Nos acompanhe

Paraíba

Janny Milanês contraria ordem de Paulo Maia para OAB abandonar advogados presos e lidera resistência

Publicado

em

A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, candidata a vice na chapa liderada por Harrison Targino na disputada pela Ordem dos Advogados do Brasil, liderou a resistência em defesa de advogados em um dos episódios mais graves de violação de prerrogativas na história do estado. Ela contrariou ordens do então presidente da Ordem, Paulo Maia, e permaneceu na Central de Polícia defendendo os colegas presos.

O caso ocorreu em 2020, quando advogados paraibanos foram agredidos com socos e pontapés na Delegacia Central da Polícia Civil. Três deles acabaram algemados e detidos. A confusão começou quando um advogado foi destratado pela delegada e impedido de acompanhar a oitiva de uma prisão em flagrante, na qual um dos envolvidos era seu cliente.

Diante do desrespeito às prerrogativas da advocacia, um grupo de advogados e advogadas, liderado pela presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, foi garantir o direito dos colegas. Para surpresa de todos, o então presidente da OAB na Paraíba, o advogado Paulo Maia, em vez de se juntar aos colegas na defesa dos profissionais, enviou uma mensagem clara: “sugiram que saiam”, retirando o apoio da entidade e determinando que todos deixassem a Central de Polícia.

“Nós tivemos o maior caso de violação de prerrogativas aqui na Paraíba, um dos maiores do Brasil, que foi o caso da Central de Polícia. Eu já era presidente e estava lá com os advogados e advogadas. Nesse momento, fomos abandonados pela OAB. Estávamos lá numa situação nunca vista, sem qualquer precedente, e precisávamos do apoio da OAB como instituição. Contudo, o presidente da época deu uma ordem de retirada. Ele era o presidente, e ele determinou que nós saíssemos de lá”, contou Janny Milanês, presidente da Comissão de Prerrogativas.

Mesmo com a ordem de Paulo Maia para que os advogados deixassem a Central de Polícia e abandonassem os colegas presos, Janny Milanês decidiu não obedecer e permaneceu ao lado de outros profissionais para garantir apoio e os direitos dos advogados que foram agredidos e desrespeitados.

“As pessoas que estavam no grupo olharam para mim e perguntaram se a gente ia sair. Eu disse: quem quiser ir embora está liberado, mas eu vou ficar. Naquele momento, tínhamos três advogados algemados e presos. Então, um a um foi dizendo: ‘Eu fico, eu fico, eu fico’. Eu até me emociono ao lembrar desse caso, porque sabíamos da possibilidade de pagar com a vida. Mas a covardia não era uma opção. Nunca foi para mim, e não seria naquele momento. Assim, ficamos sem a representatividade institucional da OAB Paraíba”, revelou Janny.

O caso ganhou repercussão nacional, e o trabalho e a coragem de Janny Milanês e dos advogados da Abracrim e Anacrim, ao permanecerem para lutar pelos direitos e respeito às prerrogativas da advocacia, são reconhecidos até hoje.

Mudança — Atualmente, na OAB Paraíba, presidida pelo advogado Harrison Targino, a defesa das prerrogativas da advocacia é prioridade. A gestão tem atuado com eixos importantes no fortalecimento da entidade e na construção de seu futuro. O primeiro é a defesa intransigente das prerrogativas, com a criação da Procuradoria de Prerrogativas, cuja diretora é a advogada Simone Barsi, selecionada em processo seletivo — o primeiro realizado para o cargo na história da Ordem.

A OAB Paraíba também prioriza a defesa da advocacia por meio da Comissão de Prerrogativas, presente nas 11 subseções distribuídas pelo estado. Entre as ações, destaca-se a realização da Caravana de Prerrogativas, que ouve os advogados e, com base nas informações obtidas, permite que a Ordem tome as medidas necessárias em defesa dos profissionais em todo o estado.

Confira o vídeo onde Janny Milanês conta a história: https://www.instagram.com/reel/DBubPvbJIF7/?igsh=a29reGh6cTZwNGl0

Continue Lendo

Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

Continue Lendo

Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

Continue Lendo

Paraíba

Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

Continue Lendo