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Paraíba

Banda larga: PB terá investimento federal para expansão de internet em comunidades de baixa renda

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O Ministério das Comunicações e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram na quinta-feira (12/12) o investimento de R$ 214,5 milhões para a expansão da internet de banda larga móvel em 416 favelas dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Os investimentos serão feitos com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O BNDES será o agente financeiro habilitado para aplicar recursos e aprovou o crédito para a empresa Brisanet executar o projeto. Ao todo , 613 mil pessoas serão beneficiadas nesses estados.

“Essa é mais uma aplicação do Fust que vai viabilizar um projeto com grande impacto social, com uma internet de banda larga para mais de meio milhão de brasileiro em áreas carentes do nosso Nordeste. São pessoas que precisam de mais conectividade para acesso aos serviços básicos e para terem autonomia no mundo digital”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os investimentos, aprovados no âmbito do Programa BNDES Fust, visam a expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações por meio da construção de 309 torres urbanas, cada uma contendo uma ERB (Estação Rádio base) para propagação do sinal 5G em localidades classificadas com baixa qualidade de rede pela Anatel.

“O projeto aprovado pelo BNDES levará internet de banda larga a regiões com baixa renda e baixa qualidade de rede, criando oportunidades de inserção digital para a população dessas localidades. A conectividade de alta capacidade é essencial para o desenvolvimento econômico, facilitando o acesso a oportunidades de negócios, à educação e aos serviços de saúde”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Em outubro deste ano, o governo federal, por meio do Ministério das Comunicações e o BNDES, anunciou a liberação de R$ 65 milhões para a expansão de internet em 124 favelas e comunidades urbanas no país. Com recursos do próprio Fust, será financiada a instalação de 181 torres de 4G e 5G nesses locais e em outras áreas rurais e urbanas, em 23 estados das cinco regiões do Brasil.

Fust

O fundo viabiliza recursos para iniciativas de universalização de serviços de telecomunicações, que não podem ser realizadas com a exploração eficiente do serviço. As principais receitas que compõem o Fundo são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta, decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).

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Paraíba

Ruy defende preservação das manifestações regionais no Dia do Forró

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Na data em que é celebrada o Dia do Forró e o aniversário de nascimento do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o deputado federal Ruy Carneiro destacou conquistas recentes que foram alcançadas para a valorização das tradições nordestinas. O parlamentar é autor do projeto que foi sancionado pelo Governo Federal em junho deste ano, reconhecendo as quadrilhas e festejos juninos como manifestação cultural do Brasil.

A defesa e a preservação das manifestações regionais foram ressaltadas por Ruy como fundamentais para a história e identidade do povo nordestino. “O nosso forró, celebrado na data de nascimento do eterno Luiz Gonzaga, embala parte importante das nossas raízes culturais. Nesse ano, a data tem um sabor ainda mais especial, porque conseguimos de forma oficial o reconhecimento das quadrilhas e festejos juninos como manifestação cultural do Brasil”, comemorou o deputado.

Além de simbolizar os festejos e a rotina da região Nordeste, as representações também contribuem com o desenvolvimento turístico e econômico da região, pontua Ruy. “A cultura nordestina tem um papel essencial no desenvolvimento da economia local. O forró, as quadrilhas, festejos e muitas das nossas manifestações ajudam a fortalecer a geração de emprego, renda, e o nosso grande potencial turístico. É preciso seguir valorizando, preservando e ampliando esse patrimônio do povo nordestino”, concluiu.

A atuação do deputado em defesa das raízes regionais também é marcada pela destinação de emendas para construção de um Centro Cultural na cidade de Juarez Távora. Os recursos ainda contribuíram com a manutenção e ampliação de entidades sociais voltadas para o segmento, à exemplo do Projeto Balaio Cultural e Pisada do Sertão.

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Paraíba

Pocinhos: João entrega hospital, autoriza ampliação de serviços e fortalece regionalização da Saúde

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo esteve, na manhã desta sexta-feira (13), em Pocinhos, ocasião em que entregou a primeira etapa do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antônio Luiz Coutinho, onde já foram investidos R$ 11 milhões entre obras e aquisição de equipamentos. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço no valor de R$ 2 milhões para início da segunda etapa de intervenções na unidade de saúde, visando a implantação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), centros cirúrgico e administrativo.

O atendimento no Hospital Regional de Pocinhos começa imediatamente e dispõe de serviços de raio-X, leitos de enfermaria, atendimento de emergência, consultas pediátricas e obstétricas, dentre outros. Nesta primeira fase, o custeio da unidade de saúde será de R$ 890 mil mensais. Ao final da segunda etapa, será de R$ 2,4 milhões mensais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso e o olhar atento do governo para assegurar um serviço público eficiente. “Esse hospital será um referencial para a região, resultado da união de esforços entre governo, prefeitura e Poder Legislativo. A Paraíba vive um novo momento na saúde, com construção de novos hospitais, UTIs aéreas, Opera Paraíba, Coração Paraibano, Paraíba contra o Câncer, para oferecer uma saúde de qualidade ao povo da Paraíba porque fazemos governo que cuida e inclui pessoas”, frisou.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, enalteceu a administração municipalista do governador João Azevêdo e evidenciou a dimensão da obra entregue hoje. “O povo de Pocinhos e da região agradece ao governador pela visão de avançar na saúde pública da Paraíba, dando aos filhos do povo as condições para que eles possam ter dignidade e um atendimento humanizado porque temos um governador que investe não apenas nas grandes, mas nas pequenas cidades. Essa obra foi esperada e sonhada e é a mais importante do governo para a cidade de Pocinhos”, declarou.

