistratura.

“A sua promoção é consequência do seu trabalho, da sua dedicação. Foram esse trabalho e essa dedicação que o trouxeram até aqui, e será a continuidade desse trabalho e dessa dedicação que o levarão a realizar um serviço de excelência no exercício do novo cargo que se inicia”, exaltou o procurador-geral de Justiça.

Pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba falou o advogado Ismael Araújo de Albuquerque Simões, o qual salientou ser “a promoção não só o reconhecimento da competência técnica do empossado, mas também, a coroação de uma profunda carreira marcada pelo senso de justiça e vocação para a magistratura”.

Para o novo desembargador, Carlos Eduardo Leite Lisboa, o momento representa   o coroamento de uma carreira de 33 anos dedicados à magistratura. Ele destacou a importância da visão da gestão do Poder Judiciário estadual em relação ao aumento no quantitativo das vagas de desembargadores que possibilitou sua ascensão.

“O presidente João Benedito, com todos os demais colegas, estão de parabéns, com essa ascensão. Eu vejo aqui um melhor ajuste no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Espero que isso me leve a um empenho maior, a um trabalho com mais afinco. Nós servimos ao povo, que tanto precisa de nós, esse é nosso trabalho, é a razão da nossa existência”, frisou o desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa.

Ao encerrar a solenidade de posse, o gestor do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, destacou a posse do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e considerou que o novo cargo simboliza a continuidade na carreira da magistratura.

“É o conhecimento institucional do mérito do magistrado promovido, baseado em parâmetros técnicos previamente estabelecidos. O ingresso de um novo desembargador em nossa Corte é sempre um momento de renovação institucional, é a oportunidade de agregar os olhares e experiências ao nosso Colegiado, enriquecendo os debates e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, realçou o desembargador-presidente.

Continue Lendo

Paraíba

Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil se reunirão na Paraíba nesta quarta-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberá os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h.

A abertura do evento, na quarta-feira (06/11), contará com a presença do desembargador Carlos Alberto França, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

No dia 07/11, a programação do XIII Consepre segue com uma palestra do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros temas tratados no dia serão o uso da Inteligência Artificial (IA) para desburocratizar, acelerar, dar mais eficiência e precisão a decisões processuais e a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, se reunirá com os presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de temas em comum que o judiciário enfrenta em todo o Brasil.

Na sexta-feira (08/11), último dia do Consepre, a programação será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida a conselheira do CNJ, Renata Gil, falará sobre ‘As mulheres na Justiça e na Sociedade’.

O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em Estados diferentes. O XII Consepre aconteceu em outubro, em Belém (PA).

Continue Lendo