Nos acompanhe

Paraíba

PB Saúde: veja cronograma das provas que serão realizadas no Concurso Público deste final de semana

Publicado

em

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) divulgou uma ‘Nota Oficial’ informando que todas as medidas judiciais cabíveis foram tomadas para que as datas das provas para o Concurso Público da Fundação sejam realizadas nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024.

De acordo com o documento divulgado na terça-feira (10/12), “A medida se dá em virtude da realização do concurso federal dos Correios, que será neste domingo (15), e conta com mais de 32 mil inscritos na Paraíba, fato este que ocasionou a indisponibilidade de locais para a aplicação do concurso da PB Saúde”

Confira a íntegra da Nota logo abaixo ou clique aqui e veja o documento em .pdf:

NOTA – CONCURSO PB SAÚDE

A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) informa que o IDECAN – Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional, banca responsável pelo próximo concurso desta instituição, comunicou que tomou todas as medidas cabíveis junto à Justiça para a manutenção das datas das provas.

A medida se dá em virtude da realização do concurso federal dos Correios, que será neste domingo (15), e conta com mais de 32 mil inscritos na Paraíba, fato este que ocasionou a indisponibilidade de locais para a aplicação do concurso da PB Saúde.

Nesse sentido, visando uma melhor logística, as provas dos profissionais de enfermagem do concurso da PB Saúde estão previstas para serem realizadas no sábado (14), e os demais cargos no domingo (15), sem prejuízo aos inscritos.

Importante pontuar que a PB Saúde está acompanhando todo processo em contato com o IDECAN, que é responsável pela organização e aplicação do certame.

João Pessoa (PB), 10 de dezembro de 2024

O caso

Tudo começou quando um candidato acionou a Justiça por motivos religiosos alegando que a Lei nº 8.617/2008, que garante a participação dos candidatos conhecidos como “sabatistas” estaria sendo ferida uma vez que, os “sabatistas” são pessoas que, por questão religiosa não podem se comprometer com atividades em datas de sábado e a alteração da data do certame para dois dias alcançaria, especificamente, um sábado.

A nova data foi, de dois dias, havia sido anunciada pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) ainda no dia 28 de novembro de 2024, fato que descumpre a exigência legal que obriga o respeito a um prazo mínimo de 30 (trinta) dias entre a publicação de um edital e a aplicação das provas.

Diante do desrespeito flagrante, a Justiça decidiu atender ao pedido do “sabatista” e decidiu que que as provas teriam que ser aplicadas no dia 15 de dezembro, conforme estava previsto no edital publicado.

A realização de dois concursos públicos em um só dia em João Pessoa, porém, segundo o Idecan, impossibilita tal feito e, portanto, diz o Instituto, “as provas dos profissionais de enfermagem do concurso da PB Saúde estão previstas para serem realizadas no sábado (14), e os demais cargos no domingo (15), sem prejuízo aos inscritos”.

Além do certame da PB Saúde, no mesmo domingo (15/12) também será aplicado, em João Pessoa, o Concurso Público dos Correios que conta com um número considerável de inscritos, motivo que gerou a primeira mudança de data anunciada pelo Idecan e que foi rejeitada por “sabatistas“.

Com as alterações as provas ficaram assim distribuídas: 

Sábado, dia 14 de dezembro –

  • Manhã, das 8h às 12h: provas para técnico de Enfermagem;
  • Tarde, das 15h às 19h: provas para enfermeiro (auditor, centro cirúrgico, do trabalho, em hemoterapia, hemodinamicista, emergencista, intensivista adulto, intensivista pediátrico, obstetra, obstetriz e oncologista).

Domingo, dia 15 de dezembro – 

  • Manhã, das 8h às 12h: provas para técnicos (em radiologia, imobilização ortopédica, em saúde bucal e em farmácia);
  • Tarde, das 15h às 19h: provas para assistente social, biomédico, farmacêutico, fisioterapeuta intensivista adulto, fisioterapeuta intensivista neonatologista, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, neuropsicólogo, mutricionista, cirurgião dentista, perfusionista, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional).

Continue Lendo

Paraíba

Pocinhos: João entrega hospital, autoriza ampliação de serviços e fortalece regionalização da Saúde

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo esteve, na manhã desta sexta-feira (13), em Pocinhos, ocasião em que entregou a primeira etapa do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antônio Luiz Coutinho, onde já foram investidos R$ 11 milhões entre obras e aquisição de equipamentos. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço no valor de R$ 2 milhões para início da segunda etapa de intervenções na unidade de saúde, visando a implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centros cirúrgico e administrativo.

