Paraíba
Túlia Gomes: TJPB empossa nova desembargadora eleita em vaga exclusiva mulheres
A Corte do Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, em Sessão Administrativa, nesta quarta-feira (23/10), à juíza Túlia Gomes de Souza Neves, como a mais nova desembargadora do TJPB. A magistrada foi empossada, em uma sessão solene, logo após ser eleita pelos membros do Pleno do TJ para ocupar o cargo de desembargadora, exclusivo para mulheres pelo critério de merecimento.
Os desembargadores elegeram a juíza Túlia Gomes com pontuação dada por critérios objetivos, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência do TJPB, em cumprimento a paridade de gêneros no Judiciário. A magistrada obteve 63,261 pontos. Na plateia acompanharam a solenidade magistrados, servidores, autoridades civis e militares, além de familiares e amigos da desembargadora.
A nova desembargadora, Túlia Gomes de Souza Neves foi conduzida ao Pleno pelas desembargadoras Maria de Fátima Bezerra Maranhão, Maria das Graças Morais Guedes e Agamenilde Dias Arruda para prestar o compromisso de posse e em seguida receber o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, categoria Alta Distinção.
Na sequência, o desembargador Fred Coutinho saudou a empossada em nome do Tribunal de Justiça paraibano, destacando o início da carreira da desembargadora Túlia Neves, no Ministério Público e no judiciário, enfatizando os caminhos de respeito, de diálogo e de construção de uma justiça cada vez mais justa, fraterna, mais humana e mais igualitária.
“Permitam-me novamente, senhoras e senhores, fazer um registro que simboliza a força da mulher e sua importância na construção de um mundo mais fraterno. Desembargadora Túlia, vossa excelência merece o aplauso da Justiça paraibana, não só pelo exemplo de magistrada, mas pela sua história de luta, sua história de vida”, exaltou o desembargador Fred Coutinho.
Os irmãos da empossada, o promotor de Justiça, Hamilton de Souza Neves Filho, e o advogado Antônio de Pádua de Souza Neves, discursaram, respectivamente, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba. Ambos enfatizaram momentos importantes da vida em família e da carreira profissional da empossada, salientando a influência jurídica dos pais Hamilton de Souza Neves, que foi magistrado, e Ilcleia de Souza Neves, advogada.
“Agradeço a Deus, a Nossa Senhora e a São Francisco, meu santo, que neste mês de outubro permitiu vivenciar este momento ímpar, testemunhando e saudando esta sua vitória Túlia, sua e da sua família”, enfatizou o promotor Hamilton Neves Filho agradecendo aos membros da Corte pela ascensão de sua irmã ao cargo de desembargadora do TJPB.
O advogado Antônio de Pádua disse que a família estava tomada por uma grande emoção que ia além da cerimônia. “Estamos aqui para testemunhar um momento único, repleto de significado, onde o presente reflete o passado de uma maneira que poucos têm a honra de vivenciar. Neste dia, a juíza Túlia Gomes de Sousa Neves, que agora passa a integrar este Tribunal como desembargadora pelo critério de merecimento, dá exemplo de vida profissional e de uma trajetória voltada à justiça”.
No seu discurso, a mais nova desembargadora do TJPB, agradeceu e falou sobre a importância e representatividade do momento, não só para ela, mas para todas as mulheres. “Não represento apenas minha trajetória pessoal, mas todas as mulheres que sonham, lutam e enfrentam os desafios diários de uma sociedade que ainda precisa avançar muito em termos de equidade”, pontuou a nova desembargadora.
Por fim, encerrando a sessão solene, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou ser o momento histórico para o Poder Judiciário estadual.
“A escolha que hoje celebramos não representa apenas a ascensão de uma magistrada experimentada ao cargo de desembargadora, mas, simboliza também um passo fundamental rumo a um judiciário mais equânime e representativo. A presença feminina nos Tribunais não é apenas uma questão de paridade numérica, é uma necessidade imperiosa para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, enalteceu o gestor do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Perfil – Tulia Gomes de Souza Neves é natural de Campina Grande, nasceu em 9 de janeiro de 1966. Filha do juiz Hamilton de Souza Neves(in memoria) e da advogada Maria Ilcléia Gomes de Souza Neves (in memoria), iniciou a vida profissional como Promotora de Justiça, na cidade de Prata. Em seguida, foi aprovada no concurso da magistratura paraibana, assumindo o cargo de juíza no dia 27 de março de 1992. Sua primeira comarca foi Juazeirinho. Depois, atuou em Itaporanga, Santa Rita e Campina Grande. A última comarca na qual atuou foi a de João Pessoa, onde exerceu suas funções, por 16 anos, na Vara de Família e atualmente estava na 2ª Turma Recursal de João Pessoa.
