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Paraíba

Programa Mais Acesso a Especialistas alcança 100% de adesão na Paraíba

Publicado

em 30 de out de 2024

Criado para ampliar e qualificar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) alcançou 100% de adesão dos estados, além do Distrito Federal. Ao todo, dos 5.568 municípios brasileiros, 5.235 já entraram para o programa, totalizando 94% do país. Na Paraíba, todos os 223 municípios aderiram ao PMAE.

O programa irá aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e o tempo de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final, modificando assim a forma de cuidado do usuário que acessa a atenção especializada.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão de todos os estados representa um passo importante para a garantia do cuidado integrado e, sobretudo, integral aos pacientes. “O fator tempo é primordial para o bem-estar e essencial para evitar os agravos à saúde da pessoa. Esta é uma inovação que a população realmente precisa para que não haja sofrimento com o tempo de espera”, ressalta a ministra.

Menos filas 

Pelo novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, dentro da mesma especialidade, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila que dará acesso às consultas e exames necessários com garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF).

Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 e 60 dias, a depender da situação.

Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava em no máximo 30 dias, para as OCIs de câncer, ou 60 dias, para as demais OCIs, sem precisar enfrentar várias filas, a pasta vai repassar recursos para as secretarias estaduais e municipais de saúde e do Distrito Federal para que usem esse recurso para manter seus serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados que contratou.

Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério da Saúde também ampliará o serviço de telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.

Conheça mais sobre o financiamento e contratualização do PMAE

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Paraíba

Sem citar nomes, Cabo Gilberto diz que aguardará definição sobre mudança no comando do PL na PB

Publicado

em 30 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Após o resultado das eleições municipais deste ano, lideranças do PL na Paraíba defendem a mudança no comando do partido devido a ausência do atual dirigente, Wellington Roberto, nas campanhas eleitorais principalmente em Campina Grande e João Pessoa.

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), afirmou que aguardará as definições gerais do partido, mas dispara que não serão admitidas articulações como as feitas por Wellington nas eleições majoritárias de 2022, para o parlamentar vistas como “boicote”.

“Eu tô aguardando aí as decisões do partido. Agora obviamente ficar no partido com tanta discussão, pra acontecer o que aconteceu em 2022, onde a gente foi boicotado, ai não é legal. Aí a gente vai aguardar as decisões”, disse durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quarta-feira (30/10).

Ouça:

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Paraíba

Pastor diz que analisará “com calma e humildade” sugestão de disputar Senado ou Governo em 2026

Publicado

em 30 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O pastor Sérgio Queiroz (Novo) lançou uma enquete através de uma de suas redes sociais oficiais para que o público “decidisse” o seu destino político com vistas às Eleições 2026.

De acordo com a publicação feita pelo pastor, 6.008 pessoas acham que ele deveria disputar uma vaga no Senado no próximo pleito. Já .640 outros participantes da enquete opinaram que ele deveria arriscar uma disputa ao cargo  de governador do Estado.

Sérgio Queiroz agradeceu aos internautas e disse que iria “avaliar com muita calma e humildade” o resultado da enquete.

Confira imagem:

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Paraíba

TCE-PB emite alerta para mais de 20 prefeitos por atraso no encaminhamento da LDO do exercício 2025

Publicado

em 30 de out de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta os prefeitos municipais que ainda não encaminharam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Segundo as normas vigentes, a entrega do Balancete de setembro é condicionada à prévia remessa da LDO ao TCE-PB.

Até às 12h da terça-feira (29/10), 23 municípios não tinham cumprido com essa obrigação, conforme registram os dados disponíveis no sistema TRAMITA. A ausência do envio da LDO para o ano de 2025 poderá resultar em sérias consequências, incluindo o bloqueio das contas municipais, uma vez que a não remessa até o dia 31 de outubro impedirá a entrega do Balancete de setembro.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho reitera a importância do cumprimento desse prazo, ressaltando que tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto os balancetes mensais devem ser enviados por meio do Sistema Tramita, garantindo a transparência e a correta gestão dos recursos públicos. Os prefeitos que ainda não atenderam à demanda devem agir com urgência para evitar complicações na gestão financeira de suas administrações.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

A LDO é um importante instrumento de gestão financeira dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento também é elaborado em consonância com o plano de metas do governo, que leva em consideração três diretrizes; Qualidade de Vida, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade.

Relação dos municípios que ainda não enviaram LDO:

Prefeitura Municipal de Arara

Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas

Prefeitura Municipal de Boa Vista

Prefeitura Municipal de Bom Sucesso

Prefeitura Municipal de Cubati

Prefeitura Municipal de Jericó

Prefeitura Municipal de Lucena

Prefeitura Municipal de Mari

Prefeitura Municipal de Mato Grosso

Prefeitura Municipal de Mulungú

Prefeitura Municipal de Nazarezinho

Prefeitura Municipal de Olho d´ Água

Prefeitura Municipal de Paulista

Prefeitura Municipal de Pilões

Prefeitura Municipal de Prata

Prefeitura Municipal de Salgadinho

Prefeitura Municipal de Santa Helena

Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro

Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Prefeitura Municipal de Serra da Raiz

Prefeitura Municipal de Sousa

Prefeitura Municipal de Tenório

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