A presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, candidata a vice na chapa liderada por Harrison Targino na disputada pela Ordem dos Advogados do Brasil, liderou a resistência em defesa de advogados em um dos episódios mais graves de violação de prerrogativas na história do estado. Ela contrariou ordens do então presidente da Ordem, Paulo Maia, e permaneceu na Central de Polícia defendendo os colegas presos.

O caso ocorreu em 2020, quando advogados paraibanos foram agredidos com socos e pontapés na Delegacia Central da Polícia Civil. Três deles acabaram algemados e detidos. A confusão começou quando um advogado foi destratado pela delegada e impedido de acompanhar a oitiva de uma prisão em flagrante, na qual um dos envolvidos era seu cliente.

Diante do desrespeito às prerrogativas da advocacia, um grupo de advogados e advogadas, liderado pela presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, foi garantir o direito dos colegas. Para surpresa de todos, o então presidente da OAB na Paraíba, o advogado Paulo Maia, em vez de se juntar aos colegas na defesa dos profissionais, enviou uma mensagem clara: “sugiram que saiam”, retirando o apoio da entidade e determinando que todos deixassem a Central de Polícia.

“Nós tivemos o maior caso de violação de prerrogativas aqui na Paraíba, um dos maiores do Brasil, que foi o caso da Central de Polícia. Eu já era presidente e estava lá com os advogados e advogadas. Nesse momento, fomos abandonados pela OAB. Estávamos lá numa situação nunca vista, sem qualquer precedente, e precisávamos do apoio da OAB como instituição. Contudo, o presidente da época deu uma ordem de retirada. Ele era o presidente, e ele determinou que nós saíssemos de lá”, contou Janny Milanês, presidente da Comissão de Prerrogativas.

Mesmo com a ordem de Paulo Maia para que os advogados deixassem a Central de Polícia e abandonassem os colegas presos, Janny Milanês decidiu não obedecer e permaneceu ao lado de outros profissionais para garantir apoio e os direitos dos advogados que foram agredidos e desrespeitados.

“As pessoas que estavam no grupo olharam para mim e perguntaram se a gente ia sair. Eu disse: quem quiser ir embora está liberado, mas eu vou ficar. Naquele momento, tínhamos três advogados algemados e presos. Então, um a um foi dizendo: ‘Eu fico, eu fico, eu fico’. Eu até me emociono ao lembrar desse caso, porque sabíamos da possibilidade de pagar com a vida. Mas a covardia não era uma opção. Nunca foi para mim, e não seria naquele momento. Assim, ficamos sem a representatividade institucional da OAB Paraíba”, revelou Janny.

O caso ganhou repercussão nacional, e o trabalho e a coragem de Janny Milanês e dos advogados da Abracrim e Anacrim, ao permanecerem para lutar pelos direitos e respeito às prerrogativas da advocacia, são reconhecidos até hoje.

Mudança — Atualmente, na OAB Paraíba, presidida pelo advogado Harrison Targino, a defesa das prerrogativas da advocacia é prioridade. A gestão tem atuado com eixos importantes no fortalecimento da entidade e na construção de seu futuro. O primeiro é a defesa intransigente das prerrogativas, com a criação da Procuradoria de Prerrogativas, cuja diretora é a advogada Simone Barsi, selecionada em processo seletivo — o primeiro realizado para o cargo na história da Ordem.

A OAB Paraíba também prioriza a defesa da advocacia por meio da Comissão de Prerrogativas, presente nas 11 subseções distribuídas pelo estado. Entre as ações, destaca-se a realização da Caravana de Prerrogativas, que ouve os advogados e, com base nas informações obtidas, permite que a Ordem tome as medidas necessárias em defesa dos profissionais em todo o estado.

Confira o vídeo onde Janny Milanês conta a história: https://www.instagram.com/reel/DBubPvbJIF7/?igsh=a29reGh6cTZwNGl0

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), afirmou que os nomes que farão parte da sua equipe no secretariado municipal durante sua nova gestão começarão a ser definidos apenas após o seu retorno da viagem que precisa fazer para Portugal para cumprimento de agenda oficial.

Cícero Lucena disse que ainda está “entregando o que já estava programado […] e na minha volta vamos começar a pensar no que fazer em relação as equipes“.

O comentário de Cícero foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (30/10).

Confira o áudio:

Após o resultado das eleições municipais deste ano, lideranças do PL na Paraíba defendem a mudança no comando do partido devido a ausência do atual dirigente, Wellington Roberto, nas campanhas eleitorais principalmente em Campina Grande e João Pessoa.

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), afirmou que aguardará as definições gerais do partido, mas dispara que não serão admitidas articulações como as feitas por Wellington nas eleições majoritárias de 2022, para o parlamentar vistas como “boicote”.

“Eu tô aguardando aí as decisões do partido. Agora obviamente ficar no partido com tanta discussão, pra acontecer o que aconteceu em 2022, onde a gente foi boicotado, ai não é legal. Aí a gente vai aguardar as decisões”, disse durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quarta-feira (30/10).

Ouça: