Nos acompanhe

Paraíba

Harrison e Janny dialogam com advocacia do Sertão e lançam chapa em Princesa Isabel

Publicado

em

O advogado Harrison Targino, candidato à reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ao lado da candidata a vice-presidente, Janny Milanês, iniciou nesta segunda-feira (22) um ciclo de visitas ao Sertão, promovendo um diálogo com a advocacia da região. Em Princesa Isabel, Harrison e Janny, acompanhados por advogados e advogadas de sete cidades que integram a região, dialogaram e fizeram o lançamento das candidaturas à presidência da OAB-PB e também da Subseção de Princesa, que abrange as cidades de Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, São José de Princesa e Manaíra.

“Este é um momento importante porque simboliza a unidade. Um momento para lançarmos uma chapa que busca aprofundar conquistas e verdadeiramente incluir a advocacia feminina, a advocacia jovem, enfim, toda a advocacia, para que, ao fortalecermos a OAB, possamos também fortalecer a atuação individual de cada um de nós. Aqui em Princesa, tenho o privilégio de contar com a ajuda de Manoel Arnóbio, que irá comigo ao Conselho Estadual. Além disso, teremos Antônio Carlos e Rômulo na chapa para dar continuidade à excelente atuação de Manoel Arnóbio e de toda a sua diretoria”, destacou Harrison Targino.

Segundo ele, o objetivo das visitas é dialogar com toda a advocacia para que, no dia 19 de novembro, aconteça a vitória de um movimento. “Quem vota em Harrison, quem vota em Janny, quem vota em Manoel Arnóbio, quem vota em Antônio Carlos e Rômulo, não vota apenas neles, mas escolhe participar de um movimento que deseja uma OAB cada vez mais inclusiva e participativa”, afirmou.

Janny Milanês destacou a importância do lançamento da Chapa 11, formada por advogados e advogadas que representam toda a advocacia da região. Ela também ressaltou a relevância da paridade de gênero e da forte presença das mulheres advogadas na chapa e em toda a OAB Paraíba.

“Para mim, é uma satisfação enorme iniciar nossas visitas por Princesa Isabel, onde já estive inúmeras vezes como presidente da Comissão de Prerrogativas. Também é importante destacar que a representatividade feminina tem ganhado muita força, e eu represento esse símbolo de empoderamento feminino, mas também de espaço, inclusão, trabalho e força. Sou uma mulher advogada, mãe, com múltiplas responsabilidades, que consegue ainda agregar o trabalho institucional”, afirmou Janny.

O advogado e candidato à presidência da Subseção da OAB de Princesa Isabel, Antônio Carlos, ressaltou a importância da presença de Harrison Targino e Janny Milanês na região e afirmou ser fundamental continuar o trabalho sério e competente realizado pela atual gestão da Ordem.

“Estamos pleiteando a vaga de presidente para dar continuidade ao trabalho realizado pelo presidente Manoel Arnóbio e também para buscar melhorias para toda a advocacia. Pretendo dialogar com todos os advogados e advogadas, visitar todas as cidades que compõem a subseção e fazer uma gestão participativa, onde todos possam colaborar e opinar. Vamos trabalhar juntos, sempre em defesa da classe. Por isso, é fundamental votar 11, para mantermos o trabalho que vem sendo feito pelo nosso presidente Harrison Targino”, declarou Antônio Carlos.

Para o candidato a vice-presidente da OAB de Princesa Isabel, Rômulo Emanoel, é essencial seguir em frente com o trabalho realizado pela Ordem em defesa da advocacia, fortalecendo a classe. “Estou imensamente feliz pela indicação para pleitear o cargo de vice-presidente da OAB de Princesa Isabel. Quero expressar meu compromisso em contribuir para uma gestão dedicada à advocacia e à defesa das prerrogativas dos advogados e da sociedade. Juntos, podemos trabalhar por uma ordem mais justa e comprometida com os valores da nossa classe. Vamos seguir em frente, fazendo mais pela OAB com Harrison Targino e Janny Milanês”, frisou.

