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Paraíba

Pleno do TJPB empossa Anna Carla Lopes e Corte contabiliza cinco mulheres em sua composição

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O Tribunal de Justiça da Paraíba passa a contar com cinco mulheres em sua composição, com a posse da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, ocorrida nesta terça-feira (12). A cerimônia solene, na Sala de Sessões do Pleno da Corte da Justiça paraibana, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva.

A sessão contou com a participação de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados (as), advogados (as), servidores (as), familiares e amigos da empossada. A posse foi um momento histórico na Corte paraibana, pois Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas é a primeira mulher a chegar ao cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional, no caso da empossada, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB).

Em seu discurso, o gestor do Poder Judiciário estadual falou sobre a grande satisfação do Tribunal de Justiça da Paraíba por receber, nesta data histórica, a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, representando a classe dos advogados. Ele salientou que a chegada da magistrada representa a renovação natural da instituição e o fortalecimento da presença feminina no Tribunal.

“Temos a certeza de que sua atuação como magistrada será pautada não apenas pela técnica jurídica, mas também pela sensibilidade social e pela compreensão das diferentes realidades que chegam a este Tribunal. Sua perspectiva única contribuirá para decisões que conjuguem o rigor do Direito com a necessária sensibilidade humana”, ressaltou o desembargador-presidente.

Seguindo o protocolo, as desembargadoras Maria das Graças Morais Guedes e Túlia Gomes de Sousa Neves conduziram a magistrada para prestar o juramento de posse. Na ocasião, os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, que ascenderam ao cargo de desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional da OAB-PB, substituíram a Beca de advogada pela Toga da nova integrante da Corte estadual de Justiça.

O Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário na categoria Alta Distinção, foram entregues à desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima pelos desembargadores Onaldo Queiroga e Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

Em nome do Poder Judiciário estadual, a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão saudou a empossada, destacando a existência no Pleno do Tribunal de Justiça, a partir daquele momento, de cinco desembargadoras. Fátima Maranhão, também, enfatizou as qualidades da nova desembargadora como jurista, e também o empenho e dedicação à vida familiar. Ela lembrou dos laços de amizade com a mãe da desembargadora Anna Carla Lopes, a defensora pública Fátima Lopes, falecida há 14 anos.

“O que mais me impressiona na vida da desembargadora Anna Carla é a inteligência emocional e a capacidade de empatia dela com as pessoas. Fazer e cultivar amizades e o dom de se colocar no lugar do outro. Deus estava trabalhando dentro dela para sua nova função de julgadora”, enfatizou a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão.

Representando o Ministério Público Estadual, falou o irmão da empossada, o promotor de Justiça, Davi Lopes, que traçou o perfil de sua irmã como uma pessoa gentil, destemida, humana, firme, com um coração justo, íntegro e humano. Ele também lembrou dos momentos em família e a forte influência da mãe, a defensora pública Fátima Lopes.

“A partir de amanhã, como magistrada, você poderá combater as variadas injustiças, levando esperança e conforto aos que lhe suplicarem. Você carrega os maiores atributos para ser uma grande julgadora, herdados do nosso pai e de nossa mãe: humildade, sensibilidade, retidão de conduta, independência e elevação de caráter”, exaltou o promotor Davi Lopes.

Na sequência, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, discursou a irmã da empossada, a advogada Ana Caroline Lopes. Ela ressaltou ser uma honra estar representando a Advocacia paraibana em uma ocasião significativa, qual seja, a posse histórica de sua irmã, como a primeira mulher a ocupar a vaga do Quinto Constitucional no TJPB. Além de lembrar também da importante influência de seus pais no caráter dos filhos.

“Hoje, Anna Carla inaugura um novo tempo, tornando-se um marco histórico e uma inspiração para toda a Advocacia paraibana, que se orgulha de vê-la ocupar esta cadeira pelo quinto constitucional, um instrumento essencial que traz a visão do advogado para o coração da magistratura, promovendo uma Justiça mais acessível e humanizada”, realçou a advogada Ana Caroline Lopes.

A magistrada dedicou a posse à sua mãe. “A garra, a luta, o exemplo, a coragem, a fé de Fátima Lopes estão aqui, em mim. Foi a chama dela que iluminou o meu caminho e me fez chegar aqui, para ser luz na vida de quem chora a dor de injustiças. Fátima Lopes me abriu portas, ela soou em meu ouvido a certeza de que jamais haverá justiça sem igualdade”, exaltou a empossada.

Após o discurso emocionado da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima, foi exibido um vídeo com momentos em família, homenageando a mãe da magistrada, a defensora pública Fátima Lopes.

Missa Solene – Pela manhã, magistrados (as), advogados (as), familiares e amigos da desembargadora Anna Carla Lopes participaram de uma Missa Solene, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, celebrada pelo Padre José Carlos.

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Paraíba

Prefeitura de Cabedelo recebe Prêmio Selo Unicef 2024

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo recebeu, nesta quinta-feira (21), no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, o troféu referente ao Prêmio Selo Unicef 2021/2024. A premiação é um reconhecimento aos avanços na aplicação de políticas públicas de proteção à infância e à adolescência por parte do município.

Cabedelo foi uma das 88 cidades paraibanas vencedoras da última edição do prêmio, ao lado de outros 923 municípios brasileiros que se destacaram no desenvolvimento de ações integradas de proteção à infância e à adolescência e na melhoria de índices prescritos pela metodologia do Selo. Com a marca conquistada, a Paraíba alcança um marco histórico, se destacando pelo compromisso com a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.

O prefeito Vitor Hugo esteve presente à solenidade e falou sobre o orgulho em te conquistado o Selo, uma das prioridades de sua gestão.

“O trabalho de uma gestão comprometida com a cidade não deve estar limitada exclusivamente a uma área específica. É preciso ter uma visão ampla das necessidades, que vão da infraestrutura à atenção às pessoas, sobretudo priorizando áreas como a educação, a saúde e a proteção social. Também é necessário pensar no futuro e, definitivamente, ele está nas mãos das nossas crianças. Por isso, nos sentimos especialmente felizes por essa premiação, por termos consciência de que durante a gestão a atenção à criança e adolescentes foi prioritária e exitosa”, disse.

Durante o último triênio (2021-2024), a cidade portuária mostrou melhorias significativas em índices básicos, assim como conseguiu melhorar os índices prescritos pela metodologia para obtenção do Selo. Contribuíram para o êxito, sobretudo, os avanços na atenção à primeira infância, assim como as ações em prol da educação e da proteção às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Práticas que deram certo – Na área da educação, o município melhorou seus indicadores sociais, desenvolveu práticas referentes ao trabalho com os direitos de aprendizagem na Educação Infantil, realizou o INDIQUE (Indicadores de qualidade na Educação Infantil), e introduziu a estratégia do Busca Ativa Escolar, colocando mais de 200 crianças e adolescentes nas escolas dos anos finais e iniciais.

Na Saúde, destaque para a cobertura vacinal, com a instituição da prática da vacinação nas escolas e creches, e também para a implantação de melhorias dos indicadores relacionados à gravidez na adolescência, mostrando uma forte parceria com o programa Saúde na Escola.

Na assistência social, destacam-se a inclusão de 61 jovens nas vagas de oportunidades geradas pela plataforma 1MIO e a inserção do SUAS no corpo da Lei Orçamentária Anual. O trabalho do protagonismo infanto-juvenil com alunos e usuários do serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos também foi destaque nessa edição do Selo Unicef em Cabedelo, com ações de relevante impacto na comunidade, como a criação de grêmios estudantis e o fortalecimento da rede de proteção através dos estudos sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

No processo de melhoria das políticas de proteção, houve a reabertura do SIPIA, que objetivou garantir o registro dos casos de violação de direitos pelo Conselho Tutelar.

“Além de todas essas ações, tiveram outras que também reafirmaram o compromisso do município em melhorar as políticas públicas que atendem as crianças e adolescentes, fazendo com que o mesmo fosse reconhecido com essa chancela internacional. O trabalho realizado foi fruto de várias mãos que, juntas, conseguiram impulsionar os índices de qualidade nas políticas públicas nas esferas da saúde, educação e assistência social”, ressaltou a articuladora do Selo Unicef em Cabedelo, Nadja Araujo.

A atual metodologia do Selo UNICEF é o resultado da análise dos impactos da Covid-19 na infância e adolescência, das avaliações realizadas pelos municípios que participaram na edição passada, da experiência da equipe do UNICEF e seus parceiros implementadores e das consultas e eventos realizados com adolescentes e jovens. O Selo Unicef prioriza municípios que promovem mobilização, participação e engajamento social.

Prêmio por índices – Na edição do Selo Unicef 2024 foram premiados 923 municípios que apresentaram melhorias nas políticas públicas para crianças e adolescentes em relação à média nacional. As melhorias foram registradas em pelo menos três indicadores de saúde, educação e proteção contra a violência.

Entre os principais resultados do Selo Unicef 2024, destacam-se a redução da evasão escolar, prioridade para crianças de 0 a 6 anos e políticas públicas para famílias vulneráveis. Índices que dizem respeito a intersetorialidade das ações, numa conjunção entre as áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.

Quanto à questão da evasão escolar, nos municípios certificados o abandono escolar caiu 47%, enquanto no Brasil a queda foi de 38%. Já em relação à atenção às crianças de 0 a 6 anos, o município participantes do Selo Unicef estão priorizando o segmento em seus planos de políticas públicas. Finalmente, na atenção às famílias sob risco social, municípios estão articulando programas e políticas de assistência social com educação, saúde e proteção social.

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Brasil

Polícia Federal indicia paraibano, Bolsonaro e Braga Netto por tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O paraibano Tércio Arnaud Tomaz está entre os 37 indiciados pela Polícia Federal por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A ação teria sido encabeçada pelo candidato derrotado no pleito, Jair Bolsonaro (PL), com a ajuda do seu vice, o general da reserva Walter Braga Netto e outras 37 pessoas, entre militares e civis. O objetivo era impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tomaz é apontado como membro do grupo envolvido com o trabalho de desinformação.

A lista inclui ainda o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem e o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno. “O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa”, diz a PF em nota. O inquérito será enviado para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).

Segndo a PF, as provas foram obtidas “por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”.

As investigações apontaram, segue a nota, uma estrutura por meio de divisão de tarefas, com a existência dos seguintes grupos: “a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral, b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado, c) Núcleo Jurídico, d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas,e) Núcleo de Inteligência Paralela e f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas”.

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal afirma ter encerrado as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda deve avaliar os indícios levantados pela PF para decidir se denuncia o ex-presidente. Se a denúncia for apresentada, o passo seguinte será a Justiça decidir se torna Bolsonaro réu.

A conclusão do inquérito foi apresentada dois dias após a PF cumprir mandados de prisão contra quatro militares e um policial federal que teriam montado um plano para matar Lula, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a operação policial. A PF ainda encerrou a apuração uma semana após o atentado com explosões na praça dos Três Poderes.

Lula derrotou o então presidente Bolsonaro em 2022 após uma acirrada disputa de segundo turno. Durante seu mandato e após a derrota, o hoje inelegível Bolsonaro acumulou declarações golpistas. Bolsonaro questionou a legitimidade das urnas, ameaçou não entregar a Presidência a Lula após a derrota eleitoral, atacou instituições como o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estimulou a população a participar de atos golpistas.

A investigação teve seus principais avanços em fevereiro deste ano. A Polícia Federal realizou na época a maior operação deste caso, mirando Jair Bolsonaro, aliados e militares envolvidos em discussões para viabilizar um golpe de Estado.

Os planos discutidos no Palácio da Alvorada no fim de 2022 miravam a edição de um decreto que anularia o resultado das eleições presidenciais, sob a falsa alegação de fraudes nas urnas eletrônicas. A primeira versão do texto golpista foi apresentado a Bolsonaro pelo assessor Filipe Martins, segundo a investigação.

A Polícia Federal diz que o então presidente chamou os chefes das Forças Armadas para discutir o golpe de Estado. Em março deste ano, os então comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, confirmaram que o plano foi apresentado por Bolsonaro.

Segundo o ex-chefe da FAB (Força Aérea Brasileira), o general Freire Gomes chegou a dizer que prenderia Bolsonaro se ele avançasse com os intentos golpistas.

“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse Baptista Júnior em depoimento.

O único chefe militar que apoiou os planos de Bolsonaro foi o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos. Segundo a PF, ele colocou as tropas à disposição do ex-presidente para a consumação do golpe de Estado. O almirante ficou em silêncio diante da Polícia Federal.

Todos os indiciados

A PF confirmou indiciamento de 37 pessoas, todas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa:

  1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
  2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
  3. ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
  4. ALMIR GARNIER SANTOS
  5. AMAURI FERES SAAD
  6. ANDERSON GUSTAVO TORRES
  7. ANDERSON LIMA DE MOURA
  8. ANGELO MARTINS DENICOLI
  9. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
  10. BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
  11. CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
  12. CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
  13. CLEVERSON NEY MAGALHÃES
  14. ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
  15. FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
  16. FILIPE GARCIA MARTINS
  17. FERNANDO CERIMEDO
  18. GIANCARLO GOMES RODRIGUES
  19. GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
  20. HÉLIO FERREIRA LIMA
  21. JAIR MESSIAS BOLSONARO
  22. JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
  23. LAERCIO VERGILIO
  24. MARCELO BORMEVET
  25. MARCELO COSTA CÂMARA
  26. MARIO FERNANDES
  27. MAURO CESAR BARBOSA CID
  28. NILTON DINIZ RODRIGUES
  29. PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
  30. PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
  31. RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
  32. RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
  33. SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
  34. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
  35. VALDEMAR COSTA NETO
  36. WALTER SOUZA BRAGA NETTO
  37. WLADIMIR MATOS SOARES

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Paraíba

Congresso reúne ex-primeira-ministra do Reino Unido, Aguinaldo Ribeiro e autoridades em São Paulo

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria no Congresso Nacional, participou nesta quinta-feira (21) de um diálogo com a ex-primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, em São Paulo, durante o 28º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge).

Theresa May apresentou o modelo do NHS (National Health Service), o sistema público de saúde britânico, como exemplo de integração entre os setores público e privado, alinhado ao tema central do congresso: “Protagonismo na Saúde: Integração Público-Privado”.

Durante o evento, Aguinaldo teve a oportunidade de conversar de forma reservada com Theresa May. Ele comentou sobre a relevância desse debate para desenvolvimento de políticas de saúde no Brasil.

“Dialogar com essa grande liderança, respeitada internacionalmente, como é a ex-primeira ministra, e com as grandes autoridades brasileiras presentes neste congresso é fundamental para aprimorar nossas políticas públicas. A troca de experiências com modelos consolidados é essencial para implementarmos soluções que garantam resultados concretos e sustentáveis, melhorando a qualidade e o acesso à saúde no Brasil”, afirmou.

Além do deputado e da ex-premiê, o evento contou com a presença de outras autoridades, entre eles a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli.

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