O Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram na quinta-feira (12/12) o investimento de R$ 214,5 milhões para a expansão da internet de banda larga móvel em 416 favelas dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Os investimentos serão feitos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O BNDES será o agente financeiro habilitado para aplicar recursos e aprovou o crédito para a empresa Brisanet executar o projeto. Ao todo , 613 mil pessoas serão beneficiadas nesses estados.

“Essa é mais uma aplicação do Fust que vai viabilizar um projeto com grande impacto social, com uma internet de banda larga para mais de meio milhão de brasileiro em áreas carentes do nosso Nordeste. São pessoas que precisam de mais conectividade para acesso aos serviços básicos e para terem autonomia no mundo digital”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os investimentos, aprovados no âmbito do Programa BNDES Fust, visam a expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações por meio da construção de 309 torres urbanas, cada uma contendo uma ERB (Estação Rádio base) para propagação do sinal 5G em localidades classificadas com baixa qualidade de rede pela Anatel.

“O projeto aprovado pelo BNDES levará internet de banda larga a regiões com baixa renda e baixa qualidade de rede, criando oportunidades de inserção digital para a população dessas localidades. A conectividade de alta capacidade é essencial para o desenvolvimento econômico, facilitando o acesso a oportunidades de negócios, à educação e aos serviços de saúde”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Em outubro deste ano, o governo federal, por meio do Ministério das Comunicações e o BNDES, anunciou a liberação de R$ 65 milhões para a expansão de internet em 124 favelas e comunidades urbanas no país. Com recursos do próprio Fust, será financiada a instalação de 181 torres de 4G e 5G nesses locais e em outras áreas rurais e urbanas, em 23 estados das cinco regiões do Brasil.

Fust

O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) divulgou uma ‘Nota Oficial’ informando que todas as medidas judiciais cabíveis foram tomadas para que as datas das provas para o Concurso Público da Fundação sejam realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024.

De acordo com o documento divulgado na terça-feira (10/12), “A medida se dá em virtude da realização do concurso federal dos Correios, que será neste domingo (15), e conta com mais de 32 mil inscritos na Paraíba, fato este que ocasionou a indisponibilidade de locais para a aplicação do concurso da PB Saúde”

Confira a íntegra da Nota logo abaixo ou clique aqui e veja o documento em .pdf:

“NOTA – CONCURSO PB SAÚDE

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) informa que o IDECAN – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, banca responsável pelo próximo concurso desta instituição, comunicou que tomou todas as medidas cabíveis junto à Justiça para a manutenção das datas das provas.

A medida se dá em virtude da realização do concurso federal dos Correios, que será neste domingo (15), e conta com mais de 32 mil inscritos na Paraíba, fato este que ocasionou a indisponibilidade de locais para a aplicação do concurso da PB Saúde.

Nesse sentido, visando uma melhor logística, as provas dos profissionais de enfermagem do concurso da PB Saúde estão previstas para serem realizadas no sábado (14), e os demais cargos no domingo (15), sem prejuízo aos inscritos.

Importante pontuar que a PB Saúde está acompanhando todo processo em contato com o IDECAN, que é responsável pela organização e aplicação do certame.

João Pessoa (PB), 10 de dezembro de 2024”

O caso

Na data em que é celebrada o Dia do Forró e o aniversário de nascimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o deputado federal Ruy Carneiro destacou conquistas recentes que foram alcançadas para a valorização das tradições nordestinas. O parlamentar é autor do projeto que foi sancionado pelo Governo Federal em junho deste ano, reconhecendo as quadrilhas e festejos juninos como manifestação cultural do Brasil.

A defesa e a preservação das manifestações regionais foram ressaltadas por Ruy como fundamentais para a história e identidade do povo nordestino. “O nosso forró, celebrado na data de nascimento do eterno Luiz Gonzaga, embala parte importante das nossas raízes culturais. Nesse ano, a data tem um sabor ainda mais especial, porque conseguimos de forma oficial o reconhecimento das quadrilhas e festejos juninos como manifestação cultural do Brasil”, comemorou o deputado.

Além de simbolizar os festejos e a rotina da região Nordeste, as representações também contribuem com o desenvolvimento turístico e econômico da região, pontua Ruy. “A cultura nordestina tem um papel essencial no desenvolvimento da economia local. O forró, as quadrilhas, festejos e muitas das nossas manifestações ajudam a fortalecer a geração de emprego, renda, e o nosso grande potencial turístico. É preciso seguir valorizando, preservando e ampliando esse patrimônio do povo nordestino”, concluiu.

A atuação do deputado em defesa das raízes regionais também é marcada pela destinação de emendas para construção de um Centro Cultural na cidade de Juarez Távora. Os recursos ainda contribuíram com a manutenção e ampliação de entidades sociais voltadas para o segmento, à exemplo do Projeto Balaio Cultural e Pisada do Sertão.