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Paraíba se destaca internacionalmente como 3º destino com maior alta de procura

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João Pessoa – a Capital da Paraíba – é o 3º lugar com maior aumento na procura entre destinos de todo o mundo, segundo relatório de tendências da Expedia e Booking.com. A informação foi divulgada pela CNBC (Consumer News and Business Channel), que é um canal por assinatura da NBCUniversal dedicado a notícias de negócios. No relatório, João Pessoa aparece na lista dos 10 destinos em alta, atrás apenas de Sanya, na China, e Trieste, na Itália.

Com uma orla ampla, estruturada para pedestres e ciclistas, várias opções de bares e restaurantes, passeios variados e hotéis para todos os gostos e bolsos, João Pessoa tem se tornado cada vez mais atrativa para turistas vindos de todo Brasil e do exterior. A tendência divulgada pela CNBC também se confirma no crescente número de passageiros no aeroporto Castro Pinto e nos dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba.

O Aeroporto Aena João Pessoa chegou, no mês de outubro, à marca de mais de 1 milhão de passageiros. No mês de setembro, o terminal foi o mais movimentado do Nordeste entre os seis equipamentos administrados pela Aena Brasil na região. A rede hoteleira da capital paraibana também acompanha esse ritmo de crescimento. Até outubro de 2024, a rede registra uma média de 70,14% de ocupação, um aumento de mais de 20% em relação a 2021, faltando ainda contabilizar os meses de novembro e dezembro, que são alta estação.

João Pessoa também tem sido destaque em portais e colunas especializadas em turismo, que pontuam as belas paisagens, preços convidativos e melhor custo benefício para passeios em família. “O Governo do Estado está empenhado em divulgar o Destino Paraíba para todo Brasil e também para outros países, e a capital João Pessoa acaba recebendo esse destaque natural. Esta gestão investiu, em 2024, R$ 9 milhões em ações de promoção do turismo, como, capacitações, famtur, fampress, road shows e participação em feiras nacionais e internacionais. Estivemos em duas feiras internacionais muito importantes, na Argentina e em Portugal, além de uma missão no México. Estamos sendo vistos na Argentina, país que tem voo direto para nossa capital, e também em mais de 150 países através da Record Europa. Além disso, temos ações de promoção em várias frentes e o resultado está aí, com números que favorecem o estado, movimentando todo o trade turístico, que envolve comércio e serviços do micro ao macroempreendedor, gerando economia e crescimento”, afirma Rosália Lucas, secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Para Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur, João Pessoa é um verdadeiro refúgio para aqueles que buscam uma harmonia perfeita entre beleza natural, história e cultura. “Com a evolução das preferências dos viajantes, nossa cidade e nosso Estado se destacam como destinos promissores na nova era do turismo. A crescente demanda por autenticidade e tranquilidade está redefinindo o futuro das viagens, tornando lugares únicos como João Pessoa cada vez mais atrativos. Essa transformação é impulsionada, em grande parte, pelo desejo de fugir das multidões e pela busca por experiências que realmente se conectem com a cultura e a paisagem local. Estamos prontos para receber os turistas de braços abertos, proporcionando um espaço acolhedor onde eles podem se sentir em casa e explorar tudo o que a Paraíba tem a oferecer”.

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Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

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Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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