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Paraíba

Operação simultânea do TCE-PB fiscaliza 20 maternidades públicas em 18 cidades na Paraíba

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) faz nesta terça-feira (12/11), uma operação de auditoria em 20 hospitais/maternidades públicas, sendo 14 estaduais e 6 municipais. A ação conta com a participação de 40 auditores de controle externo e técnicos de contas públicas, que farão a fiscalização simultânea em 18 municípios, incluindo João Pessoa. Essas instituições são responsáveis por aproximadamente 90% dos nascimentos em maternidades públicas na Paraíba.

O principal objetivo da operação é avaliar como está a prestação dos serviços de saúde nas maternidades públicas do estado. De acordo com Eduardo Ferreira Albuquerque, diretor de Auditoria, a fiscalização abrangerá itens como infraestrutura hospitalar, recursos humanos, biossegurança, manejo de resíduos de serviços de saúde e o atendimento à mulher e ao recém-nascido.

Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de setembro de 2024, atualmente há 9.841 profissionais da saúde atuando nas unidades auditadas. Esta Auditoria Coordenada faz parte do Plano Anual de Auditoria de 2024.

Os resultados da auditoria irão proporcionar um diagnóstico sobre a situação dessas unidades, além de ajudar na identificação e prevenção de possíveis falhas. As informações coletadas serão utilizadas nos processos de acompanhamento da gestão.

Da sede do Tribunal de Contas, uma equipe receberá em tempo real todas as informações relacionadas aos itens de fiscalização, que serão encaminhadas pelos auditores. Esse processo inclui fotos e relatos de irregularidades, que  serão  transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. 

Qualquer irregularidade identificada pelos auditores será registrada em documentos elaborados pelo Tribunal, que incluirão um relatório parcial e um relatório consolidado, com dados segmentados por região. Esta documentação será posteriormente encaminhada aos conselheiros relatores dos processos dos municípios cujas maternidades foram auditadas.

A partir do momento que o auditor detectar alguma irregularidade, dentro do hospital/maternidade ele irá preencher um questionário eletrônico, que automaticamente será encaminhado a banco de dados que será acompanhado em tempo real pelos painéis disponibilizados no Espaço Cidadania Digital no TCE-PB. 

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Paraíba

Cajazeiras recebe Selo UNICEF por avanços em áreas como saúde, educação e bem-estar social

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Redação do Portal da Capital

Em solenidade na manhã desta quinta-feira (21/11), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, a cidade de Cajazeiras recebeu, pela primeira vez, o selo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), um reconhecimento internacional que atesta o compromisso e as ações voltadas para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

Na oportunidade, a deputada estadual Doutora Paula (PP) representou o prefeito Zé Aldemir (PP) no evento de entrega da honraria.

“Esse é um momento importante para Cajazeiras, pois mostra a eficiência da administração do prefeito Zé Aldemir e mais que isso, mostra o cuidado que a gestão tem com as pessoas. O Selo Unicef é a coroação de um governo que fez muito e garantiu avanços fundamentais para a nossa cidade e nosso povo”, destacou Doutora Paula.

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Paraíba

Consciência Negra: comissão da OAB-PB debate ações de combate ao racismo

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, se reuniu, nesta quinta-feira (21), com a Comissão de Combate ao Racismo e Discriminação Racial da OAB-PB para debater ações de combate ao racismo no Estado. Na oportunidade, também foi debatida a pauta da Ordem em alusão ao Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

Particirapam da reunião: Ana Guimarães (presidente da Comissão) e os membros: Francisca Leite, Raissa Helene, Simone Nascimento e Aristoteles Souza.

“O dia de hoje foi muito importante para a Advocacia Negra como um todo, pois tratamos sobre projetos a serem implementados e o apoio do presidente a esses projetos, para que a gente venha formentar ainda mais a nossa Advocacia Negra, nossa pauta racial, não só para a OAB, mas também para a sociedade como um todo, é extremamente importante”, afirmou a presidente da Comissão, Ana Guimarães.

A advogada Francuisca Leite destacou o apoio que a OAB-PB e o presidente Harrison Targino vem dando as pautas da advocacia negra no Estado.

“A reunião foi muito produtiva. Tratamos de várias pautas da nossa Comissão de Combate ao Racismo e Discrimação Racial. O presidente Harrison mais uma vez, se comprometeu com a nossa Comissão, como sempre, tem dado um apoio inquestionável a pauta racial. Em 2025, nós vamos avançar cada vez mais no sentido de prosperar o nosso movimento dentro da OAB pertinente à questão de raça e combate a toda forma de discriminação e preconceito”, disse.

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Paraíba

Aquisição de recursos e ações ao setor produtivo da Paraíba são pleiteadas em Brasília

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O deputado Eduardo Carneiro (Solidariedade) foi recebido, nesta quinta-feira (21/11), em audiência pelo ministro da Pesca, André de Paula, em Brasília, onde discutiu a liberação de recursos para fortalecer o cooperativismo ligado ao segmento no estado. O deputado Tanilson Soares (PSB) também participou do encontro.

Como presidente de duas Frentes Parlamentares na Assembleia Legislativa (Empreendedorismo e Cooperativismo), Eduardo Carneiro destacou a importância do setor para a economia paraibana, garantindo emprego e renda em vários municípios do Estado.

“Participamos ao lado do deputado Tanilson Soares, que também defende esta bandeira, de numa audiência com o ministro da Pesca para discutir investimentos e parcerias com o governo federal neste setor tão importante para o desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Eduardo Carneiro lembrou que a Paraíba se destaca no cenário nacional com produtos da pesca, a exemplo do cultivo de camarão e tilápia.

“A Paraíba ocupa uma posição destacada no mercado nacional, com uma boa produção de tilápia e camarão, por exemplo, e nossa luta é garantirmos cada vez mais o fortalecimento do setor para avançarmos ainda mais”, afirmou.

Agenda em Brasília

O deputado Eduardo Carneiro também aproveitou a estada em Brasília para realizar um verdadeiro périplo em outros ministérios e gabinetes da bancada federal para viabilizar recursos para os municípios paraibanos.

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