Nos acompanhe

Paraíba

TCE-PB recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública pelo terceiro ano consecutivo

Publicado

em

O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) conquistou pelo terceiro ano seguido o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando sua dedicação em zelar pelos recursos públicos com eficácia e transparência. O resultado foi anunciado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que aconteceu de 11 até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).

Na cerimônia, a auditora de Controle Externo Zaira Chagas Guerra Pontes, chefe do Departamento de Auditoria de Gestão Estadual do TCE-PB, representou o presidente da Corte paraibana, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho e recebeu o certificado em reconhecimento ao trabalho realizado. Este ano, 32 Tribunais de Contas brasileiros participaram do ciclo, com uma média de transparência de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (UGs), das quais 1.831 foram certificadas.

O processo de certificação envolveu a colaboração de 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, além de 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A pesquisa é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

Além dos resultados do PNTP, durante o ENTC, também foram apresentados os dados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), um instrumento que avalia o desempenho dos tribunais, identifica pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas e de fiscalização, e dá visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

Os resultados da pesquisa e do MMD-TC estão disponíveis no Radar da Transparência, reforçando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão pública.

O resultado está disponível no Radar da Transparência.

PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Atricon, em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.

Continue Lendo

Paraíba

Harrison Targino é reeleito presidente da OAB-PB para o triênio 2025-2027

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Harrison Targino foi reeleito nesta terça-feira (19) para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), para o triênio 2025-2027. Concorrendo pela Chapa 11, Harrison garantiu o segundo mandato à frente da instituição com 50,32% dos votos, superando os candidatos Paulo Maia, que obteve 45,51% dos votos, e Patrícia Azevedo, que recebeu 4,17%.

Em seu discurso de agradecimento, Harrison Targino destacou a confiança depositada pela advocacia paraibana e reafirmou o compromisso de liderar uma gestão inclusiva, participativa e com respeito a todas as pessoas.

“Agradeço à advocacia paraibana por renovar a confiança em nosso trabalho. Este resultado nos dá ainda mais força para continuar construindo uma gestão que atenda a todos os advogados e advogadas do nosso estado. Seguiremos empenhados em defender a classe, fortalecer a nossa Ordem e garantir que todos se sintam representados e valorizados”, declarou o presidente reeleito.

A eleição, que transcorreu das 9h às 17h em João Pessoa, no Esporte Clube Cabo Branco, e nas 11 Subseções da OAB-PB no interior do estado, mobilizou 9.560 advogados em todo estado.

Carreira e compromisso
Harrison Targino, advogado com mais de 35 anos de carreira e professor titular na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e no UNIPÊ, já demonstrou liderança e dedicação em seu primeiro mandato.

Com a vitória, a nova diretoria da OAB-PB assume o compromisso de representar os advogados e advogadas do estado no triênio 2025-2027, priorizando as demandas da categoria e o fortalecimento das ações institucionais em defesa da justiça e dos direitos humanos.

Continue Lendo

Paraíba

Jutay revela prazo para votação da LOA 2025 na ALPB: “dia 15 estaremos votando”

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutay Meneses (Republicanos), revelou nesta terça-feira (19/11) prazo para que seja votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) para o exercício financeiro de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

De acordo com o parlamentar, a votação em plenário da Casa deve ocorrer até o dia 15 de dezembro. “O calendário, o regimento, ele diz que até o dia 20 de dezembro, mas nós o ano passado, salvo engano, foi dia 15. Então a gente vai estar aí nesse prazo. Dia dez, dia 15 a gente já vai estar votando”, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 prevê uma receita total de R$ 21.931.773.739 – um acréscimo de 12,89% em relação ao exercício anterior – e despesa com igual valor, dentro dos parâmetros constitucionais, e investimentos na ordem de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o secretário Gilmar Martins, serão destinados em torno R$ 4,6 bilhões (25,69% da receita corrente líquida) para Educação e mais de R$ 2.1bilhões (12,11% da receita corrente líquida) para a Saúde. Para as demais áreas da administração pública estadual, ele disse que todas terão o mesmo nível de recursos de 2024. E alguns casos, como a Segurança Pública, por exemplo, os montantes crescem em função de projetos novos.

Ouça:

Continue Lendo

Paraíba

“Foi dada Ordem de Serviço pelo ex-presidente Temer”, diz deputado ao cobrar agilidade em obra da BR

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) elevou o tom na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (19/11), para cobrar das autoridades competentes agilidade para a conclusão das obras realizadas na BR 230, entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo.

Segundo Hervázio, os problemas de engarrafamentos, aborrecimentos e demais transtornos tendem a aumentar já com a proximidade das férias e do verão.

O parlamentar lembrou que a referia obra se arrasta dedes a gestão do então presidente Michel Temer e, de lá para cá, já são anos e anos de uma obra arrastada que por vezes, parece, não ter fim.

 […] eu peço o apoio da imprensa para que nós possamos todos juntos unidos exigir do DNIT uma palavra e do Governo Federal uma ação efetiva para a conclusão daquela importante obra de mobilidade urbana da nossa Capital e de Cabedelo“, frisou Hervázio.

Os comentários do deputado foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (19/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo