Nos acompanhe

Paraíba

Cabedelo promove dia de “Praia Acessível” para Semana de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência

Publicado

em

A Prefeitura Municipal de Cabedelo, por intermédio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SPcD), iniciou, no domingo (03), as atividades da  Semana de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, em alusão ao dia 8 de novembro – dia Municipal da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (Lei n° 1.628/2013).

A primeira atividade foi a realização de mais uma edição do projeto “Praia Acessível”, que aconteceu na Praia de Miramar. Para a realização da ação, a SPcD contou com parceria da ONG Assessoria e Consultoria pela Inclusão Social (AC Social) – fundadora do projeto Acesso Cidadão na Paraíba – e do Centro Universitário Maurício de Nassau.

“Me sinto honrado por este momento. As pessoas com deficiência contam com a sensibilidade da atual gestão, que trata a inclusão social no município com muita responsabilidade em todas as suas ações e serviços. Essa semana é de suma importância para que nós possamos, de fato, valorizar todas as pessoas, sem exceção. São eventos como este que demonstram que estamos no caminho certo”, comentou o prefeito em exercício, Edvaldo Neto.

Durante as atividades, os participantes tiveram à disposição interpretaçã  em Libras, instalação de passarelas móveis, a utilização de bóias, cadeiras anfíbias e caiaques no acesso ao mar. O evento também contou com aulão de dança promovido pelos professores Aline Sodré, Diego Dance e Jerônimo Luciano; sessões de massagens e fisioterapias com a equipe da faculdade de Fisioterapia da Uninassau; e ainda participaram de uma partida de vôlei sentado com a equipe da faculdade de Educação Física da Uninassau.

O dia de Praia Acessível ainda contou com a participação de autoridades, paratletas, representantes de associações, pais, mães e responsáveis por PCDs e muitos voluntários que, ao final, também partilharam lanches  e uma mesa de frutas.

“Essa é uma semana extremamente importante para nós que estamos envolvidos na causa há tantos anos. É sempre um momento de celebrações das conquistas, mas também um período de reflexão por tudo que ainda podemos alcançar. Seguimos na luta fazendo políticas públicas para as pessoas com deficiência em Cabedelo. Sabemos o quanto é difícil, mas reconhecemos o quanto essa gestão nos abraçou. Hoje somos uma Secretaria referência no estado, Nordeste e quiçá no país e só temos um ano e meio de atuação. E vamos cada vez mais fortalecer e estar presentes no planejamento e organização de projetos”, ressaltou Gabriele Soares, secretária da Pessoa com Deficiência de Cabedelo.

A Semana da Pessoa com Deficiência do Município de Cabedelo foi criada por da Lei 1.628/2013, estabelecendo o dia 08 de novembro como data oportuna para consolidar o pioneirismo de Cabedelo às causas de inclusão social, mediante à promoção da dignidade e do respeito.

Em 2023, foi criada a Secretaria da Pessoa com Deficiência, tornando  Cabedelo a 1ª cidade da Paraíba e a 2ª do Nordeste a ter uma representatividade desse porte. Entre os serviços e ações desenvolvidas, a Secretaria disponibiliza acessos, por exemplo, à confecção da carteirinha de passe livre, entrada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), projeto Artes Inclusivas, projeto  Pintando o 7, gerenciamento do transporte para os centros de reabilitação e aulas de Para Jiu-jitsu.

O parasurfista Sérgio Aguiar participou do evento e destacou a potencialidade do município de Cabedelo como cidade acessível.

“Agradeço a Deus pela vida de todos que fazem a gestão  municipal de Cabedelo e isso  por transformarem nossa cidade em cidade acessível. Este evento na praia é de grande valor para as pessoas que precisam de acessibilidade. Vejo que tem estagiários, coletes salva-vidas, caiaques, cadeiras anfíbias para nos levarem ao mar. De repente são pessoas que não desfrutavam de algo assim na natureza há um bom tempo. É muito bom “, pontuou Sérgio.

