Paraíba
TJPB: novo desembargador, Francisco Seráphico Filho, será empossado nesta terça-feira
Nesta terça-feira (22), o promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. No período da manhã, às 10h, no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube, será celebrada uma Missa em Ação de Graças. A solenidade de posse ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Anexo Administrativo da Corte, a partir das 15h,.
Durante a solenidade, o novo desembargador será saudado em nome do TJPB pelo presidente eleito para o biênio 2025/2026, desembargador Fred Coutinho; a saudação pelo Ministério Público será feita pelo procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto; e a da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), pelo Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
De acordo com o novo membro do TJPB, Francisco Seráphico, seu objetivo na Corte é colaborar com os desembargadores do Tribunal de Justiça, utilizando a experiência adquirida ao longo de mais de 20 anos no Ministério Público. Ele busca trazer essa perspectiva para contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no Estado da Paraíba, sempre visando estreitar a relação entre o Poder Judiciário e a sociedade.
“De gratidão a Deus, de agradecimento aos amigos do Ministério Público pela escolha, aos desembargadores pela confiança depositada na escolha do nosso nome para compor a lista tríplice e ao governador pelo gesto constitucional, com o respaldo democrático da escolha para integrar o Tribunal de Justiça”, disse o novo desembargador.
Francisco Seráphico foi nomeado desembargador por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo e publicado na terça-feira (15). O chefe do Executivo considerou a lista tríplice encaminhada pelo presidente do TJPB, na qual Francisco Seráphico apareceu como primeiro colocado, com 94,4% dos votos (17).
Perfil – Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.
Em sua trajetória como promotor, exerceu atribuições de promotor de Justiça, nas Comarcas de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Chegou à chefia da instituição em 2017, após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, com a determinação de fortalecer o binômio ‘Ministério Público e sociedade’. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
Paraíba
Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LOA 2025 e divulga calendário de tramitação
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (22), o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 encaminhado ao Legislativo pelo Governo do Estado. A peça orçamentária, além de definir as receitas e as despesas do Estado para o próximo ano, estabelece ainda diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estadual.
A reunião presidida pelo deputado Jutay Menes, contou com a participação dos deputados Branco Mendes, que fez a relatoria da matéria, Chico Mendes, Danielle do Vale, Luciano Cartaxo e Silvia Benjamin.
O Projeto de Lei 2.946/2024 compreende o orçamento fiscal, o orçamento da Seguridade Social e o orçamento de investimento das empresas em que o Estado detém a maioria do capital social, elaborado de acordo com as diretrizes orçamentárias para 2025 e com as metas e ações integrantes do plano plurianual, relativo ao período de 2024 a 2027.
A matéria estima a receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro do próximo ano no montante de R$ 21.931.773.739 e fixa a despesa em igual valor. O relator do PL, deputado Branco Mendes, avaliou a peça orçamentária como oportuna e consistente e votou pela aprovação do texto.
CALENDÁRIO DE TRAMITAÇÃO
Durante a reunião também foi divulgado o calendário de tramitação do Projeto de Lei 2.946/2024. A partir da publicação do parecer preliminar, que deve ocorrer até o próximo dia 25 de outubro, a Casa de Epitácio Pessoa tem entre os dias 29 de outubro e 13 de novembro para realizar audiências públicas com intuito de dialogar com os Poderes Executivo e Judiciário, assim como, com o Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, e instituições representantes de categorias de servidores públicos sobre o orçamento previsto para o próximo ano. O mesmo período servirá também para que os deputados apresentem Emendas ao Projeto.
A Comissão de Orçamento tem até o dia 3 de dezembro para emitir o parecer definitivo da LOA 2025. O projeto deve contar na Ordem do Dia até o dia 5 de dezembro para ser apreciado em plenário pelos demais deputados.
É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões, visitas técnicas, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Paraíba
Harrison e Janny dialogam com advocacia do Sertão e lançam chapa em Princesa Isabel
O advogado Harrison Targino, candidato à reeleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ao lado da candidata a vice-presidente, Janny Milanês, iniciou nesta segunda-feira (22) um ciclo de visitas ao Sertão, promovendo um diálogo com a advocacia da região. Em Princesa Isabel, Harrison e Janny, acompanhados por advogados e advogadas de sete cidades que integram a região, dialogaram e fizeram o lançamento das candidaturas à presidência da OAB-PB e também da Subseção de Princesa, que abrange as cidades de Imaculada, Água Branca, Juru, Tavares, São José de Princesa e Manaíra.