O atendimento no Hospital Regional de Pocinhos começa imediatamente e dispõe de serviços de raio-X, leitos de enfermaria, atendimento de emergência, consultas pediátricas e obstétricas, dentre outros. Nesta primeira fase, o custeio da unidade de saúde será de R$ 890 mil mensais. Ao final da segunda etapa, será de R$ 2,4 milhões mensais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso e o olhar atento do governo para assegurar um serviço público eficiente. “Esse hospital será um referencial para a região, resultado da união de esforços entre governo, prefeitura e Poder Legislativo. A Paraíba vive um novo momento na saúde, com construção de novos hospitais, UTIs aéreas, Opera Paraíba, Coração Paraibano, Paraíba contra o Câncer, para oferecer uma saúde de qualidade ao povo da Paraíba porque fazemos governo que cuida e inclui pessoas”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a administração municipalista do governador João Azevêdo e evidenciou a dimensão da obra entregue hoje. “O povo de Pocinhos e da região agradece ao governador pela visão de avançar na saúde pública da Paraíba, dando aos filhos do povo as condições para que eles possam ter dignidade e um atendimento humanizado porque temos um governador que investe não apenas nas grandes, mas nas pequenas cidades. Essa obra foi esperada e sonhada e é a mais importante do governo para a cidade de Pocinhos”, declarou.

O deputado federal Murilo Galdino enalteceu a decisão da gestão estadual de garantir a melhoria do atendimento em saúde no município. “Esse hospital não vai servir só a Pocinhos, mas à população da região. O governador tem um carinho especial pelo nosso povo e esse lugar irá salvar vidas e evitar grandes deslocamentos dos pacientes”, falou.

A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, agradeceu ao governador João Azevêdo pelas parcerias que têm viabilizado obras e políticas públicas para o município. “Nós estamos vivendo um momento histórico, estou emocionada e a palavra é de gratidão a Deus e ao governador porque a entrega desse hospital representa melhoria da qualidade de vida, mudança de realidades, realizando sonhos e fazendo o nosso povo feliz porque estamos fazendo a coisa certa. Estamos comemorando 71 anos de emancipação política com grande estilo, com entrega de hospital, teatro, estádio, travessia urbana, resultado da nossa união e sensibilidade do governador”, disse.

O Hospital Regional de Pocinhos coloca em funcionamento nessa primeira etapa consultórios, ala vermelha, ala amarela, enfermarias adultas e pediátrica, salas de observação/medicação, farmácia, Serviço Social, Psicologia e sala de procedimentos. Além disso, foi entregue uma unidade móvel de saúde.

O secretário de estado da Saúde, Arymatheus Reis, destacou que a abertura do novo hospital representa uma nova fase no atendimento em saúde da região. “Muitas patologias que hoje são transferidas para Campina Grande ou João Pessoa, a exemplo de fraturas ortopédicas, insuficiência cardíaca, poderão ser tratadas em Pocinhos. Em seis meses, vamos colocar em funcionamento o centro cirúrgico e, em seguida, a UTI e o centro administrativo. Ao todo, ficarão em funcionamento 53 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI, sendo referência para pacientes de 11 municípios da região”, comentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Felipe Leitão, João Gonçalves e Chió; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Patrick Almeida (secretário executivo de Gestão Hospitalar), Jhonny Bezerra (superintendente da  Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) estiveram presentes.

Continue Lendo

Paraíba

Neste sábado: oito procuradores disputam cinco vagas no Conselho Superior do Ministério Público

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Oito procuradores de Justiça estão disputando vagas para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2025-2026: Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, José Guilherme Soares Lemos, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Maria Ferreira Lopes Roseno e João Geraldo Carneiro Barbosa. A eleição acontecerá neste sábado (14/12, Dia Nacional do Ministério Público), das 8h às 16h, pelo sistema eletrônico do MPPB, na Extranet (clique AQUI).

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o procurador de Justiça Francisco Paula Ferreira Lavor, 214 membros da instituição estão aptos a votar e cada um poderá escolher até cinco candidatos. Serão preenchidas cinco vagas para conselheiros titulares e três suplentes. A expectativa é de que o resultado seja dado imediatamente após o término da eleição.

Lavor ressaltou que a comissão, que também é integrada pelos promotores de Justiça Eduardo Torres e Anita Bethânia Rocha, estará presente no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde será disponibilizado um posto de votação para quem quiser votar de forma presencial.

CSMP

O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.

Quem são os candidatos (por ordem de inscrição):

1º – Sócrates da Costa Agra
Idade: 61 anos
Naturalidade: Campina Grande-PB
Cargo atual: 9º Procurador de Justiça – área cível
Ingresso no MPPB: 23/10/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Soledade, Itaporanga, Cuité, Campina Grande (Juizado Especial Criminal, Cível, Juizado Especial de Violência Doméstica e Consumidor). Foi diretor-regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), entre 2015 a 2024. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

2º – Francisco Glauberto Bezerra
Idade: 69 anos
Naturalidade: Quixadá-CE
Cargo atual: 8º Procurador de Justiça – área cível
Data de Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Cabaceiras, Queimadas, Aroeiras, Boqueirão, Patos, Sousa, Alhandra, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa (defesa do Consumidor, tendo atuado também na Fazenda Pública, Saúde, Cidadão e Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos). Foi curador do meio ambiente, patrimônio público, direitos do cidadão e infância e juventude; coordenador do 1º Caop; promotor-corregedor; assessor técnico do PGJ, diretor-geral do MP-Procon e diretor da Fesmip. Representou o MPPB na Conferência da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