Paraíba
Queiroga não atendeu pedido de 30 leitos de UTI para o Hospital Metropolitano quando era ministro
O então ministro da Sáude, Marcelo Queiroga, hoje candidato a prefeito de João Pessoa, não atendeu, durante o período em que foi titular da pasta, a um pedido da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB-Saúde) para habilitação de 30 leitos de Terapia Intensiva Adulto no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, à época atendendo pacientes diagnosticados com a Covid-19.
O pedido, formalmente reiterado pela PB-Sáude em maio de 2022, foi originalmente feito em abril de 2021, quando Marcelo Queiroga participou de reunião no Palácio da Redenção com autoridades estaduais e municipais.
Durante aquele encontro, o governador João Azevedo, enumerou algumas das principais demandas na área da saúde, destacando a necessidade da “habilitação de leitos já abertos, de insumos, medicamentos e vacinas”.
Na ocasião, Marcelo Queiroga se comprometeu a analisar as demandas apresentadas e se disse honrado em ser recebido para “tratar de saúde pública”.
Ele até ensaiou um discurso de unidade entre as instancias de poder federal, estadual e municipal em razão da pandemia: “Nós vivemos um momento de emergência sanitária internacional e sabemos que a principal ferramenta que temos é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, por isso trabalhamos com harmonia entre União, estados e municípios”, disse, conforme registros da imprensa, à época.
Mas, na prática, um simples pedido para habilitar 30 leitos do Hospital Metropolitano não foi atendido pelo então ministro Marcelo Queiroga., mesmo tendo sito reiterado pela PB-Saúde com o argumento de que a oferta de leitos de cuidados intensivos era necessária em razão do “aumento crescente de demanda”, conforme indicador da Taxa de Ocupação.
Em março deste ano de 2024, mediante portaria nº 3.431, a ministra Nísia Trindade, habilitou os leitos de UTI Coronariana solicitados, autorizando recursos da ordem de R$ 7,8 milhões, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba.
Paraíba
Paraíba se destaca como o 3º estado do país com maior mobilização de estudantes para o Enem
A Paraíba está entre os três estados do país que mais mobilizam estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ficando atrás apenas do Ceará e Goiás. Segundo o Censo da Educação Superior 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 72,3% dos alunos do ensino médio da Paraíba se inscreveram para o exame. Na rede estadual, que representa 85% dos estudantes do ensino médio, o avanço no número de estudantes inscritos no Enem reflete o impacto de políticas públicas voltadas para a educação, implementadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB).
Entre as principais ações realizadas está o programa “Se Liga no Enem Paraíba”, que oferece um conjunto de recursos direcionados aos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública estadual. Em 2024, o programa atraiu mais de 13.400 alunos em todas as 16 Gerências Regionais de Educação, consolidando-se como uma ferramenta essencial, não só de incentivo para os alunos se inscreverem no Enem como também de preparação para que esses estudantes obtenham sucesso ao ingressarem no ensino superior.
O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, comemorou a conquista e destacou a importância de continuar avançando. “Estar no topo do ranking nacional de mobilização de estudantes é motivo de orgulho para todos nós. Isso demonstra o comprometimento do Governo da Paraíba e das nossas políticas públicas com o futuro dos nossos jovens. No entanto, nossa meta é ainda mais ambiciosa: queremos alcançar mais de 90% de participação nos próximos dois anos, garantindo que nossos alunos compreendam a importância do Enem para o ingresso no ensino superior e a construção de suas trajetórias profissionais”, afirmou o secretário.
Os dados mostram que em 2024, a Paraíba registrou 19.080 aprovados no Sisu, com 548 redações classificadas como excelentes, obtendo notas acima de 900 pontos. Desses, 56% dos estudantes participaram ativamente do programa Se Liga no Enem, demonstrando a relevância das iniciativas estaduais no fortalecimento do desempenho acadêmico. Outro dado relevante é que 81% dos aprovados no Sisu estavam matriculados em Escolas de Regime Integral de Ensino (ECI/ECITS), o que reforça o impacto dessas instituições no processo de formação dos estudantes.
