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Governo da Paraíba confirma Audiência Pública sobre implantação do projeto da Ponte do Futuro; veja

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O Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), vai realizar Audiência Pública sobre a obra da Ponte do Futuro – Complexo Rodoviário de acesso ao Porto de Cabedelo/PB, interligando a Rodovia BR-101 a BR-230 e aos municípios de Santa Rita e Lucena. O objetivo é informar a população sobre a implantação do projeto, bem como as atividades socioambientais a serem realizadas em torno da obra, tirar dúvidas e ouvir sugestões.

O evento será promovido no próximo dia 10, às 9h, no Clube Estância Ouro Verde, localizado na PB-011, no distrito Nossa Senhora do Livramento, no município de Santa Rita. Na ocasião será apresentado, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA) – conjunto de estudos técnicos usados no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causar impacto significativo no meio ambiente.

O EIA é um estudo detalhado feito por uma equipe de especialistas que avalia os impactos que um projeto pode causar ao meio ambiente. Esse estudo identifica os possíveis efeitos do empreendimento e sugere medidas para minimizar os impactos. No RIMA são apresentados de forma resumida os principais resultados do estudo, como os impactos que ele pode causar e as medidas que serão adotadas para evitar ou reduzir esses impactos.

A construção da Ponte do Futuro – Será uma das maiores obras no setor de infraestrutura, com recursos próprios do Tesouro estadual na ordem de R$ 465,5 milhões. O Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), juntamente com o Consórcio Jampa, responsável pela elaboração do projeto executivo e pela execução da obra, iniciou os estudos da sondagem geotécnica das fundações às margens do Rio Paraíba e de viaduto sobre a linha férrea, sendo estes os primeiros movimentos para construção da Ponte do Futuro entre os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena.

A obra com extensão de aproximadamente 25 km, possui dois trechos: o primeiro com início no quilômetro 9,64 da BR-230, na estrada de Cabedelo, que ligará a BR-230 a BR-101 Norte. Esse trecho apresenta duas Obras de Arte Especiais: uma ponte de 2 km sobre o rio Paraíba e rio da Ribeira com duas pistas de rolamento de 7 metros, ciclovia, passeio e acostamento, além de dois mirantes. Já o viaduto, de 30 metros, será construído sobre a linha férrea. O segundo trecho será o prolongamento da PB-011 a PB-019 em Lucena e contará com uma ponte sobre o rio da Guia com extensão de 420 metros.

Além do impacto econômico, a construção da ponte deixará a zona urbana da região metropolitana com melhor mobilidade – com a retirada do trânsito pesado, menos sinistro de trânsito, menores índices de poluição ambiental e melhor qualidade de vida para os habitantes locais. Outro benefício importante será a redução no tempo de viagem.

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Paraíba

Bióloga da UEPB é escolhida entre as 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo

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Redação do Portal da Capital

Uma extensa pesquisa com mais de mil famílias entrevistadas em 30 municípios diferentes. Muitos quilômetros percorridos em busca de informações e uma grande contribuição para a ciência. Além disso, uma descoberta pioneira no campo da genética, levou a bióloga da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Silvana Santos, a entrar no seleto grupo das 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo, segundo a British Broadcasting Corporation (BBC).

A cientista da UEPB estuda a ocorrência de doenças genéticas raras e sua relação com casamentos entre pessoas com parentesco próximo em áreas pobres do Brasil rural. No Brasil, apenas três mulheres integram a lista do seleto grupo. A professora Silvana é uma delas.

A lista reconhece o talento, o potencial e a capacidade de criar, inovar e surpreender nas mais diversas áreas, contemplando, cientistas, como Silvana Santos, escritoras, atletas, ativistas florestais, cultura e dos direitos humanos, políticas, pediatras, cantoras, compositoras, engenheira, psicóloga, professora, cineasta, e até prêmio Nobel. Foram homenageadas mulheres que superam os desafios e seus próprios limites, passando pelas tempestades com leveza e sabedoria.