3º – José Farias de Souza Filho
Idade: 69 anos
Naturalidade: Pocinhos-PB
Cargo atual: 22º Procurador de Justiça – área cível
Data de Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou como titular nas promotorias de Justiça de Jacaraú, Boqueirão, Cuité, Campina Grande, Pilar e João Pessoa e, como substituto em Rio Tinto, Alagoa Nova, Alagoinha, Sumé e Serra Branca. Integrou a Comissão Especial para atuar no Combate à Improbidade Administrativa (Ccrimp); o Conselho Gestor do FDD; compôs a Equipe Especializada na área do meio ambiente e urbanismo e coordenou o CAO Meio Ambiente; presidiu a Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MPPB, compôs o Grupo de Atuação Integrada para a Erradicação dos Lixões, o Grupo de Atuação Integrada de Segurança das Barragens e a Comissão de Gestão de Recursos Hídricos e Esgotamento Sanitário. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

4º – José Guilherme Soares Lemos
Idade: 54 anos
Naturalidade: João Pessoa-PB
Cargo atual: 2° Procurador de Justiça – área criminal
Ingresso no MPPB: 27/06/1994
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Alagoinha, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Foi assessor do procurador-geral de Justiça, promotor-corregedor, secretário-geral do MPPB (em substituição), coordenador da extinta Caimp, do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça (Caop), da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), dos promotores da área criminal, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Atualmente, integra o Colégio de Procuradores de Justiça e é o ouvidor do MPPB.

5º – Alexandre César Fernandes Teixeira
Idade: 60 anos
Naturalidade: Petrolina -PE
Cargo atual: 20º Procurador de Justiça- área criminal
Ingresso no MPPB: 13/11/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Brejo do Cruz; Sousa; Bayeux e João Pessoa. Foi promotor de Justiça corregedor, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp). Atualmente, é integrante da Comissão de Elaboração Legislativa e da Comissão de Análise do Quadro de Membros. Também é coordenador da Assessoria Técnica do procurador-geral de Justiça e membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

6º – Luis Nicomedes de Figueiredo Neto
Idade: 56 anos
Naturalidade: Crato-CE
Cargo atual: 24º Procurador de Justiça- área criminal
Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou como titular nas promotorias de Justiça de Teixeira, Solânea, Pilar, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa; e como substituto em várias promotorias, como Princesa Isabel, Patos, Taperoá, São João do Cariri, Prata, Aroeiras, Cabaceiras, Serraria, Bananeiras, Itabaiana e Gurinhém. Foi assessor técnico do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, secretário de Planejamento e Gestão e promotor de Justiça convocado no Colégio de Procuradores de Justiça. Integrou as comissões examinadoras de concursos públicos para ingresso na Carreira do MPPB. É membro do CPJ.

7ª – Maria Ferreira Lopes Roseno 
Idade: 70 anos
Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB
Cargo: 21º Procuradora de Justiça- área criminal
Data ingresso no MPPB: 25/07/1988
Outros cargos: atuou em várias promotorias de Justiça, a exemplo das unidades localizadas em  Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Sousa, Cajazeiras e Bayeux. O último cargo ocupado como promotora foi em João Pessoa, com atuação na área criminal. Foi integrante do Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição e da Comissão de Estágio Probatório de Membros. É membra do Colégio de Procuradores de Justiça.

8º – João Geraldo Carneiro Barbosa
Idade: 61 anos
Naturalidade: João Pessoa-PB
Cargo atual: 17º Procurador de Justiça – área cível
Ingresso no MPPB: 19/06/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Ainda como promotor, atuou no Eleitoral, na Corregedoria e, por convocação, no Colégio de Procuradores (CPJ). Foi coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da APMP. Integrou as comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37-V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e as subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação. Atualmente, substitui o 18º procurador de Justiça, é membro da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior e do CPJ. É o atual diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf.

Continue Lendo

Paraíba

Governo Federal remaneja verbas; DNIT afirma que duplicação e triplicação na PB não serão afetadas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O remanejamento do montante de R$ 11 milhões em verbas destinadas para as obras de duplicação e triplicação da BR-230 na Paraíba fez com que alguns parlamentares lamentassem a iniciativa do Governo Federal que tomou a decisão por força da necessidade de um ajuste fiscal anunciado.

No entanto, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Antônio Moreira, afirmou que o remanejamento de R$ 3 milhões (obras/Cabedelo) e de R$ 8 milhões (obras-Campina Grande) não afetará o andamento dos trabalhos.

As obras continuam, não há paralisação. Estamos, graças a Deus, atingindo todas as nossas metas“, pontou Moreira.

O comentário de Monteiro foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.

Confira o áudio:

Continue Lendo