Já em 2024 as políticas educacionais da Paraíba ganharam ainda mais força com a criação da Gerência Executiva de Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil (GEDPE), que centraliza e otimiza as ações voltadas ao desenvolvimento do protagonismo estudantil. Essa reestruturação está permitindo uma comunicação mais eficiente entre as Gerências Regionais e os programas educacionais, o que reflete diretamente no engajamento e no sucesso de iniciativas como o Se Liga no Enem.
Izabelly Dutra, coordenadora do programa, ressaltou que o resultado obtido no Censo do MEC não foi uma surpresa para a equipe da SEE-PB. “Ver a Paraíba na 3ª posição no número de inscritos no Enem, à frente de estados bem maiores, nos envaidece, mas é fruto de um trabalho intenso. As políticas públicas que promovemos focam no protagonismo estudantil e na conscientização sobre a importância do Enem para os projetos de vida de nossos alunos”, afirmou. Dutra destacou também que 70% dos estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2024 participaram das atividades promovidas pelo programa, como os festivais interdisciplinares.
Além das atividades pedagógicas regulares, o programa Se Liga no Enem também promove revisões de conteúdo online, disponíveis no canal do YouTube do programa. A partir do dia 28 de outubro, por exemplo, será iniciado um ciclo de revisão final para o Enem, com lives semanais abordando temas como Filosofia, Sociologia, Geografia, História, Literatura e Redação, entre outros. O cronograma completo pode ser acessado nas plataformas digitais da Secretaria de Educação, e as escolas da rede pública já estão orientando seus alunos quanto à importância de participar dessas atividades.
Em complemento às políticas estaduais, em janeiro de 2024 o Governo Federal implementou o programa Pé-de-Meia, que entre os incentivos como matrícula e presença, também estimula os estudantes a participarem do Enem. Os estudantes que comparecerem aos dois dias de prova vão receber R$ 200, que deve ser depositado na poupança entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. Na Paraíba, 96,5 mil estudantes são beneficiados pelo programa, ou seja 79.85% dos 120.838 estudantes do Ensino Médio.
João Pedro Silva é aluno da 3ª série na Escola Cidadã Integral Dorgival Silveira (10° GRE) e vai prestar o Enem este ano. O estudante comenta sobre o impacto das políticas de incentivo na sua preparação. “Antes, eu não via o Enem como algo tão essencial, mas com os programas da SEE-PB, como o Se Liga no Enem, comecei a entender a importância desse exame e estou me preparando para o meu futuro como estudante de Ciências da Computação, que é o meu sonho. As revisões, simulados e oficinas me ajudaram a me sentir mais preparado e a perceber que o Enem é a chave para alcançar a faculdade e realizar meus sonhos. Hoje, me sinto confiante e pronto para essa etapa”, afirmou o estudante.
Paraíba
João Pessoa manterá ônibus gratuito e todas as linhas em circulação no próximo domingo
Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições 2024, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), com base em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manterá todas as linhas de ônibus em circulação com embarque gratuito, no próximo domingo (27), quando ocorrerá o segundo turno do pleito eleitoral.
De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade Urbana da Capital, a medida é observada pela gestão municipal com naturalidade, tendo em vista que já vem sendo adotada nos últimos pleitos eleitorais na capital paraibana. “Não há dúvidas de que ofertar todas as linhas de ônibus e gratuitamente à população, em um dia tão importante como esse, demonstra o compromisso com a participação popular neste processo democrático essencial para todos”, destacou.
Para embarcar nos ônibus garantindo a gratuidade da tarifa é necessário estar portando o Passe Legal e o título de eleitor, no período entre 6h e 20h, tempo considerado suficiente para seguir viagem ao colégio eleitoral e retornar para casa, tendo em vista que o processo eleitoral tem início às 8h e finaliza às 17h. Para conferir todas as linhas, horários e itinerários, a recomendação da Semob-JP é que os usuários do transporte público acessem os detalhes no site: portal.semojp.pb.gov.br.
No dia do pleito, agentes de mobilidade também estarão fiscalizando a operacionalidade dos ônibus e, caso seja observada qualquer necessidade de intervenção, as empresas de transporte serão acionadas. Em caso de urgência, os passageiros também podem acionar o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT/SemobJP), enviando mensagens no WhatsApp: (83) 98760-2134.