O deputado federal Murilo Galdino enalteceu a decisão da gestão estadual de garantir a melhoria do atendimento em saúde no município. “Esse hospital não vai servir só a Pocinhos, mas à população da região. O governador tem um carinho especial pelo nosso povo e esse lugar irá salvar vidas e evitar grandes deslocamentos dos pacientes”, falou.

A prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, agradeceu ao governador João Azevêdo pelas parcerias que têm viabilizado obras e políticas públicas para o município. “Nós estamos vivendo um momento histórico, estou emocionada e a palavra é de gratidão a Deus e ao governador porque a entrega desse hospital representa melhoria da qualidade de vida, mudança de realidades, realizando sonhos e fazendo o nosso povo feliz porque estamos fazendo a coisa certa. Estamos comemorando 71 anos de emancipação política com grande estilo, com entrega de hospital, teatro, estádio, travessia urbana, resultado da nossa união e sensibilidade do governador”, disse.

O Hospital Regional de Pocinhos coloca em funcionamento nessa primeira etapa consultórios, ala vermelha, ala amarela, enfermarias adultas e pediátrica, salas de observação/medicação, farmácia, Serviço Social, Psicologia e sala de procedimentos. Além disso, foi entregue uma unidade móvel de saúde.

O secretário de estado da Saúde, Arymatheus Reis, destacou que a abertura do novo hospital representa uma nova fase no atendimento em saúde da região. “Muitas patologias que hoje são transferidas para Campina Grande ou João Pessoa, a exemplo de fraturas ortopédicas, insuficiência cardíaca, poderão ser tratadas em Pocinhos. Em seis meses, vamos colocar em funcionamento o centro cirúrgico e, em seguida, a UTI e o centro administrativo. Ao todo, ficarão em funcionamento 53 leitos de enfermaria e 10 leitos de UTI, sendo referência para pacientes de 11 municípios da região”, comentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais Felipe Leitão, João Gonçalves e Chió; prefeitos e vereadores da região; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional), Patrick Almeida (secretário executivo de Gestão Hospitalar), Jhonny Bezerra (superintendente da  Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) estiveram presentes.

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Paraíba

Neste sábado: oito procuradores disputam cinco vagas no Conselho Superior do Ministério Público

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Oito procuradores de Justiça estão disputando vagas para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para o biênio 2025-2026: Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, José Farias de Souza Filho, José Guilherme Soares Lemos, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, Maria Ferreira Lopes Roseno e João Geraldo Carneiro Barbosa. A eleição acontecerá neste sábado (14/12, Dia Nacional do Ministério Público), das 8h às 16h, pelo sistema eletrônico do MPPB, na Extranet (clique AQUI).

De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, o procurador de Justiça Francisco Paula Ferreira Lavor, 214 membros da instituição estão aptos a votar e cada um poderá escolher até cinco candidatos. Serão preenchidas cinco vagas para conselheiros titulares e três suplentes. A expectativa é de que o resultado seja dado imediatamente após o término da eleição.

Lavor ressaltou que a comissão, que também é integrada pelos promotores de Justiça Eduardo Torres e Anita Bethânia Rocha, estará presente no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde será disponibilizado um posto de votação para quem quiser votar de forma presencial.

CSMP

O Conselho Superior é um órgão da administração superior do MPPB, responsável por fiscalizar e superintender a atuação da instituição e velar pelos seus princípios norteadores. O órgão é formado por sete integrantes, sendo dois deles membros natos (o procurador-geral de Justiça e o corregedor-geral do MPPB) e cinco procuradores de Justiça em exercício, que são eleitos pelos integrantes da carreira para um mandato de dois anos.

Quem são os candidatos (por ordem de inscrição):

1º – Sócrates da Costa Agra
Idade: 61 anos
Naturalidade: Campina Grande-PB
Cargo atual: 9º Procurador de Justiça – área cível
Ingresso no MPPB: 23/10/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Soledade, Itaporanga, Cuité, Campina Grande (Juizado Especial Criminal, Cível, Juizado Especial de Violência Doméstica e Consumidor). Foi diretor-regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), entre 2015 a 2024. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

