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Paraíba

TCE dá prazo de dez dias para prefeitos encaminharem legislação sobre saneamento básico

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Em um ofício circular, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, dirigiu-se aos prefeitos municipais solicitando, nesta quarta-feira (30), o envio da legislação relacionada às diretrizes locais para o Saneamento Básico. Essa solicitação está em conformidade com a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, que estabelece o Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

O Tribunal de Contas solicita que a documentação seja enviada dentro de um prazo máximo de dez dias, improrrogáveis. O referido normativo deve ser encaminhado ao banco de legislação deste Tribunal, na categoria “planos estratégicos e/ou operativos referentes à execução de políticas públicas”. A não apresentação da legislação será interpretada como a inexistência da mesma, o que poderá ter repercussões significativas na Auditoria do município, incluindo reflexos no julgamento das contas municipais.

O conselheiro Nominando Diniz Filho enfatiza a importância da legislação para garantir o cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco, que visa assegurar a oferta de água potável e a coleta e tratamento de esgoto para a população até 2033.

Os prefeitos são, portanto, alertados sobre a urgência e a relevância de atender a essa solicitação, evidenciando o compromisso do TCE-PB com a transparência e a eficiência na gestão dos serviços de saneamento básico no estado da Paraíba.

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Paraíba

Marcha Para Jesus acontece neste sábado, dia 2 de novembro, com Gabriel Guedes em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Marcha Para Jesus de João Pessoa vai acontecer neste sábado, dia 2 de novembro. A Associação Marcha Para Jesus, que realiza o evento na Capital, confirmou que o cantor Gabriel Guedes será a principal atração, no Busto de Tamandaré, e os trios elétricos descerão a Epitácio Pessoa.

A concentração da Marcha acontecerá a partir das 14 horas na Praça da Independência. Este ano, quatro trios elétricos serão usados no evento. Eles desceram a Epitácio Pessoa com o Louvor nas Varandas, Sara Music, Leomir do Ide e IBM Music. Todos eles também se apresentaram na Marcha de 2022 e 2023. Quem vai puxar o quarto trio este ano será a Banda do Betel.

Um comboio de motociclistas fará a escolta na frente da Marcha, seguido pelo grupo de tambores Rugido do Leão, do Recife. Quem também vai participar do evento será o cantor Alex Filho e a Blessband.

A concentração da Marcha Para Jesus acontecerá na Praça da Independência e seguirá até o Busto de Tamandaré. Os trios elétricos percorrerão a Epitácio Pessoas com as atrações locais e o show com Gabriel Guedes acontecerá na praia. Dezenas de igrejas evangélicas da cidade e de outros municípios já confirmaram participação no evento organizado pela Associação Marcha Para Jesus.

O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa apoiam a Marcha Para Jesus que também tem o apoio da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil (Concepab) e do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp), além das igrejas evangélicas da cidade.

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Paraíba

Comércio: confira como será o feriado de Finados em João Pessoa e Campina Grande

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Redação do Portal da Capital

Dia de Finados, celebrado no próximo sábado (02/11), é uma data cujo intuito principal é relembrar a memória dos entes queridos que já partiram. Em João Pessoa, o feriado não vai interferir no horário de funcionamento do comércio e dos serviços, que manterão a escala habitual dos sábados. Em Campina Grande, por outro lado, haverá mudança na rotina da população.

De acordo com esta matéria publicada no Jornal A União, na Capital paraibana, os shoppings Tambiá e Mag estarão abertos das 9h às 21h. Já o Manaira e o Mangabeira abrem às 10h e encerram as atividades às 22h. O comércio pessoense também poderá funcionar normalmente, de acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), sendo apenas necessário conceder folga compensatória e pagamento das horas extras trabalhadas aos colaboradores.

O transporte público também se manterá inalterado. A balsa de Cabedelo circulará em horário habitual, das 6h às 20h, assim como os trens urbanos, que estarão disponíveis para a população das 4h30 às 13h03.

Na serra

Já em Campina Grande, devido ao Dia de Finados, alguns serviços, incluindo o comércio, terão seus horários de funcionamento alterados.

As feiras livres e os mercados públicos da cidade que, tradicionalmente, são realizados no sábado serão antecipados para a sexta-feira, englobando também a Feira Central. Os setores comerciais de farmácias, supermercados e lojas, por sua vez, poderão funcionar normalmente, desde que sejam respeitadas as normas impostas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Nos principais shoppings da cidade, não haverá mudanças nos horários de funcionamento, seguindo a escala habitual dos sábados. O Partage Shopping abre às 10h e fecha às 23h30. O Design Mall também abre às 10h, encerrando as atividades às 20h. Por último, o Luiza Motta funcionará das 9h às 20h.

 Frota especial

O transporte público do município também funcionará com frota especial, para facilitar o descolamento da população até os cemitérios. A frota terá aumento de 60%, com ônibus circulando das 5h às 20h. Como bônus, a tarifa será gratuita.

Além disso, no intuito de melhorar a fluidez viária, o trânsito de Campina sofrerá algumas alterações, com algumas ruas interditadas. São elas: Rua Ceará, Rua Conde D’Eu, Rua Monte Santo, Rua Quintino Bocaiúva, Rua João Suassuna, Rua Des. Arquimedes Souto Maior, Rua Olegário Maciel e Rua Vereador Manoel Uchôa.

Durante todo o dia, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) realizará rondas periódicas, no entorno dos cemitérios do José Pinheiro, do Araxá e o do Cruzeiro.

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Paraíba

“Cuidar de João Pessoa nos próximos 4 anos”, diz Cícero ao negar disposição para disputar o Governo

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de João Pessoa, Cicero Lucena (PP), reeleito no pleito de 2024 para mais um mandato, negou disposição para disputar o comando do Governo da Paraíba nas Eleições 2026.

De acordo com Cícero, o compromisso que ele tem é o de “cuidar de João Pessoa nos próximos quatro anos“.

O comentário do gestor foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (31/10).

Confira o áudio:

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