Paraíba
Ministério da Saúde repassa R$ 1,8 milhão para obras do Novo PAC na Paraíba
Vinte e dois municípios receberam R$ 45 milhões para a execução de 23 novas obras, entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). O pagamento é uma das etapas da execução de investimentos do eixo Saúde do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O programa, do governo federal, vai investir um total de R$ 31,5 bilhões até 2026 para a ampliação de serviços no SUS. Na Paraíba, o município de Pirpirituba vai receber uma UBS. Ao todo, o investimento será de R$ 1,8 milhão.
“Os valores já foram transferidos. Todo município com obra na modalidade fundo a fundo que tiver licitação feita, contrato assinado e ordem de início de serviço emitida tem direito a receber o valor integral do apoio federal”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Dárcio Guedes.
O pagamento de obras fundo a fundo ocorre em parcela única, ou seja, o valor integral é transferido de uma vez, após a ordem de início do serviço. Dessa forma, há menos chances de obras paralisadas, já que se evitam atrasos nos pagamentos do município à empresa contratada para a construção.
O recurso está sendo transferido poucos dias após o fim do ‘defeso eleitoral’, época em que ficam proibidas as transferências financeiras a municípios antes das eleições. Essa celeridade no pagamento representa o compromisso do ministério com o bom andamento das obras e com o mecanismo de repasse fundo a fundo.
Um dos municípios aptos a começar as obras é Santa Terezinha (PE) que conta com equipes de Saúde da Família trabalhando em instalações inadequadas para o acolhimento aos moradores da região. “A construção da nova UBS será fundamental na promoção do bem-estar e cuidado com a saúde da população. Mais de 2.300 usuários estão esperando há seis anos por isso”, declara o prefeito da cidade, Adeilson Lustosa da Silva. A gestão tem expectativa que a nova UBS seja concluída no período de 1 ano após a liberação do recurso pelo ministério.
Apoio a estados e municípios
O Ministério da Saúde tem desenvolvido diversas ações para apoiar os entes federados a licitarem projetos com qualidade e tempo razoável. Os projetos arquitetônicos e complementares de UBS porte I já foram divulgados pela pasta e homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os de porte II devem ser divulgados no dia 15.
Paraíba
PMJP fecha acordo com Governo Federal e prédio do antigo Ipase abrigará 50 famílias de baixa renda
A destinação de um prédio de sete andares no centro de João Pessoa (PB) para 50 famílias de baixa renda avançou com um acordo firmado entre a União e o município de João Pessoa.
O termo visa a quitação de débitos de Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) do edifício do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), que foi cedido para uma organização popular e será reformado por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com a técnica de retrofit, que preserva as características originais da edificação.
A negociação entre a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Estado da Paraíba (PU/PB), e a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa resultou no abatimento de juros e multa de 60% do valor devido de 2019 a 2024 e na prescrição dos débitos anteriores. Conforme o acordo extrajudicial firmado esta semana, a União pagará R$ 40.934,19 pela regularização do débito.
Sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o imóvel fica no centro histórico de João Pessoa, numa área de preservação rigorosa estadual e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estava sem uso e vinha sendo ocupado por movimentos populares desde 2004. Em 2023, uma portaria da SPU declarou o imóvel de interesse público para fins de provisão habitacional de interesse social.
Em julho último, uma cerimônia com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, selou a cessão do edifício à União Moradia Popular da Paraíba (UMP/PB), dentro do Programa e Democratização dos Imóveis da União. O processo de cessão contou com assessoramento da Consultoria Jurídica da União na Paraíba (CJU/PB).
Para dar prosseguimento ao projeto junto à Caixa Econômica Federal, era necessário obter a certidão negativa de débito do imóvel, que não seria possível devido à dívida referente à TCR. “Tratou-se de demanda urgente da SPU na Paraíba visando à obtenção da certidão negativa de débito do imóvel como condição de liberação de valores pela Caixa. A AGU atuou de forma célere e obteve a resolução consensual do litígio entre município e União com a cobrança de débitos tributários do imóvel, afastando os valores prescritos e, em relação aos não prescritos, negociando para afastar o pagamento de juros”, explicou a procuradora-chefe da PU/PB, Íris Catarina Dias Teixeira, membro do Núcleo Estratégico da Coordenação Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União (CRN5/PRU5).
Paraíba
Pediatra enfrenta quarto pedido de prisão após ser acusado de ameaçar testemunha por telefone
O pediatra Fernando Cunha Lima enfrenta na Justiça o quarto pedido de prisão após ser acusado de ameaçar, através de ligações telefônicas, testemunhas ligadas às suas supostas vítimas de abuso sexual.
A defesa do médico, advogado Aécio Farias, rebateu as acusações e disse que o fato do seu cliente ter 81 (oitenta e um) anos de idade, uma “saúde bem combalida” e não possuir “destreza necessária ou muita prática” fez uma ligação sem querer e imediatamente desligou não havendo, segundo a defesa, “tentativa de ameaçar qualquer testemunha“.
Os comentários do advogado foram registradas pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (22/10).
Confira o áudio:
Paraíba
“Analisando”: Vitor Hugo revela convite de Cícero para assumir Secretaria em João Pessoa
O presidente estadual do Avante e prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, revelou nesta terça-feira (22/10) ter sido convidado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), para chefiar pasta da gestão administrativa da Capital.
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Vitor afirmou que irá analisar a proposta sobre a possibilidade de contribuir com a administração da Prefeitura de João Pessoa no próximo mandato caso Cícero seja reeleito.
“Como também fui convidado em João Pessoa. Que aí nós estamos analisando com bastante carinho se vale a pena vim assumir uma pasta para contribuir com a gestão de Cícero neste novo quadriênio na vida dele pública”, disse.
Ouça: