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Paraíba

Justiça libera e PMJP concluirá estudos ambientais para retomada das obras do Parque da Cidade

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A partir da decisão judicial proferida na quarta-feira (30/10), a Prefeitura de João Pessoa concluirá os estudos ambientais que possibilitarão retomar as obras do Parque José Targino Maranhão (Parque da Cidade), que está sendo construído na área do antigo Aeroclube. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, firmou entendimento acerca dos estudos ambientais apropriados para a obra do equipamento público.

Levando em consideração as características da área, a Prefeitura argumentou que para execução do projeto são necessários apenas a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e de um Plano de Controle Ambiental (PCA). Esses estudos têm a frente à Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema).

A magistrada aceitou o pedido da Prefeitura e justificou que não é exigível o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) em licenciamento de projeto em área útil inferior a 100 hectares – a área do futuro Parque da Cidade tem aproximadamente 25 hectares. Na decisão, a juíza determinou que no prazo de cinco dias sejam realizados o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA).

O procurador geral do Município (Progem), Danilo Mota, explicou que a juíza firmou o entendimento de que o estudo apropriado para a área é o RAS e PCA e que estes já estão em elaboração, seguindo o Termo de Responsabilidade da Sudema. “A decisão proferida hoje é um importante passo para a liberação da obra do Parque da Cidade, que irá mudar a realidade dos moradores do seu entorno e de todos os pessoenses”, ressaltou.

A obra do Parque estava embargada desde o dia 26 de junho deste ano, quando a Justiça determinou a suspensão dos trabalhos com base em uma ação movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas, que alegou riscos à fauna e à flora local.

Multa derrubada – A juíza também analisou e indeferiu o pedido de aplicação de multa diária pretendida pelo Instituto Protecionista à Prefeitura devido a um episódio de circulação de máquinas na área. De acordo com o entendimento da magistrada, a presença das máquinas no antigo Aeroclube não adentrou no perímetro do terreno onde estão localizados os ninhos das corujas.

Projeto – Elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan), com execução da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o projeto terá inicialmente os recursos aplicados em obras do sistema viário e de mobilidade urbana. Posteriormente, os investimentos serão nos equipamentos e projeto de paisagismo do parque, desenvolvido pelo renomado escritório Burle Marx.

Na 1ª etapa, já foram feitos investimentos de mais de R$ 7 milhões no sistema viário, com requalificação de mais de 40 ruas de acessos e de contorno do parque. Na 2ª etapa, serão realizadas novas obras de requalificação de mais vias do entorno, ciclovias, estacionamento, além da implantação de um túnel que interligará os bairros Aeroclube e Manaíra. O parque terá equipamentos para práticas esportivas, atividades culturais e de lazer, incluindo: quadras street ball, beach tennis, poliesportivas, society, tênis, skate park, pista para bike (BMX park), play aquático, anfiteatro, academia da melhor idade. O investimento é de R$ 123,1 milhões.

A assinatura da segunda etapa do projeto ocorreu no dia 21 de junho, quando durante a solenidade, o prefeito Cícero Lucena reforçou compromisso ambiental, com o plantio de árvores e recuperação da área.

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Paraíba

“Esquerda vai precisar rever a sua forma de comunicação”, diz João Azevêdo após resultado do pleito

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), concedeu uma entrevista nesta quarta-feira (30/10) ao programa CNN 360°, da CNN Brasil, e fez uma extensa análise sobre os resultados das eleições municipais, especialmente no contexto do Nordeste.

Apesar do sucesso local do PSB, que elegeu 69 prefeitos e 47 vice-prefeitos na Paraíba, o governador reconheceu uma tendência nacional de crescimento de setores mais conservadores. Ele enfatizou a necessidade de uma releitura da mensagem das urnas, especialmente para os partidos de esquerda.

Azevêdo apontou que “a esquerda com certeza vai precisar rever a sua forma de comunicação”.

João ressaltou a importância de uma gestão que se volte para políticas de inclusão e proteção social, mas que também atenda às demandas reais da população. “É necessário ter a capacidade de ouvir a população, ter a capacidade de dialogar permanentemente”, afirmou.