A lista revela o impacto que este ano teve sobre as mulheres, celebrando aquelas que por meio de sua resiliência estão lutando por mudanças, seja a nível local ou global, à medida que o mundo muda ao seu redor. Entre os nomes de destaque deste ano estão Nadia Murad, ativista e Prêmio Nobel da Paz; e a bioquímica húngara Katalin Karikó, cujas pesquisas permitiram o desenvolvimento da vacina de RNA usada para tratamento da covid-2019.

Silvana Santos é bióloga e doutora em Genética pela Universidade de São Paulo (USP) e é docente da UEPB desde 2008. Ela conta que descobriu, por acaso, na rua onde morava, uma família com uma rara doença genética, Síndrome Spoan. Desde então, vem trabalhando em áreas remotas e pobres do Nordeste do Brasil para compreender a tradição dos casamentos consanguíneos e investigar as doenças genéticas que afetam essa população. Isso deu origem à pesquisa que a levou a identificar a Síndrome de Spoan (acrônimo em inglês para “paraplegia espástica, atrofia óptica e neuropatia”) no Nordeste do Brasil, uma doença neurodegenerativa genética rara que causa paralisia progressiva.

Conforme relatou a professora Silvana, um estudante do grupo de pesquisa da UEPB, Uirá Souto Melo, durante seu doutorado, em parceria com a professora Lúcia Inês Macedo de Souza, realizou os estudos moleculares que permitiram a descoberta da mutação causativa da doença no gene KCL2, responsável pela produção da cinesina, uma proteína de transporte axonal.

Para desenvolver a pesquisa, a Silva entrevistou cerca de mil famílias com pessoas com deficiência em mais de trinta municípios diferentes. Segundo ela, durante a investigação, “ouvi muitas histórias, percorri centenas de quilômetros sempre acompanhada de minhas duas filhas, Safire e Tais Acácia, e tive o privilégio de fazer muitos amigos pelo caminho”, disse. Nos 20 anos desde que começou sua pesquisa na cidade de Serrinha dos Pintos, Santos ajudou moradores afetados pela doença a obter um diagnóstico crucial.

A professora Silvana também foi orientadora de pesquisa feita com duas grandes famílias consanguíneas em dois municípios diferentes do Sertão paraibano. Em cada família, um novo gene que causa a deficiência intelectual foi identificado. Um deles é o MED25 e o outro foi o IMPA1. Esses trabalhos compuseram o doutorado da estudante Thalita Figueiredo, que recebeu menção honrosa no prêmio teses da Capes.

O conhecimento produzido a partir dessas pesquisas pode ser usado para orientar políticas públicas e para definir a necessidade de oferta de serviços especializados na área de Genética Médica na região Nordeste, tendo em vista que esses serviços estão concentrados nos estados do Sudeste brasileiro. “Como demonstramos o poder da resiliência? Percebendo que a vida é um ciclo. Na seca tórrida, nós apenas sobrevivemos. Na estação chuvosa, florescemos e produzimos frutos”, explicou.

Há duas décadas, Silvana Santos dedica sua carreira a investigar doenças genéticas raras em áreas rurais do Brasil. Seu trabalho não apenas proporciona diagnósticos a comunidades marginalizadas, mas também lança luz sobre os impactos dos casamentos consanguíneos sobre as populações do Nordeste brasileiro.

A cientista ainda contou que fez o concurso na UEPB para ficar mais próximo dos “spoanzinhos”, maneira carinhosa como ela trata as pessoas com a síndrome genética. Ela se sentiu muito honrada por representar as mulheres pesquisadores, mães, que produzem conhecimento científico qualificado no Brasil. “Essas mulheres, sem sombra de dúvidas, são resilientes e fortes”, acrescentou.

