A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), realizou nesta terça-feira (22) o seminário “Tribunal e Educação com Foco na Alfabetização”, voltado para prefeitos e gestores educacionais. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as gestões municipais e estaduais e discutir práticas que garantam a alfabetização das crianças na idade certa.

Estiveram presentes cerca de 150 prefeitos e 70 secretários municipais de educação, além de advogados, vice-prefeitos e chefes de gabinete. A abertura do evento foi conduzida pelo presidente do TCE-PB, Antônio Nominando Diniz Filho, que ressaltou a importância da alfabetização como uma ferramenta de transformação social. “A alfabetização permite que as pessoas enxerguem, se reconheçam e se situem no mundo. Hoje, não buscamos a nota 10, mas sim a nota 0, pois queremos zerar a taxa de analfabetismo na Paraíba”, destacou o presidente, reforçando o compromisso de cada gestor presente.

O secretário de Estado da Educação da Paraíba, Wilson Filho, também enfatizou a relevância da parceria entre a Secretaria de Educação e o TCE. “Sempre procuramos o TCE para aprender mais, orientar nosso trabalho. Temos o tribunal como um grande conselheiro. Estamos aqui para celebrar esse compromisso coletivo em nome de um propósito maior: a alfabetização na idade certa. Agradecemos ao TCE, que sai do papel de fiscalizador e se torna parceiro, compartilhando informações para o pleno crescimento da educação de cada município”, afirmou Wilson, reforçando que o sucesso depende da cooperação entre o estado e os municípios.

O seminário contou com apresentações culturais e palestras, começando com a performance “Esperançar”, do grupo Kairós, da Escola Municipal Padre Pedro Serrão. Em seguida, o secretário executivo de Cooperação com os Municípios da Educação, Erivonaldo Alves, ministrou a palestra “Pacto pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa”, na qual apresentou as iniciativas estaduais para garantir que as crianças sejam alfabetizadas nos primeiros anos de ensino, e agradeceu o suporte técnico do TCE em alcançar melhores padrões educacionais.

Eduardo Ferreira Albuquerque, auditor de Controle Externo e diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, apresentou a palestra “TCE na Fiscalização da Educação”, explicando as ferramentas disponíveis para que os gestores acompanhem e fiscalizem as ações educacionais. O diretor destacou que a transparência e a utilização de dados são essenciais para a boa gestão dos recursos públicos.

Edwilson Fernandes Santana, diretor de Tecnologia e Informação do TCE-PB, encerrou o ciclo de palestras com o tema “Sistemas do TCE-PB”. Ele apresentou os sistemas tecnológicos que o tribunal utiliza para monitorar as ações educacionais nos municípios, facilitando o acompanhamento das políticas públicas.

Erivonaldo Alves, concluiu o evento reforçando que a cooperação entre os poderes é essencial para o avanço da alfabetização no estado, e que o sucesso dessa missão depende da articulação entre os gestores municipais e o governo estadual. “Estamos comprometidos com a melhoria da educação e contamos com a participação ativa de todos os envolvidos”, finalizou.

Alfabetização na Paraíba – O regime de colaboração entre o Governo da Paraíba e os municípios, que tem sido fundamental para a implementação de políticas eficazes em toda a rede de ensino. Programas como o Alfabetiza Mais Paraíba, que recebe um investimento de R$ 23 milhões por ano, têm sido essenciais para melhorar a qualidade do ensino nos primeiros anos do ensino fundamental. Além da pactuação com os 223 municípios paraibanos, o programa promoveu em 2024 a aplicação da avaliação de fluência para 37 mil estudantes; correção do déficit de aprendizagem; avaliação de mais de 80 mil estudantes do Ensino Fundamental; elaboração e entrega de 6.100 livros para os professores, e 83.264 livros para os estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental; melhoria da aprendizagem das crianças comprovada pelos resultados das avaliações externas; entre outras.