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Paraíba

Linha de crédito: Programa ‘Eu Posso’ abre novas inscrições para 120 empreendedores nesta terça

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As inscrições para os empreendedores de João Pessoa que querem ter acesso as linhas de créditos do programa ‘Eu Posso’ acontecem nesta terça (05/11) e quarta-feira (06//11). Os interessados devem ir presencialmente até a sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), localizada na Rua Diogo Velho, nº150, Centro, das 9h às 17h. O programa é uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa.

Estão sendo ofertadas 120 vagas. Os créditos da linha tradicional serão limitados no valor de até R$ 8 mil para pessoa física e de R$ 15 mil para crédito empresarial (pessoa jurídica).

Conforme o edital, a análise e aprovação dos candidatos seguirão a ordem cronológica de requerimento. Todos serão contemplados com a grade dos cursos ofertados pelo programa de capacitação da secretaria, o ‘Eu Posso Aprender’, com os temas: ‘Gestão do tempo’, ‘Como falar em público’, ‘Como vender nas redes sociais’ e ‘Inteligência Artificial’.

Quem pode se inscrever – Empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa, e pessoa jurídica (MEI e ME), também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal. Todos os detalhes do edital estão no site do programa.

Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição, a seguinte documentação:

  • Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);
  • Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
  • Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito de até 90 dias (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento), contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada no site do Eu Posso para download) datada e assinada;
  • Certidão negativa municipal;
  • Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
  • Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica é necessário levar:

  • Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);
  • Certidão negativa municipal pessoa jurídica;
  • Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;
  • Comprovante de endereço comercial pessoa jurídica;
  • Certidão negativa estadual pessoa jurídica;
  • Certidão negativa federal pessoa jurídica;
  • Certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica;
  • Comprovante de conta bancária pessoa jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;
  • Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

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Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

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A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

Confira imagem:

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Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

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“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

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