Todo esse trabalho e os frutos das pesquisas, credenciaram a docente da UEPB a integrar a lista das 100 mulheres mais inspiradoras e influentes do mundo. No Brasil, apenas três mulheres integram a lista. Além de Silvana Santos, integram esse seleto grupo, a ginasta Rebeca Andrade, maior medalhista da história olímpica brasileira com seis medalhas, e a ativista dos direitos das prostitutas, Lourdes Barreto, que também é paraibana.

Entre as mulheres lembradas estão a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz Nadia Murad; a sobrevivente de estupro e ativista, Gisèle Pelicot; a atriz Sharon Stone; as atletas olímpicas Rebeca Andrade e Allyson Felix; a cantora Raye; a artista visual Tracey Emin; a ativista climática Adenike Oladosu; e a escritora Cristina Rivera Garza. Esta lista também visa analisar o impacto da emergência climática, destacando as pioneiras do clima que trabalham para ajudar suas comunidades a enfrentar o impacto das mudanças climáticas e se adaptar.

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Inmet emite alerta sobre perigo de chuvas intensas em quase 70 cidades da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de “Perigo” de “Chuvas Intensas” para 69 (sessenta e nove) municípios paraibanos.

De acordo com a informação oficial, o alerta é válido até às 10h desta quinta-feira (05/12).

O Inmet ainda confirmou que a o volume de chuva pode alcançar até 50 mm/dia com ventos intensos (40-60 km/h). O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, porém, é considerado baixo.

A Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193) devem ser acionados para providências ou outras informações.

Confira as listas de cidades alcançadas pelo alerta:

Município Geocode UF
Água Branca 2500106 PB
Aguiar 2500205 PB
Aparecida 2500775 PB
Belém do Brejo do Cruz 2502003 PB
Bernardino Batista 2502052 PB
Boa Ventura 2502102 PB
Bom Jesus 2502201 PB
Bom Sucesso 2502300 PB
Bonito de Santa Fé 2502409 PB
Brejo do Cruz 2502805 PB
Brejo dos Santos 2502904 PB
Cachoeira dos Índios 2503308 PB
Cajazeiras 2503704 PB
Cajazeirinhas 2503753 PB
Carrapateira 2504108 PB
Catingueira 2504207 PB
Catolé do Rocha 2504306 PB
Conceição 2504405 PB
Condado 2504504 PB
Coremas 2504801 PB
Curral Velho 2505303 PB
Diamante 2505600 PB
Emas 2505907 PB
Ibiara 2506608 PB
Igaracy 2502607 PB
Imaculada 2506707 PB
Itaporanga 2507002 PB
Jericó 2507408 PB
Joca Claudino 2513653 PB
Juru 2508000 PB
Lagoa 2508109 PB
Lastro 2508406 PB
Malta 2508802 PB
Manaíra 2509008 PB
Marizópolis 2509156 PB
Mato Grosso 2509370 PB
Monte Horebe 2509602 PB
Nazarezinho 2510006 PB
Nova Olinda 2510204 PB
Olho d’Água 2510402 PB
Paulista 2510907 PB
Pedra Branca 2511004 PB
Piancó 2511301 PB
Poço Dantas 2512036 PB
Poço de José de Moura 2512077 PB
Pombal 2512101 PB
Princesa Isabel 2512309 PB
Riacho dos Cavalos 2512804 PB
Santa Cruz 2513208 PB
Santa Helena 2513307 PB
Santa Inês 2513356 PB
Santana de Mangueira 2513505 PB
Santana dos Garrotes 2513604 PB
São Bentinho 2513927 PB
São Bento 2513901 PB
São Domingos 2513968 PB
São Francisco 2513984 PB
São João do Rio do Peixe 2500700 PB
São José da Lagoa Tapada 2514206 PB
São José de Caiana 2514305 PB
São José de Piranhas 2514503 PB
São José de Princesa 2514552 PB
Serra Grande 2515708 PB
Sousa 2516201 PB
Tavares 2516607 PB
Triunfo 2516805 PB
Uiraúna 2516904 PB
Vieirópolis 2517209 PB
Vista Serrana 2505501 PB

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Governo Federal oficializa implantação do Programa Nacional de Gestão e Inovação na Paraíba

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O Governo Federal instituiu oficialmente o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) através da publicação da Portaria Conjunta nº 111/2024. O PNGI foi iniciado em dezembro de 2023 já com a adesão da Paraíba, bem como, dos Estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte.

