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Paraíba

Na Paraíba, MPF denuncia cinco pessoas por organização criminosa e descaminho

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco indivíduos por organização criminosa e descaminho. A prisão em flagrante ocorreu no dia 1º de novembro de 2023, na rodovia PB-386, próximo à cidade de Conceição, na Paraíba. Durante a abordagem realizada pela Polícia Federal, foram apreendidas grandes quantidades de mercadorias sem comprovantes fiscais, além de substâncias ilícitas.

Os acusados transportavam 279 telefones celulares, seis tablets, 33 smartwatches, oito notebooks, vinhos e diversos outros eletrônicos, todos sem nota fiscal. Além disso, no mesmo caminhão, foram encontrados cerca de uma tonelada de maconha, 96 kg de cocaína e 43 kg de crack. As mercadorias, avaliadas pela Receita Federal em mais de R$ 450 mil, geraram um prejuízo fiscal estimado em cerca de R$ 203 mil.

Durante a operação, um caminhão e um ônibus foram interceptados. No caminhão, além dos produtos eletrônicos e das drogas, estavam três dos acusados, que, segundo o MPF, atuavam em divisão clara de tarefas. No ônibus, outro acusado transportava produtos fruto de descaminho, incluindo perfumes e celulares, sem documentação fiscal.

De acordo com as investigações, os envolvidos realizavam viagens periódicas de São Paulo para a Paraíba para trazer mercadorias adquiridas ilegalmente. O MPF pede à Justiça a condenação dos acusados pelos crimes de integrar organização criminosa e descaminho, além do ressarcimento dos prejuízos ao erário. Quanto ao tráfico de drogas, caberá à Justiça estadual analisar o caso.

Processo: 0801489-55.2024.4.05.8202

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Paraíba

Procuradores gerais de municípios declaram apoio a Harrison Targino à presidência da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A candidatura de Harrison Targino à reeleição para a presidência da OAB-PB ganhou força com o apoio declarado de procuradores gerais de municípios paraibanos. Entre os que manifestaram seu endosso, destacam-se Seyane Mendonça de Andrade Morais, procuradora geral de Ingá; Josevaldo Alves de Andrade Segundo, de Bayeux; e Débora Alves de Andrade Pontes, de Itatuba.

Para Seyane Mendonça, a escolha por Harrison é resultado de sua trajetória de diálogo e defesa das prerrogativas dos advogados. “Harrison sempre esteve presente na defesa intransigente dos interesses da nossa classe, especialmente no fortalecimento das prerrogativas dos advogados públicos. Ele entende nossas demandas e tem sido um parceiro estratégico na valorização do nosso trabalho,” afirmou Seyane.

Josevaldo Alves de Andrade Segundo, procurador geral de Bayeux, também destacou a gestão de Harrison e o compromisso com a advocacia pública. “A atual gestão da OAB-PB mostrou um respeito sem precedentes à advocacia pública, abrindo espaços de diálogo e implementando medidas que garantem o exercício pleno das nossas funções. Harrison tem o perfil ideal para seguir nesse caminho de avanços,” comentou Josevaldo.

Já Débora Alves de Andrade Pontes, procuradora geral de Itatuba, ressaltou o papel da OAB na interiorização das ações e na aproximação com os advogados das pequenas cidades. “Harrison liderou uma gestão que finalmente olhou para o interior do estado, garantindo suporte e visibilidade para a advocacia nas pequenas comarcas. Por isso, acredito que sua continuidade é essencial para que a OAB siga acolhendo a advocacia de forma abrangente e inclusiva,” disse Débora.

O apoio dos procuradores reforça a relevância da candidatura de Harrison Targino, que tem como proposta a continuidade das ações que buscam valorizar a advocacia paraibana em todos os seus aspectos e regiões.

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Paraíba

Acordo reajusta piso salarial dos jornalistas da Paraíba após oito anos sem convenção

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Redação do Portal da Capital

Nesta quinta-feira (14), foi formalizada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, durante evento realizado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB). O documento foi assinado por representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB), do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba (Midiacom-PB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB) .

O acordo, fruto de diversas mesas de negociação, trouxe avanços significativos para os jornalistas que trabalham em empresas de comunicação privadas no estado. Entre os principais pontos está o reajuste dos pisos salariais, que será de até 48,05% em relação à última convenção assinada em 2016.

Novos Pisos Salariais

Os valores acordados para os pisos salariais são os seguintes:

  • Empresas de televisão, editoras de jornais e revistas, e portais de notícias : R$ 2.441,64.
  • Empresas de rádio em João Pessoa e Campina Grande : R$ 1.981,22.
  • Empresas de rádio nos demais municípios : R$ 1.590,27.

Além disso, os novos salários ainda serão reajustados em 5% e as empresas concederão aos integrantes da categoria profissional dos jornalistas uma premiação, na forma de abono indenizatório, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser pago na folha de salários com competência no mês de novembro de 2024.

O acordo também inclui cláusulas relacionadas ao banco de horas (com anuência do trabalhador), auxílio funeral, licença para exames pré-natais, direitos autorais e outros benefícios.

Estiveram presentes ao evento os representantes do Sindjor-PB: Jorge Galdino de Almeida (presidente), Luiz Alves Conserva Neto (tesoureiro), Francisco de Assis Clemente Ferreira (suplente), Marcos da Paz Figueiredo e Ludmila de Moura Costa Rodrigues (membros do conselho fiscal). Representantes do Midiacom-PB: André Chaves Vajas (Presidente) e Ricardo Pereira (advogado). Dirigentes da CUT-PB: Sebastião José dos Santos (Presidente) e Magalí Pontes da Silva (Secretária de Administração e Finanças). O evento foi acompanhado por José Cursino Nunes Raposo, representante da SRTE-PB.

O presidente do Sindjor-PB, Jorge Galdino, destacou o esforço conjunto que possibilitou o acordo após oito anos sem avanços na negociação: “Sabemos que os avanços foram modestos, mas representam o início de um período mais dialogado. Vamos nos preparar para conquistas futuras e convocarmos a categoria para fortalecer o sindicato”, afirmou.

A CCT tem validade de dois anos, com previsão de nova negociação para as cláusulas econômicas em 2025. O documento contempla 11 funções desempenhadas pelos jornalistas, incluindo repórteres, redatores, revisores, fotógrafos e diagramadores.

O acordo marca uma etapa importante para a valorização e a garantia dos direitos dos profissionais de imprensa na Paraíba.

Clique AQUI e baixe a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026.

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Paraíba

Professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega tomam posse na Reitoria da UFPB

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Redação do Portal da Capital

A professora Terezinha Domiciano tomou posse nesta quarta-feira (14/11) como nova reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A solenidade ocorreu no campus I, em João Pessoa, e também contou com a nomeação da professora Mônica Nóbrega como vice-reitora.

Durante o evento, a nova reitora garantiu dialogar com parlamentares e com o Ministério da Educação para garantir investimentos que permitam concluir obras paralisadas na instituição e realizar outras melhorias nos campi da universidade.

“O nosso propósito é conversar com parlamentar por parlamentar e também ter uma audiência com o ministro Camilo, para que possamos retomar as obras. São 34 obras paralisadas na UFPB, além de outras que precisamos colocar como essenciais: a questão, por exemplo, de acessibilidade, melhoria dos nossos laboratórios e dos nossos espaços de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou.

A chapa liderada por Terezinha, com a professora Mônica Nóbrega, venceu a consulta pública para a eleição da reitoria da UFPB em abril deste ano, obtendo 67,95% dos votos e ocupando o primeiro lugar na lista tríplice enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

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