O Estado da Paraíba, devido ao acirramento político em Campina Grande a Paraíba disparou na liderança no ranking nacional de denúncias por supostas irregularidades em campanhas neste 2º turno das Eleições 2024 e, no início da tarde desta sexta-feira (25/10) já contabilizava, um total de 344, número que representava 119 a mais que o Ceará, Estado que, com 225, aparecia em segundo no mesmo ranking.

O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em relação ao número de denúncias registradas até a publicação desta matéria no Município de João Pessoa o avanço tinha sido de apenas uma denúncia desde o sábado (19/10)m totalizando assim, 07 (sete).

As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Em se tratando de país, o Brasil já registrou 1216 (mil duzentas e dezesseis) denúncias. O Estado do Ceará, que já estava em segundo lugar nacional com 188 (cento e oitenta e oito) denúncias, hoje aparece com 225 (duzentas e vinte e cinco) e, São Paulo, agora aparece com 213 (duzentas e treze), em terceiro.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

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Confira o ranking estadual:

Confira o ranking nacional:

Pelo texto, o governo federal deverá também desenvolver políticas públicas de isenção de impostos e incentivo à produção de etanol e outras fontes renováveis mirando no mercado interno.

“Dados da Agência Internacional de Energia apontam que o uso de etanol de cana-de-açúcar reduz em média 89% a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa se comparado com a gasolina”, argumenta o autor, deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL).

Ele acrescenta que outro grande benefício do etanol é que a produção também gera outras fontes de energia. “O bagaço e a palha, substratos da cana-de-açúcar, produzem vapor que pode ser transformado em energia térmica, mecânica e elétrica, chamada de bioeletricidade. Essa eletricidade pode abastecer a própria usina de etanol ou ser vendida ao sistema elétrico brasileiro”, conclui Silva.

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Nesta sexta-feira (25/10), ficam faltando apenas dois dias para o 2º turno das Eleições Municipais 2024. Com isso, chega ao fim a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como a veiculação de propaganda na imprensa escrita e a reprodução de anúncios na internet do jornal impresso.

A antevéspera do pleito marca também a data final para que emissoras de rádio e de TV realizem debates com as candidatas e candidatos que concorrem ao 2º turno, não podendo ultrapassar a meia-noite. Para saber mais detalhes, consulte aqui o calendário eleitoral completo.

Apesar da série de restrições, candidatas e candidatos ainda podem realizar atos como caminhadas, carreatas e distribuição de material gráfico nas ruas até às 22h do sábado (26/10), véspera do pleito. Realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa só estavam permitidos até às 24h da quinta-feira (24/10).