2º – Francisco Glauberto Bezerra
Idade: 69 anos
Naturalidade: Quixadá-CE
Cargo atual: 8º Procurador de Justiça – área cível
Data de Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Cabaceiras, Queimadas, Aroeiras, Boqueirão, Patos, Sousa, Alhandra, Mamanguape, Campina Grande e João Pessoa (defesa do Consumidor, tendo atuado também na Fazenda Pública, Saúde, Cidadão e Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos). Foi curador do meio ambiente, patrimônio público, direitos do cidadão e infância e juventude; coordenador do 1º Caop; promotor-corregedor; assessor técnico do PGJ, diretor-geral do MP-Procon e diretor da Fesmip. Representou o MPPB na Conferência da ONU sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

3º – José Farias de Souza Filho
Idade: 69 anos
Naturalidade: Pocinhos-PB
Cargo atual: 22º Procurador de Justiça – área cível
Data de Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou como titular nas promotorias de Justiça de Jacaraú, Boqueirão, Cuité, Campina Grande, Pilar e João Pessoa e, como substituto em Rio Tinto, Alagoa Nova, Alagoinha, Sumé e Serra Branca. Integrou a Comissão Especial para atuar no Combate à Improbidade Administrativa (Ccrimp); o Conselho Gestor do FDD; compôs a Equipe Especializada na área do meio ambiente e urbanismo e coordenou o CAO Meio Ambiente; presidiu a Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MPPB, compôs o Grupo de Atuação Integrada para a Erradicação dos Lixões, o Grupo de Atuação Integrada de Segurança das Barragens e a Comissão de Gestão de Recursos Hídricos e Esgotamento Sanitário. É membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

4º – José Guilherme Soares Lemos
Idade: 54 anos
Naturalidade: João Pessoa-PB
Cargo atual: 2° Procurador de Justiça – área criminal
Ingresso no MPPB: 27/06/1994
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Alagoinha, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Foi assessor do procurador-geral de Justiça, promotor-corregedor, secretário-geral do MPPB (em substituição), coordenador da extinta Caimp, do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça (Caop), da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), do Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), dos promotores da área criminal, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Atualmente, integra o Colégio de Procuradores de Justiça e é o ouvidor do MPPB.

5º – Alexandre César Fernandes Teixeira
Idade: 60 anos
Naturalidade: Petrolina -PE
Cargo atual: 20º Procurador de Justiça- área criminal
Ingresso no MPPB: 13/11/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Brejo do Cruz; Sousa; Bayeux e João Pessoa. Foi promotor de Justiça corregedor, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp). Atualmente, é integrante da Comissão de Elaboração Legislativa e da Comissão de Análise do Quadro de Membros. Também é coordenador da Assessoria Técnica do procurador-geral de Justiça e membro do Colégio de Procuradores de Justiça.

6º – Luis Nicomedes de Figueiredo Neto
Idade: 56 anos
Naturalidade: Crato-CE
Cargo atual: 24º Procurador de Justiça- área criminal
Ingresso no MPPB: 18/06/1991
Outros cargos: atuou como titular nas promotorias de Justiça de Teixeira, Solânea, Pilar, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa; e como substituto em várias promotorias, como Princesa Isabel, Patos, Taperoá, São João do Cariri, Prata, Aroeiras, Cabaceiras, Serraria, Bananeiras, Itabaiana e Gurinhém. Foi assessor técnico do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, secretário de Planejamento e Gestão e promotor de Justiça convocado no Colégio de Procuradores de Justiça. Integrou as comissões examinadoras de concursos públicos para ingresso na Carreira do MPPB. É membro do CPJ.

7ª – Maria Ferreira Lopes Roseno 
Idade: 70 anos
Naturalidade: Santana dos Garrotes-PB
Cargo: 21º Procuradora de Justiça- área criminal
Data ingresso no MPPB: 25/07/1988
Outros cargos: atuou em várias promotorias de Justiça, a exemplo das unidades localizadas em  Bonito de Santa Fé, São João do Rio do Peixe, Sousa, Cajazeiras e Bayeux. O último cargo ocupado como promotora foi em João Pessoa, com atuação na área criminal. Foi integrante do Núcleo de Plantão Judiciário do 1º Grau de Jurisdição e da Comissão de Estágio Probatório de Membros. É membra do Colégio de Procuradores de Justiça.

8º – João Geraldo Carneiro Barbosa
Idade: 61 anos
Naturalidade: João Pessoa-PB
Cargo atual: 17º Procurador de Justiça – área cível
Ingresso no MPPB: 19/06/1991
Outros cargos: atuou nas promotorias de Justiça de Pocinhos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Ainda como promotor, atuou no Eleitoral, na Corregedoria e, por convocação, no Colégio de Procuradores (CPJ). Foi coordenador dos promotores das áreas cível, de família e da fazenda de Campina Grande; diretor e vice-presidente da APMP. Integrou as comissões de Avaliação do Estágio Probatório; de Adequação do Quadro de Servidores; de elaboração das propostas de Regulamentação do Artigo 37-V da CF e de Alteração da Resolução 021/93; e as subcomissões de Elaboração Legislativa e do Comitê de Tecnologia de Informação. Atualmente, substitui o 18º procurador de Justiça, é membro da Junta Recursal do MP-Procon, do Conselho Superior e do CPJ. É o atual diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Ceaf.

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