 

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Cícero Lucena autoriza construção do Residencial Dubai, que vai beneficiar 416 famílias

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quinta-feira (31/10), o início das obras de construção do Residencial Dubai, que vai beneficiar 416 famílias de uma área de ocupação irregular, no Parque Cabo Branco, que agora vão morar em um empreendimento com infraestrutura completa e equipamentos sociais. A solenidade para assinatura da ordem de serviço foi marcada pela emoção dos novos moradores, que estarão de mudança até o final do próximo ano.

Cícero Lucena lembrou do trabalho da Prefeitura de João Pessoa para conseguir o terreno inicialmente, depois o relacionamento com o Governo Federal para conseguir recursos de R$ 41 milhões, em Brasília, e a parceria com o Governo do Estado, que vai garantir a infraestrutura do empreendimento habitacional e no seu entorno. O gestor também detalhou que a Prefeitura vai contratar mão de obra dos moradores beneficiados para gerar renda e desenvolvimento social.

“É o poder público dizendo que pode sim cuidar daqueles que precisam e, sem demagogia e burocracia, resolvendo a vida para melhor das pessoas. Aqui, vamos inserir o que estamos fazendo já em outras obras, que é a formação de mão de obra das mulheres, para que elas possam ter uma profissão e também melhorar sua vida pós a construção de seus apartamentos. É algo integrado, em parceria com o Governo do Estado, com o Governo Federal, mostrando que o poder público municipal está fazendo cada vez mais”, afirmou o prefeito.

O Projeto Arquitetônico prevê a implantação da construção de 13 blocos com 32 unidades habitacionais cada, mais um ‘Ninho do Saber’. As habitações serão erguidas em área urbanizada, dotada de toda infraestrutura necessária, como rede de água, rede de esgoto, rede de energia, drenagem, pavimentação das vias e reservatório, além de uma escola aproximadamente 600 metros do empreendimento.

“Essa obra é uma realização de um sonho. Esse terreno era uma área verde, foi substituída por outra, e hoje vai abrigar todas essas famílias, que esperavam por essas moradias. Apartamentos de qualidade, creche para as mães poderem trabalhar, além de uma escola pertinho. Então, isso é uma realização, num trabalho da Prefeitura, Governo Federal, Governo do Estado para atender a essa demanda”, afirmou a secretária Municipal de Habitação, Socorro Gadelha.

Os imóveis – Todas as unidades habitacionais possuem a mesma área construída (50,76 m2), compreendendo uma sala de estar/jantar, cozinha, área de serviço, banheiro social (PNE) e dois quartos dispostos de maneira a se conseguir o melhor conforto e funcionalidade.

Vida nova – Os moradores de Dubai querem deixar para trás uma realidade difícil e sem muitas perspectivas, como destacou a dona de casa Adriele da Silva Santos, mãe de uma criança e esposa. “Vai ser vida nova. Um sonho que vai se realizar, graças a Deus e a Prefeitura, ao nosso prefeito Cícero, que foi sensível a nossa causa”, agradeceu a moradora, que também é representante da Associação Dubai Terra Prometida.

Outra dona de casa, Marilene Ferreira da Silva, também agradeceu a moradia onde vai residir com o marido. “Lutamos muito para que chegasse esse dia. Hoje é o começo de um sonho que vai ser realizado. Uma felicidade imensa para todos os moradores, não vejo a hora de vir morar com meu marido e viver muito melhor com tudo que será construído”, afirmou.

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“Pronto para disputa”: Tibério Limeira revela intenção de disputar vaga na ALPB em 2026

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O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), revelou intenção de disputar vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas eleições de 2026.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quarta-feira (30/10), ele declarou a possibilidade de candidatura como um processo natural dado ao envolvimento político com a gestão estadual e relembrou que em 2022 chegou a ser pré-candidato, mas a pedido governador João Azevêdo (PSB), renunciou para assumir pasta no Governo do Estado.

“Candidato, candidato, a gente só vai poder ser naturalmente em 2026. Em 2022, coloquei meu nome como pré-candidato a deputado estadual, mas, a pedido do governador, retirei minha candidatura para integrar a coordenação da campanha e continuei à frente da Secretaria de Desenvolvimento Humano. Se o grupo entende que eu posso agregar na disputa da Assembleia, naturalmente estou pronto para essa disputa”, detalhou.

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