Para o atual presidente da OAB de Princesa Isabel e candidato a conselheiro estadual, Manoel Arnóbio, o sentimento é de dever cumprido e também de muita responsabilidade com a nova missão de atuar em defesa da advocacia paraibana no Conselho Estadual. “É muito gratificante vivenciar este momento, em que temos o sentimento de dever cumprido. Agora, passamos o bastão para Antônio Carlos e os demais, e me proponho a ajudar a advocacia no Conselho Estadual. Este é um momento de felicidade, por poder presenciar o lançamento da candidatura de Harrison Targino à reeleição, ao lado de Janny, uma mulher aguerrida e dedicada à advocacia. Estaremos juntos nesta caminhada, que será vitoriosa”, disse.

Continue Lendo

Paraíba

PMJP fecha acordo com Governo Federal e prédio do antigo Ipase abrigará 50 famílias de baixa renda

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A destinação de um prédio de sete andares no centro de João Pessoa (PB) para 50 famílias de baixa renda avançou com um acordo firmado entre a União e o município de João Pessoa.

O termo visa a quitação de débitos de Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) do edifício do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), que foi cedido para uma organização popular e será reformado por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com a técnica de retrofit, que preserva as características originais da edificação.

A negociação entre a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Estado da Paraíba (PU/PB), e a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa resultou no abatimento de juros e multa de 60% do valor devido de 2019 a 2024 e na prescrição dos débitos anteriores. Conforme o acordo extrajudicial firmado esta semana, a União pagará R$ 40.934,19 pela regularização do débito.

Sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o imóvel fica no centro histórico de João Pessoa, numa área de preservação rigorosa estadual e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estava sem uso e vinha sendo ocupado por movimentos populares desde 2004. Em 2023, uma portaria da SPU declarou o imóvel de interesse público para fins de provisão habitacional de interesse social.

Em julho último, uma cerimônia com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, selou a cessão do edifício à União Moradia Popular da Paraíba (UMP/PB), dentro do Programa e Democratização dos Imóveis da União. O processo de cessão contou com assessoramento da Consultoria Jurídica da União na Paraíba (CJU/PB).

Para dar prosseguimento ao projeto junto à Caixa Econômica Federal, era necessário obter a certidão negativa de débito do imóvel, que não seria possível devido à dívida referente à TCR. “Tratou-se de demanda urgente da SPU na Paraíba visando à obtenção da certidão negativa de débito do imóvel como condição de liberação de valores pela Caixa. A AGU atuou de forma célere e obteve a resolução consensual do litígio entre município e União com a cobrança de débitos tributários do imóvel, afastando os valores prescritos e, em relação aos não prescritos, negociando para afastar o pagamento de juros”, explicou a procuradora-chefe da PU/PB, Íris Catarina Dias Teixeira, membro do Núcleo Estratégico da Coordenação Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União (CRN5/PRU5).

Continue Lendo

Paraíba

Pediatra enfrenta quarto pedido de prisão após ser acusado de ameaçar testemunha por telefone

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O pediatra Fernando Cunha Lima enfrenta na Justiça o quarto pedido de prisão após ser acusado de ameaçar, através de ligações telefônicas, testemunhas ligadas às suas supostas vítimas de abuso sexual.

A defesa do médico, advogado Aécio Farias, rebateu as acusações e disse que o fato do seu cliente ter 81 (oitenta e um) anos de idade, uma “saúde bem combalida” e não possuir “destreza necessária ou muita prática” fez uma ligação sem querer e imediatamente desligou não havendo, segundo a defesa, “tentativa de ameaçar qualquer testemunha“.

Os comentários do advogado foram registradas pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (22/10).

Confira o áudio:

Continue Lendo

Paraíba

“Analisando”: Vitor Hugo revela convite de Cícero para assumir Secretaria em João Pessoa

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente estadual do Avante e prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, revelou nesta terça-feira (22/10) ter sido convidado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), para chefiar pasta da gestão administrativa da Capital.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Vitor afirmou que irá analisar a proposta sobre a possibilidade de contribuir com a administração da Prefeitura de João Pessoa no próximo mandato caso Cícero seja reeleito.

“Como também fui convidado em João Pessoa. Que aí nós estamos analisando com bastante carinho se vale a pena vim assumir uma pasta para contribuir com a gestão de Cícero neste novo quadriênio na vida dele pública”, disse.

Ouça:

Continue Lendo