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Paraíba

Candidatos únicos de seis cidades da Paraíba têm até esta semana para justificar gastos de campanha

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A Justiça Eleitoral contabilizou, pelo menos, seis candidatos que protagonizaram chapas únicas em seis cidades paraibanas na corrida ao cargo de prefeito nas Eleições 2024.

As cidades de Junco do Seridó, Ouro Velho, Poço Dantas, Santa Cruz, São José do Sabugi e São João do Tigre estão na lista dos 173 municípios brasileiros que nas eleições deste ano tiveram candidatura única para o cargo de prefeito, sendo que o candidato ou a candidata que disputou sozinho o voto dos eleitores recebeu recursos públicos para realizar a campanha. Em alguns casos, o montante recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário chegou a R$ 200 mil. Por isso, o Ministério Público (MP) Eleitoral vai fiscalizar se os valores foram efetivamente destinados à promoção dessas candidaturas.

O simples recebimento de recursos públicos para campanha, no caso de candidaturas únicas, não configura irregularidade. No entanto, os valores devem ser investidos em ações que deem publicidade às propostas defendidas pelo candidato, para dar transparência ao processo e assegurar a escolha livre e bem informada do eleitor. Por isso, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, orientou que os promotores eleitorais apurem cada situação concreta, para verificar se não houve abuso ou irregularidade na destinação dos recursos.

“Embora as chapas únicas necessitem de apenas um voto válido para se elegerem, essa circunstância não afasta a possibilidade, e mesmo obrigação, de os candidatos apresentarem suas propostas aos eleitores, inclusive a partir da produção de material de campanha, o que traz custos, que deverão ser devidamente justificados à Justiça Eleitoral”, afirma o vice-PGE no documento destinado aos promotores.

A providência foi tomada com base em processo ajuizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), questionando o repasse de recursos públicos a candidatos e candidatas que não tiveram concorrentes em seus municípios. Segundo dados da própria Corte, há casos desse tipo em municípios de 19 estados brasileiros: Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Piauí e Tocantins.

O prazo final para que partidos, federações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas dos recursos recebidos e utilizados durante a campanha deste ano termina no próximo dia 16. “Caso sejam identificados elementos que caracterizem a prática de atos ilícitos, deverão ser adotadas as medidas pertinentes no âmbito das prestações de contas, ações cassatórias ou mesmo ser procedida a devida apuração criminal”, afirma Espinosa no despacho. No caso de irregularidades na prestação de contas, o MP Eleitoral pode pedir a desaprovação das contas, bem como a devolução de recursos aos cofres públicos.

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Superintendente do DNIT nega paralisação das obras da BR-230, “a obra está contínua”

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O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Paraíba, Antônio Monteiro Filho, esclareceu nesta sexta-feira (22/11) que não há paralisação nas obras de ampliação da BR-230 no trecho em Cabedelo.

Rebatendo rumores de interrupção nos serviços, Monteiro Filho garantiu que as ações seguem ativas e que não há previsão para paralisação.

“A obra está continua, não há paralisação. E posso assegurar com a maior verdade, maior sinceridade, não haverá nenhuma paralisação em obras na Paraíba quanto aos feitos pelo DNIT”, afirmou durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Ouça:

Atraso nas obras foi criticado durante sessão na ALPB

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) elevou o tom na Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na última terça-feira (19/11), para cobrar das autoridades competentes agilidade para a conclusão das obras realizadas na BR 230, entre as cidades de João Pessoa e Cabedelo.

Segundo Hervázio, os problemas de engarrafamentos, aborrecimentos e demais transtornos tendem a aumentar já com a proximidade das férias e do verão.

O parlamentar lembrou que a referida obra se arrasta desde a gestão do então presidente Michel Temer e, de lá para cá, já são anos e anos de uma obra arrastada que por vezes, parece, não ter fim.

Leia mais: “Foi dada Ordem de Serviço pelo ex-presidente Temer”, diz deputado ao cobrar agilidade em obra da BR

 

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Paraíba

João Pessoa aparece como destino mais popular do mundo para 2025, mostra pesquisa

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A Capital da Paraíba, João Pessoa, segue atraindo turistas e sendo mencionado como melhores destinos do mundo. Desta vez, novos dados da Booking.com, site especializado em hospedagem, apontam que a cidade é o destino mais popular internacionalmente para 2025.

Divulgada pelo perfil no Instagram @timeouttravel, João Pessoa lidera a lista à frente de cidades como Houston, nos Estados Unidos, San Pedro de Atacama, no Chile, e Tromso na Noruega.

“Novos dados da Booking descobriram que os viajantes desejam neste momento ‘fugas’ para cidades com tranquilidade e bem-estar, bem como aquelas que são adaptadas às mudanças climáticas”, diz a publicação.

Confira:

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Aguinaldo Ribeiro garante construção de 225 casas populares na PB com apoio do Ministério das Cidades

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da Maioria no Congresso Nacional, garantiu a construção de 225 casas populares distribuídas em oito municípios paraibanos: Alagoa Grande, Aroeiras, Damião, Duas Estradas, Esperança, Lucena, Marcação e Matinhas.

Ribeiro teve sua solicitação atendida pelo ministro Jader Filho, em reunião realizada nesta semana, no Ministério das Cidades, em Brasília, com a presença de Léo Bandeira, prefeito reeleito de Lucena, um dos municípios contemplados.

“Estamos falando de 225 famílias paraibanas que terão a chance de conquistar um lar digno. Isso não é apenas uma obra, é sobre transformar vidas e garantir um futuro melhor para quem mais precisa. Sou grato ao ministro Jader Filho por atender prontamente ao nosso pedido e, com isso, ajudar a levar melhores condições de vida a paraibanos de diferentes cidades do nosso estado”, afirmou Aguinaldo.

As casas serão construídas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), e reforçam a parceria entre o governo federal e os municípios paraibanos, fortalecida pela atuação de Aguinaldo Ribeiro em defesa da população.

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