Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovaram cinco projetos de autoria do Executivo Municipal foram durante a votação realizada na Sessão da terça-feira (18/11).

Dentre as aprovações estão o PLO 2269/2024, com realocação de dotações orçamentárias no valor de R$ 12,3 milhões destinados à Secretaria das Finanças; o PLO 2239/2024, com realocação de dotações orçamentárias no valor de 3.326.617,00 destinados à Superintendência de Limpeza Urbana (Emlur); o PLO 2283/2024, autorizando a abertura de crédito especial para inclusão de nova Fonte de Recurso, novas Modalidades de Aplicação e novas Naturezas da Despesa na Estrutura Orçamentária da Secretaria da Infraestrutura e no Fundo Municipal de Cultura, no valor global de R$ 1.164.000,00; o PLO 2290/2024, com a realocação de dotações orçamentárias no valor de R$ 9 milhões destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura; e o PLO 2310/2024, que dispõe sobre alterações na Lei nº 14.826/2023, que trata das Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências, visando aprimorar a elaboração e consequente execução das Emendas Parlamentares Impositivas, dando uma maior celeridade a este processo.

Na mesma Sessão, ao todo, os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL). Ainda foram mantidos três Vetos do Executivo Municipal.

Somam 82 os processos constantes da pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. A lista inclui as prestações de contas encaminhadas pelas Câmaras de Vereadores de Gurinhém, Salgado de São Félix, Cruz do Espírito Santo e Lucena, todas relacionadas ao exercício de 2023.

Há contas anuais, também, dos Institutos de Previdência dos municípios de São José dos Ramos (2016) e Desterro (2014). E, após isso, processos de denúncias, licitações, convênios, contratos ou aditivos contratuais atinentes, caso a caso, à Fundação Cultural e à Secretaria de Infra-Estrutura de João Pessoa, à Secretaria de Estado da Saúde e às Prefeituras de Bayeux, Cabedelo e Patos. Do total de processos a serem julgados 65 referem-se a atos de gestão de pessoal.

Aberta na manhã da segunda-feira (18), esta Sessão Virtual da 2ª Câmara do TCE será encerrada na próxima sexta-feira, às 12 horas. Neste tipo de julgamento, os julgadores apresentam suas decisões para discussão e votação dos pares, sendo o resultado final registrado ao cabo do período de uma semana.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas é representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

A cidade de João Pessoa será palco de mais uma edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que este ano acontecerá no período de 28 de novembro até 1 de dezembro de 2024, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. Com entrada gratuita para todos os públicos, o evento tem início na quinta-feira (28), com as competições de e-Sports League Of Legends (LoL) e Valorant, no palco principal, das 10h às 19h. No turno da tarde, das 14h às 18h, acontecerá a Copa de Robótica, na arena robótica.

O secretário de Ciência e Tecnologia de João Pessoa, Guido Lemos, comentou que o evento é realizado há mais 20 anos pelo Ministério de Ciência e Tecnologia e conta com atividades em todo o Brasil. “Este ano o tema é ‘Biomas do Brasil: diversidade, saberes e tecnologias sociais’. A escolha reflete a urgência em reconhecer, valorizar e proteger a riqueza da biodiversidade encontrada nos diversos biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, além do Sistema Costeiro-Marinho) e a riqueza de conhecimentos tradicionais das comunidades que neles habitam”, revelou.

O tema também destaca a importância do papel transformador das tecnologias sociais, desenvolvidas a partir desses saberes, e voltadas para soluções sustentáveis e inclusivas, juntamente com a contribuição de projetos inovadores e de iniciativas que fazem parte do sistema de ciência, tecnologia e inovação, na busca por respostas eficazes aos desafios contemporâneos enfrentados nos biomas brasileiros.

HQPB 2024 – Em João Pessoa, a 21ª SNCT acontecerá em parceria com o HQPB 2024, um dos maiores eventos de quadrinhos do Estado, onde contará com campeonato de Card Game, Mostra de Cinema, Campeonato de Cosplay, Campeonato de Dança Kpop e Workshops. O evento vai combinar o melhor da cultura pop com ciência, tecnologia e inovação. Este é o maior encontro do gênero no Nordeste, consolidado como um espaço gratuito e inclusivo de acesso à cultura, educação e empreendedorismo.

Com a união do HQPB, que celebra 16 anos de história, e da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, o evento amplia ainda mais seu impacto, reunindo uma programação diversificada e inovadora. Além disso, o evento contará com convidados especiais, como dubladores de sucesso, influenciadores e criadores de conteúdo da cultura geek.

O coordenador geral da HQPB, Bruno Elias, comentou que o evento atraiu mais de 60 mil participantes, gerando empregos, incentivando o turismo e fortalecendo a indústria criativa regional. “Este ano, a expectativa é ultrapassar os 90 mil visitantes, consolidando João Pessoa como um polo estratégico de cultura e inovação no Brasil”, comentou.

O secretário Guido Lemos acrescentou que tecnologias sociais são inovações desenvolvidas e implementadas em comunidade e voltadas para a solução de problemas sociais, aliando saberes tradicionais, organização social e conhecimentos técnicos e científicos de maneira inclusiva, construtivista e participativa. Segundo Guido, elas se distinguem por serem criadas a partir da interação direta com as necessidades e realidades locais, buscando promover a transformação social, a sustentabilidade e o empoderamento das comunidades envolvidas.

“Essas tecnologias não se limitam apenas a produtos ou equipamentos, mas englobam técnicas, métodos, processos, ou mesmo práticas organizacionais que possam ser replicadas em diferentes contextos sociais e ambientais. Através da aplicação das tecnologias sociais, é possível encontrar soluções efetivas para desafios como acesso à água potável, segurança alimentar, educação, saúde, habitação, trabalho e renda, cultura, igualdade de raça e de gênero, energia e meio ambiente, entre outros”, comentou Guido Lemos.

Confira a programação completa no site do evento ou por meio desse link.

Serviço:

21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Período: 28, 29, 30 de novembro e 1º de dezembro de 2024

Local: Espaço Cultural José Lins do Rego – Tambauzinho

Entrada gratuita para todos os públicos

Contato para imprensa

Adriana Crisanto Monteiro (assessoria de imprensa)

Fone/Whatsapp: (83) 98810-0614

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