Paraíba
TCE derruba ‘Ato’ de prefeito derrotado que tenta inviabilizar nova gestão em Curral de Cima
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) derrubou um ‘Ato’ do prefeito derrotado nas Eleições 2024 em Curral de Cima que tenta inviabilizar nova gestão eleita.
O ‘Ato’ derrubado trata da convocação de aprovados no Concurso Público 001/2023 do município de Curral de Cima, para diversos cargos. Iniciativa esta que não poderia acontecer, “enquanto não esclarecidas as inconformidades/pendências destacadas pela Auditoria” da Corte de Contas.
De acordo com documentos do TCE-PB, o prefeito, Antonio Ribeiro Sobrinho, conhecido como Totó Ribeiro, que não conseguiu eleger o seu sucessor, estaria proibido de realizar as convocações por causa de “inconformidades/pendências” detectadas pela Auditoria do Tribunal junto ao Concurso Público.
Totó, no entanto, em desobediência ao já determinado pela Corte de Contas, decidiu, ainda assim, publicar, na terça-feira (22/10), o Decreto Municipal nº 540/2024, convocando os aprovados no referido certame.
O atual gestor tem um prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a situação.
A decisão em “derrubar” o ‘Ato’ de Totó Ribeiro foi por unanimidade dentre os conselheiros integrantes da 2ª Câmara do TCE-PB.
Clique aqui e confira a íntegra do Decreto.
Clique aqui e confira a íntegra da Decisão do TCE-PB.
Paraíba
Resultado do 2º turno na Paraíba será divulgado até às 19h do domingo, prevê TRE-PB
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revelou que a divulgação do resultado do segundo turno em João Pessoa e Campina Grande, que ocorrerá no próximo domingo (27/10), deverá ser anunciado até às 19h da mesma data.
Com menos números a serem apurados, trabalha-se com a possibilidade de uma redução de até uma hora em relação a divulgação do resultado do primeiro turno, que aconteceu por volta das 19h30.
A Corte alerta, no entanto, que a celeridade da apuração depende muito do comportamento do eleitor. Isso porque caso o cidadão vote cedo, como ocorreu no primeiro turno, o resultado pode sair antes mesmo das 18h.
Vale ressaltar que assim como no último dia 6 de outubro, o horário da votação do próximo domingo será unificado, com os locais de votação operando das 8h até as 17h.
Paraíba
Levantamento confirma aumento dos números de candidaturas femininas e de eleitas na Paraíba em 2024
A Justiça Eleitoral confirma aumento dos números de candidaturas femininas e de eleitas na Paraíba em 2024. O dado faz parte de um levantamento realizado pelo departamento de Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, em Brasília, que fez uma triagem detalhada sobre os números do pleito deste ano.
De acordo com o levantamento, um total de 3.464 candidaturas femininas nas Eleições 2024 foram devidamente registrada na Paraíba e um total de 564 mulheres foram eleitas em território paraibano para cargos de prefeita, vice ou vereadora.
O estudo também fez uma comparação entre os pleitos de 2020 e 2024 e identificou que no processo eleitoral mais recente o número de candidaturas femininas foi menor que o anterior, porém, a quantidade de eleitas foi maior.
Confira os números:
Candidaturas femininas:
2020 = 3769;
2024 = 3464.
Mulheres eleitas:
2020 = 449;
2024 = 564.
Os números ainda estão distribuídos da seguinte forma:
Candidatas a prefeita:
2020 = 105;
2024 = 115.
Candidatas eleitas a prefeita:
2020 = 37;
2024 = 54.
Candidatas a vice-prefeita:
2020 = 133;
2024 = 141.
Candidatas eleitas a vice-prefeita:
2020 = 52;
2024 = 58.
Candidatas a vereadora:
2020 = 3531;
2024 = 3208;
Candidatas eleitas a vereadora:
2020 = 360;
2024 = 452.
Paraíba
Pardal: acirramento político em Campina põe PB em 3º no ranking nacional de denúncias no 2º turno
O acirramento político em Campina Grande colocou a Paraíba em 3º lugar no ranking nacional de denúncias no 2º turno. O dado está registrado no sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até o início da tarde desta quarta-feira (22/10) um total de 124 (cento e vinte e quatro) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Rainha da Borborema.
O número contrasta com o de registradas em relação ao Município de João Pessoa que, desde o sábado (19/10), permanece em 06 (seis) revelando, assim, um acirramento muito maior em território campinense neste 2º turno eleitoral de 2024.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 826 (oitocentas e vinte e seis) denúncias. E, neste ranking, a Paraíba só perde para os Estados do Ceará, que está em segundo lugar nacional com 171 (cento e setenta e uma) denúncias e São Paulo, que lidera o ranking com 178 (cento e setenta e oito) denúncias neste segundo turno.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking:
Estado | Total |
---|---|
SÃO PAULO | 178 |
CEARÁ | 171 |
PARAÍBA | 130 |
RIO GRANDE DO SUL | 73 |
RIO DE JANEIRO | 48 |
GOIÁS | 35 |
AMAZONAS | 30 |
BAHIA | 27 |
ESPÍRITO SANTO | 22 |
MATO GROSSO DO SUL | 20 |
PERNAMBUCO | 17 |
RIO GRANDE DO NORTE | 15 |
PARANÁ | 14 |
MINAS GERAIS | 13 |
RONDÔNIA | 12 |
PARÁ | 9 |
MATO GROSSO | 5 |
SERGIPE | 4 |
MARANHÃO | 2 |
TOCANTINS | 1 |