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Paraíba

TCE-PB cobra de prefeitos índice zero para analfabetismo na Paraíba

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“Eventos como este somente merecerão nota dez no dia em que for zero o índice de analfabetismo na Paraíba”. Com essa afirmativa, o conselheiro Nominando Diniz, abriu, na terça-feira (22/02), o seminário sobre alfabetização para cuja realização o Tribunal de Contas do Estado, órgão por ele presidido, fez-se parceiro da Secretaria Estadual da Educação. No momento, prefeitos eleitos e reeleitos, secretários e equipes municipais vinculadas à área educacional compunham a plateia do Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, local do encontro, então superlotado.

A todos ele dispôs o auxílio de um Tribunal disposto à orientação e à capacitação dos gestores estaduais e municipais. “Nossa visão sempre irá além dos números, pois o que buscamos é a boa qualidade dos serviços públicos”, disse. A seu ver, “quem caminha deve chegar aonde deseja”. Estimulou, assim, os esforços a fim de que as novas gerações possam receber uma educação pública de boa qualidade desde as primeiras letras.

O secretário de Educação do Estado Wilson Filho, o segundo a falar, tratou da alfabetização na idade adequada como “um grande compromisso coletivo” e como propósito para cujo alcance será preciso o envolvimento completo e irrestrito dos prefeitos reeleitos, ou prestes a cumprir seus primeiros mandatos. Parabenizou a todos pelo êxito nas urnas, mas lembrou que depois da festa e da alegria virá a responsabilidade.

O seminário realizado em parceria com o TCE, esclareceu Wilson Filho, serve ao planejamento e monitoramento das estratégias de política educacional, tanto quanto ao bom uso dos recursos públicos.

Falaram, ainda, sequencialmente, o secretário executivo de Coordenação com os Municípios Erivonaldo Alves da Silva e, pelo Tribunal, o diretor de Auditoria e Fiscalização Eduardo Ferreira Albuquerque (sobre Fiscalização na Educação) e o diretor de Tecnologia e Informação Ed Wilson (sobre Sistemas do TCE-PB). – Veja as palestras no link: https://bio.site/seminarioeducacao

Cantos e recitais do Grupo Kairós formado por alunas e alunos da Escola Municipal Padre Pedro Ferrão, sob regência do maestro Flavinho Ramos, arrebataram o público do encontro. Em sua apresentação, bastante aplaudida, eles trataram de temas como a seca, o padecimento, o abandono, mas, também, da esperança em dias melhores.

O pequeno David Lucas Xavier, aluno do 2º ano da Escola Pedro Bartolomeu Romão, também trouxe emoção aos participantes do encontro. Ele fez a leitura de uma carta na qual pedia aos gestores públicos “atenção especial com as séries iniciais para que todas as crianças possam aprender na idade certa”. Pediu, ainda, que a escola seja um ambiente sempre acolhedor e tenha professores com salários dignos. “A educação é o maior dos investimentos”, lembrou um David em fala de gente grande.

Ambas as atuações deram-se na abertura do seminário. Em sua fala, o presidente Nominando Diniz fez a apresentação do sucessor, o conselheiro Fábio Nogueira, e do ex-presidente Fernando Catão, a quem atribuiu o pioneirismo dos indicadores da educação no sistema da Corte que então presidia. O deputado federal Wilson Santiago presenciou o evento.

SITUAÇÃO – Na Paraíba, 55 municípios têm nível de aprendizagem dos alunos do 2º ano do ensino fundamental abaixo de 1, conforme resultados do Siave (Sistema de Avaliação da Educação Básica), com parâmetros do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)

O relatório, de 2023, mesmo assim, fala de “crescimento relevante”, com 51% das crianças alfabetizadas e superando a meta de 45% traçada para o ano pelo MEC. Os demais municípios têm, no mesmo relatório, a seguinte situação: 38 de nível 1, 48 de nível 2, 33 de nível 3, 22 de nível 4 e 26 de nível 5.

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TCE derruba ‘Ato’ de prefeito derrotado que tenta inviabilizar nova gestão em Curral de Cima

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) derrubou um ‘Ato’ do prefeito derrotado nas Eleições 2024 em Curral de Cima que tenta inviabilizar nova gestão eleita.

O ‘Ato’ derrubado trata da convocação de aprovados no Concurso Público 001/2023 do município de Curral de Cima, para diversos cargos. Iniciativa esta que não poderia acontecer, “enquanto não esclarecidas as inconformidades/pendências destacadas pela Auditoria” da Corte de Contas.

De acordo com documentos do TCE-PB, o prefeito, Antonio Ribeiro Sobrinho, conhecido como Totó Ribeiro, que não conseguiu eleger o seu sucessor, estaria proibido de realizar as convocações por causa de “inconformidades/pendências” detectadas pela Auditoria do Tribunal junto ao Concurso Público.

Totó, no entanto, em desobediência ao já determinado pela Corte de Contas, decidiu, ainda assim, publicar, na terça-feira (22/10), o Decreto Municipal nº 540/2024, convocando os aprovados no referido certame.

O atual gestor tem um prazo de 15 (quinze) dias para esclarecer a situação.

A decisão em “derrubar” o ‘Ato’ de Totó Ribeiro foi por unanimidade dentre os conselheiros integrantes da 2ª Câmara do TCE-PB.

Clique aqui e confira a íntegra do Decreto.

Clique aqui e confira a íntegra da Decisão do TCE-PB.

 

 

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Pleno do TJPB escolhe mais dois novos desembargadores e promove juízes nesta 4ª feira

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Redação do Portal da Capital

A partir das 14h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de mais dois juízes para o cargo de desembargador do Poder Judiciário estadual. Um será selecionado pelo critério de merecimento, destinado exclusivamente a mulheres, e o outro pelo critério de antiguidade. A 18ª sessão ordinária administrativa será presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.

Na terça-feira (22), o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, empossou o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho no cargo e, no dia 10, foi o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga.

No dia 5 de novembro, mais três vagas serão preenchidas: uma pelo critério de merecimento, com concorrência mista entre homens e mulheres; outra pelo critério de antiguidade; e a formação de uma nova lista tríplice para uma vaga do Quinto Constitucional, a partir de uma lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. Os novos desembargadores estão sendo nomeados para ocupar as sete vagas recém-criadas este ano na Corte.

A pauta inclui ainda seis editais de vacância relacionados à promoção de juízes(as) com base nos critérios de merecimento e antiguidade. Para a 2ª Vara Mista de Cabedelo, 2ª Vara Mista de Piancó e 1ª Vara Mista de Pombal, o critério é de merecimento, enquanto para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Juizado Auxiliar Misto da 5ª Circunscrição Judiciária (sede em Cajazeiras) e Vara Única da Comarca de Alagoinha, o critério é de antiguidade.

Durante a sessão, o Pleno também indicará um(a) desembargador(a) para o cargo de Juiz-Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), conforme o artigo 120, § 1º, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 121, § 2º da Constituição Federal, em razão da renúncia do desembargador João Batista Barbosa, por motivo de foro íntimo.

Atualmente, a Corte Eleitoral é composta pelos desembargadores Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, presidente, e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, vice-presidente e corregedor, como membros efetivos, e pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, como membro suplente.

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Homem tatua número eleitoral para agradar vereador de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Uma imagem vem chamando a atenção nos corredores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Um homem com o número de campanha do vereador Bosquinho (PV) tatuado no braço.

Feliz em mostrar a imagem, que segundo ele são as mãos dele com o vereador, Fábio disse ao portal Política&Etc que queria eternizar o momento. O “fã” de Bosquinho é um dos assessores do parlamentar.

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