A estudante de Direito, Natalia Santos, é cadeirante e sempre participa das atividades da SPcD. Na praia acessível ela dançou, recebeu uma massagem e foi tomar um belo banho de mar. “Essa ideia é maravilhosa. E graças a Deus a atual gestão tem implementado esse dia, né? É muito importante, até porque a gente ganha mais visibilidade. Quanto mais a gente é visto, mais somos lembrados e isso é muito bom para todos nós”, concluiu a estudante.

Programação – Na segunda-feira (04), acontece evento público na Praça do Marinheiro, com a participação das escolas municipais Silvana Pontes e Maria Pessoa Cavalcanti, a partir das 8h.

Já na quinta-feira (07), um pit stop chama a atenção da sociedade para  a causa PCD. O evento acontece a partir das 9h nas proximidades da Secretaria de Educação e contará com a participação especial de alunos das escolas municipais Centro Integrado Imaculada Conceição, Escola M. Paulino Siqueira & Escola M. João Roberto Borges.

A programação será encerrada na sexta-feira (08), às 9h, com palestra voltada a representantes das Secretarias e escolas da rede municipal, no Auditório Gabinete do Prefeito (Casa do Alemão). A palestra será ministrada pelo vice-presidente do Conselho Estadual de Direito das Pessoas com Deficiência (CEDPD), Hellosman de Oliveira.

Continue Lendo

Paraíba

Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil se reunirão na Paraíba nesta quarta-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberá os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h.

A abertura do evento, na quarta-feira (06/11), contará com a presença do desembargador Carlos Alberto França, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

No dia 07/11, a programação do XIII Consepre segue com uma palestra do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros temas tratados no dia serão o uso da Inteligência Artificial (IA) para desburocratizar, acelerar, dar mais eficiência e precisão a decisões processuais e a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, se reunirá com os presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de temas em comum que o judiciário enfrenta em todo o Brasil.

Na sexta-feira (08/11), último dia do Consepre, a programação será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida a conselheira do CNJ, Renata Gil, falará sobre ‘As mulheres na Justiça e na Sociedade’.

O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em Estados diferentes. O XII Consepre aconteceu em outubro, em Belém (PA).

Continue Lendo

Paraíba

Paraíba adere e Saúde adota novo esquema vacinal contra a poliomielite no Estado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O esquema vacinal contra poliomielite passa a ser composto, exclusivamente, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP). O Estado da Paraíba aderiu desde a segunda-feira (04/11) à decisão do Ministério da Saúde em substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa ‘gotinha’, pela injetável levou em conta as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Com o avanço tecnológico, será possível garantir uma maior eficácia do esquema vacinal.

Atualmente, há cerca de 38 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal alcance 95% até o fim deste ano. Em 2023, a cobertura da VIP foi de 86,5% e a de VOP 78,2%, segundo as informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Na Paraíba, os percentuais de imunização foram de 87,70% para a VIP e 77,33% para a VOP.

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, a mudança é significativa e pode ser observada no mundo inteiro. Países como o Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP.

“O Ministério da Saúde está seguindo uma tendência mundial e está substituindo as duas doses de reforço com a gotinha por uma dose da vacina injetável, que tem uma plataforma mais segura e protege muito bem as nossas crianças”, explica Gatti.

O esquema vacinal anterior contemplava a administração de três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a ‘gotinha’, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir de hoje, será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses.

Desta forma o esquema vacinal passa a ser:

  • 2 meses – 1ª dose;
  • 4 meses – 2ª dose;
  • 6 meses – 3ª dose;
  • 15 meses – dose de reforço.

Coberturas vacinais 

A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

O Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais. Após enfrentar declínios desde o ano de 2016, em 2023 o país reverteu a tendência de queda de 13 dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

O Zé Gotinha vai se aposentar?

O famoso personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980, é o símbolo da luta contra a poliomielite e, além disso, foi usado para alertar sobre a prevenção de doenças imunopreveníveis. Mesmo com a mudança, ele continuará atuando em prol da vacinação e da vida.

“O Zé Gotinha não vai desaparecer, pelo contrário, ele continua firme e forte na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção do PNI. Ele ajuda a promover não só o SUS, mas promover a vida, promover a vacinação”, reforça o diretor do DPNI.

Continue Lendo

Paraíba

Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

Continue Lendo