“Este é um momento importante porque simboliza a unidade. Um momento para lançarmos uma chapa que busca aprofundar conquistas e verdadeiramente incluir a advocacia feminina, a advocacia jovem, enfim, toda a advocacia, para que, ao fortalecermos a OAB, possamos também fortalecer a atuação individual de cada um de nós. Aqui em Princesa, tenho o privilégio de contar com a ajuda de Manoel Arnóbio, que irá comigo ao Conselho Estadual. Além disso, teremos Antônio Carlos e Rômulo na chapa para dar continuidade à excelente atuação de Manoel Arnóbio e de toda a sua diretoria”, destacou Harrison Targino.
Segundo ele, o objetivo das visitas é dialogar com toda a advocacia para que, no dia 19 de novembro, aconteça a vitória de um movimento. “Quem vota em Harrison, quem vota em Janny, quem vota em Manoel Arnóbio, quem vota em Antônio Carlos e Rômulo, não vota apenas neles, mas escolhe participar de um movimento que deseja uma OAB cada vez mais inclusiva e participativa”, afirmou.
Janny Milanês destacou a importância do lançamento da Chapa 11, formada por advogados e advogadas que representam toda a advocacia da região. Ela também ressaltou a relevância da paridade de gênero e da forte presença das mulheres advogadas na chapa e em toda a OAB Paraíba.
“Para mim, é uma satisfação enorme iniciar nossas visitas por Princesa Isabel, onde já estive inúmeras vezes como presidente da Comissão de Prerrogativas. Também é importante destacar que a representatividade feminina tem ganhado muita força, e eu represento esse símbolo de empoderamento feminino, mas também de espaço, inclusão, trabalho e força. Sou uma mulher advogada, mãe, com múltiplas responsabilidades, que consegue ainda agregar o trabalho institucional”, afirmou Janny.
O advogado e candidato à presidência da Subseção da OAB de Princesa Isabel, Antônio Carlos, ressaltou a importância da presença de Harrison Targino e Janny Milanês na região e afirmou ser fundamental continuar o trabalho sério e competente realizado pela atual gestão da Ordem.
“Estamos pleiteando a vaga de presidente para dar continuidade ao trabalho realizado pelo presidente Manoel Arnóbio e também para buscar melhorias para toda a advocacia. Pretendo dialogar com todos os advogados e advogadas, visitar todas as cidades que compõem a subseção e fazer uma gestão participativa, onde todos possam colaborar e opinar. Vamos trabalhar juntos, sempre em defesa da classe. Por isso, é fundamental votar 11, para mantermos o trabalho que vem sendo feito pelo nosso presidente Harrison Targino”, declarou Antônio Carlos.
Para o candidato a vice-presidente da OAB de Princesa Isabel, Rômulo Emanoel, é essencial seguir em frente com o trabalho realizado pela Ordem em defesa da advocacia, fortalecendo a classe. “Estou imensamente feliz pela indicação para pleitear o cargo de vice-presidente da OAB de Princesa Isabel. Quero expressar meu compromisso em contribuir para uma gestão dedicada à advocacia e à defesa das prerrogativas dos advogados e da sociedade. Juntos, podemos trabalhar por uma ordem mais justa e comprometida com os valores da nossa classe. Vamos seguir em frente, fazendo mais pela OAB com Harrison Targino e Janny Milanês”, frisou.
Para o atual presidente da OAB de Princesa Isabel e candidato a conselheiro estadual, Manoel Arnóbio, o sentimento é de dever cumprido e também de muita responsabilidade com a nova missão de atuar em defesa da advocacia paraibana no Conselho Estadual. “É muito gratificante vivenciar este momento, em que temos o sentimento de dever cumprido. Agora, passamos o bastão para Antônio Carlos e os demais, e me proponho a ajudar a advocacia no Conselho Estadual. Este é um momento de felicidade, por poder presenciar o lançamento da candidatura de Harrison Targino à reeleição, ao lado de Janny, uma mulher aguerrida e dedicada à advocacia. Estaremos juntos nesta caminhada, que será vitoriosa”, disse.
Paraíba
Renato Martins assume mandato na Câmara Municipal de João Pessoa; “fortalecer a democracia”
O vereador Renato Martins (Avante) assumiu o mandato de vereador na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na manhã desta terça-feira (22/10), ocupando a vaga deixada por Raíssa Lacerda (PSB), que teve o cargo retirado após decisão judicial.
Martins passará a integrar a base de apoio ao prefeito Cícero Lucena na Casa, e garantiu assumir a missão de melhorar e qualificar as políticas públicas da cidade de João Pessoa nesses próximos dois meses.