Nos acompanhe

Paraíba

CCJ da Câmara aprova funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial em João Pessoa

Publicado

em

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) que autoriza o bronzeamento artificial na Capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na reunião desta segunda-feira (11), o colegiado acatou sete PLOs, outros dois foram retirados de pauta e um Veto do Executivo Municipal foi mantido.

O PLO 2286/2024, de autoria do Executivo Municipal, acatado, autoriza o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial em João Pessoa, desde que concedido alvará sanitário ou documento equivalente pela Vigilância Sanitária do Município.

De acordo com o documento, considera-se bronzeamento artificial o processo de escurecimento da pele através da exposição controlada a raios ultravioletas (UV) em equipamentos específicos.

A matéria foi acatada com emendas, apresentadas pelo vereador Durval Ferreira (PL), que estabelecem critérios para garantir segurança às pessoas que poderão usar desse serviço. O líder da Governo na Câmara, vereador Bruno Farias (Avante), destacou o teor das emendas apresentadas.

“Até o artigo 3º da lei enviada pelo prefeito Cícero Lucena há a autorização para o funcionamento desse serviço. O vereador Durval Ferreira traz preocupação, cuidado e proteção às pessoas que vão se utilizar desse serviço, protegendo, portanto, a saúde e a vida dessas pessoas”, elogiou o líder.

Continue Lendo

Paraíba

“Esse deve ser o caminho”: Tibério reafirma pretensão de disputar vaga na ALPB em 2026

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), reafirmou nesta quinta-feira (21/11) pretensão em disputar ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2026.

Atual presidente do partido em João Pessoa, o gestor revelou durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, que o desejo de entrar na disputa ocorre após o resultado positivo do PSB nas eleições municipais deste ano.

“Naturalmente, por ter abdicado da disputa em 2022, pelo papel que cumpri agora em 2024, é quase que natural colocar o nome para alguma disputa e tenho me movimentado nesse sentido com a possibilidade de formalizar uma candidatura para deputado estadual em 2026. Para cada eleição tem um caminho e existe uma missão e eu jogo no time liderado pelo governador João Azevêdo. O PSB projeta eleger o maior número de deputados estaduais, federais e fazer uma boa composição para a majoritária com diálogo dos partidos e ter uma chapa competitiva e vitoriosa. Eu acredito que esse deve ser o caminho e acredito que posso dar uma contribuição nesse processo”, detalhou.

Continue Lendo

Paraíba

Cajazeiras recebe Selo UNICEF por avanços em áreas como saúde, educação e bem-estar social

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em solenidade na manhã desta quinta-feira (21/11), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a cidade de Cajazeiras recebeu, pela primeira vez, o selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), um reconhecimento internacional que atesta o compromisso e as ações voltadas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Na oportunidade, a deputada estadual Doutora Paula (PP) representou o prefeito Zé Aldemir (PP) no evento de entrega da honraria.

“Esse é um momento importante para Cajazeiras, pois mostra a eficiência da administração do prefeito Zé Aldemir e mais que isso, mostra o cuidado que a gestão tem com as pessoas. O Selo Unicef é a coroação de um governo que fez muito e garantiu avanços fundamentais para a nossa cidade e nosso povo”, destacou Doutora Paula.

Continue Lendo

Paraíba

Consciência Negra: comissão da OAB-PB debate ações de combate ao racismo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (21), com a Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB para debater ações de combate ao racismo no Estado. Na oportunidade, também foi debatida a pauta da Ordem em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

Particirapam da reunião: Ana Guimarães (presidente da Comissão) e os membros: Francisca Leite, Raissa Helene, Simone Nascimento e Aristoteles Souza.

“O dia de hoje foi muito importante para a Advocacia Negra como um todo, pois tratamos sobre projetos a serem implementados e o apoio do presidente a esses projetos, para que a gente venha formentar ainda mais a nossa Advocacia Negra, nossa pauta racial, não só para a OAB, mas também para a sociedade como um todo, é extremamente importante”, afirmou a presidente da Comissão, Ana Guimarães.

A advogada Francuisca Leite destacou o apoio que a OAB-PB e o presidente Harrison Targino vem dando as pautas da advocacia negra no Estado.

“A reunião foi muito produtiva. Tratamos de várias pautas da nossa Comissão de Combate ao Racismo e Discrimação Racial. O presidente Harrison mais uma vez, se comprometeu com a nossa Comissão, como sempre, tem dado um apoio inquestionável a pauta racial. Em 2025, nós vamos avançar cada vez mais no sentido de prosperar o nosso movimento dentro da OAB pertinente à questão de raça e combate a toda forma de discriminação e preconceito”, disse.

Continue Lendo