O programa ganha uma estrutura formal para simplificar a burocracia e fortalecer a cooperação federativa, assim, com a formalização, o PNGI passa a ter regras para adesão voluntária de Estados, implementação e metodologia estruturada.  

As diretrizes elencadas na Portaria Conjunta garantem maior agilidade e segurança jurídica na adesão ao programa, proporcionando aos estados e ao Distrito Federal acesso facilitado às mais de 30 soluções oferecidas pelo Ministério da Gestão e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além de fomentar a inovação na gestão pública. 

As regras e a metodologia do PNGI estão detalhadas na portaria. Pelas regras de adesão e implementação, Estados e o Distrito Federal aderem ao programa por meio de Acordos de Adesão, assumindo o compromisso de implementar soluções utilizando recursos próprios e apoiar as prefeituras. Os planos de trabalho devem ser elaborados em até 60 dias após a assinatura do acordo, com prazo de execução de até dois anos. 

Os planos de trabalho incluem soluções do Catálogo de Soluções Federativas, adaptadas às necessidades dos estados participantes. São elaborados a partir de reuniões bilaterais e visitas técnicas entre as equipes para diagnóstico de necessidades e capacidades locais. A Secretaria de Gestão e Inovação do MGI (Seges) é a área que coordena o programa, enquanto a Enap oferece apoio técnico e capacitação. Dentro dos planos de trabalho encontram-se definidos responsabilidades específicas para União e para entes estaduais na implementação. 

O PNGI possui uma série de objetivos e diretrizes, como o compartilhamento de boas práticas e de soluções inovadoras para elevar a qualidade da gestão pública, a melhoria da prestação de serviços públicos com foco na satisfação da população e na sustentabilidade e o incentivo à cooperação federativa para troca de experiências e capacitação de servidores. Essas medidas contribuem para que o programa seja replicado em todo o Brasil, implementado de forma sustentável, promovendo benefícios concretos para a gestão pública e para a sociedade.  

Fundamentos e resultados  

O PNGI oferece um pacote de serviços e soluções que otimizam a gestão pública em áreas estratégicas, como compras governamentais, transformação digital, gestão patrimonial, destinação de imóveis da União, cursos de capacitação para servidoras e servidores.   

O diferencial está em sua abordagem colaborativa. O trabalho de implementação é realizado lado a lado com os governos estaduais, identificando as necessidades e as melhores práticas. O MGI e a Enap disponibilizam e apoiam a implementação das ações pactuadas aos estados. E os estados, com suas estruturas mais próximas dos municípios, replicam as iniciativas localmente.  

Essa troca de experiências gera resultados concretos, contribuindo para que os avanços na gestão pública não fiquem restritos a uma região, mas se espalhem por todo o Brasil. Fortalecer essas parcerias é fundamental para que a cidadã e o cidadão brasileiro, onde quer que estejam, tenham acesso a serviços públicos de qualidade.  

O PNGI é uma das ferramentas pelas quais o Ministério da Gestão contribui para a redução das desigualdades nos diferentes níveis do setor público e para favorecer a promoção do desenvolvimento dos entes federados. A inciativa reafirma o compromisso do Governo Federal com a melhoria contínua da administração pública, por meio de uma atuação coletiva e integrada entre todas as esferas de governo. 

O estado que tiver interesse em aderir, pode entrar em contato pelo e-mail [email protected]. 

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