O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, nesta segunda-feira (11), ao novo desembargador da Corte, José Guedes Cavalcanti Neto. A cerimônia aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno e foi conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. A programação da posse começou pela manhã com uma missa em ação de graças, celebrada pelo padre Nilson Nunes, no Santuário Mãe Rainha.
O magistrado José Guedes foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, durante a Sessão Administrativa do Tribunal Pleno. Até então, ocupava a titularidade da 4ª Vara Criminal da Capital. Ele ocupa uma das sete novas vagas criadas pela Lei Complementar nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores do TJPB.
Na solenidade de posse, ocorrida à tarde, compuseram a mesa de honra, além dos desembargadores, o procurador geral do Estado, Fábio Brito Ferreira, representando o governador da Paraíba; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra e o procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
O novo desembargador foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Joás de Brito Pereira Filho. Após prestar o compromisso regimental, ele recebeu a Medalha e o Diploma da Ordem do Mérito Judiciário Epitácio Pessoa, categoria Alta Distinção.
Em seu discurso, em homenagem ao desembargador empossado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, disse ser com genuína satisfação que se dirigia à Corte para saudar a ascensão de José Guedes ao cargo de desembargador. O gestor do Poder Judiciário paraibano, evidenciou que o momento transcende a mera formalidade institucional e representa a coroação de uma trajetória marcada pela excelência e dedicação à magistratura paraibana.
“O agora desembargador José Guedes Cavalcanti Neto traz consigo não apenas o conhecimento jurídico sedimentado em anos de experiência, mas também uma qualidade cada vez mais necessária em nossos tempos: a humanidade no trato com os jurisdicionados, com os advogados e com os servidores. Sua chegada a essa Corte representa mais que uma conquista pessoal, é um ganho institucional significativo”, destacou o presidente João Benedito da Silva.
O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides fez a saudação pelo Tribunal de Justiça. Em seu discurso, o desembargador ressaltou que chega ao Tribunal de Justiça um magistrado vocacionado, digno e competente, que em sua longa trajetória como juiz de Direito de diversas comarcas deixou um legado do seu modo de proceder, sempre cordial e atencioso com as pessoas, colegas magistrados, representantes do Ministério Público, advogados, servidores e jurisdicionados.
“Chega Vossa Excelência a este Tribunal, num momento histórico de paz e harmonia dos seus integrantes, bem como de efetivas mudanças e reestruturação com aumento do número de desembargadores, que comporão as quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal, tudo com o objetivo de agilizar os julgamentos do grande volume de processos que são diariamente distribuídos, possibilitando, assim, o cumprimento das metas do CNJ”, afirmou o desembargador.
Depois foi a vez do promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa falar em nome do Ministério Público estadual. Arlan Costa destacou o homem simples, cordial e camarada que é o novo desembargador. “O homem de firmeza de caráter e de um singular bom senso, que são marcas indeléveis de sua personalidade. Vossa Excelência não é apenas um magistrado exemplar, mas também um homem de bom coração”, pontuou.
Já em nome da OAB, seccional Paraíba, falou o advogado Michel Figueiredo da Silveira, o qual enalteceu, como longa e profícua, a caminhada do empossado, no período em que atuou como juiz, enfatizando o caráter do desembargador José Guedes Neto como inabalável e de uma conduta irrepreensível, alicerçada nos sólidos valores que herdou de seus pais, além de ressaltar o apoio e amor incondicional de sua família.
“Permitam-me abrir aspas para lembrar uma célebre afirmação do saudoso Rui Barbosa, que resumidamente disse: o julgador não pode ser parte; é a Justiça”. É nessa personificação, tão bem representada por Vossa Excelência, que a sociedade paraibana e nós que fazemos parte da OAB depositamos nossas esperanças e nossa confiança, certos de que suas decisões serão pautadas pela imparcialidade, rigor técnico, empatia e pela equidade que sempre nortearam sua atuação”, realçou o advogado Michel Figueiredo.
O novo desembargador, José Guedes, que chega ao Tribunal após 37 anos de exercício da judicatura no primeiro grau, iniciou seu discurso citando Eclesiastes 3, versículo 1: “Tudo tem o seu tempo determinado e há tempo para todo propósito debaixo do céu”.
O magistrado disse que assume a nova missão com o propósito de dar o melhor, com a pretensão de ter um bom relacionamento com os colegas desembargadores, integrantes da sua assessoria, membros do Ministério Público, advogados, servidores e os jurisdicionados.
“Rogo a Deus disposição para trabalhar, possibilitando entregar uma prestação jurisdicional célere; rogo a Deus sabedoria para sempre julgar com acerto, entregando o direito a quem tem direito; rogo a Deus coragem para julgar com independência, não me deixando influenciar pela pressão e fatores externos; rogo a Deus que me oriente a usar as palavras certas quando tiver que discordar das posições jurídicas de meus pares; peço a Deus humildade, serenidade, prudência, e, sobretudo honestidade e imparcialidade”, afirmou.
