Brasil
Número de bariátricas pelo SUS sobe 549% na Paraíba e Estado já o 4º neste tipo procedimento no BR
O Estado que lidera o ranking no Nordeste e é o 4o estado do Brasil em número de procedimentos – irá sediar entre os dias 23 e 25 de outubro um dos maiores congressos de cirurgia bariátrica do mundo
O estado da Paraíba aumentou em 549% o número de cirurgias bariátricas realizadas para o tratamento da obesidade grave pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de 2023 para 2024. Para que se tenha ideia, durante todo o ano de 2023 foram realizadas apenas 83 cirurgias pelo sistema público, sendo que apenas até o mês de julho de 2024 o número de cirurgias realizadas já atingiu a marca de 539 procedimentos realizados.
Se comparado aos demais estados do Nordeste (gráfico abaixo), a Paraíba encontra-se em primeiro no ranking de cirurgias realizadas pelo SUS e, em nível nacional, está atrás apenas do Paraná (1188), São Paulo (1036) e Minas Gerais (757).
Já pelos planos de saúde o número de cirurgias para obesidade autorizadas na Paraíba soma 416, entre os meses de janeiro a agosto de 2024, segundo dados obtidos com exclusividade pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), Antônio Carlos Valezi, afirma que o estado da Paraíba é um exemplo para outras regiões do Brasil.
“Após a criação do programa Opera Paraíba, o Governo do Estado ampliou o acesso à população do tratamento cirúrgico da obesidade”, destaca Valezi. Segundo ele, tratar a obesidade significa reduzir os o volume de atendimentos de pacientes com diabetes tipo 2, hipertensão, cardiopatias, problemas nas articulações, problemas renais e outros que estão diretamente relacionados à obesidade”, enumera o presidente.
As cirurgias bariátricas pelo SUS são realizadas em oito hospitais estaduais e um federal. São eles: em João Pessoa, o Hospital Universitário, Hospital Santa Izabel, Hospital Frei Damião e Hospital do Servidor Público Estadual. Já em Campina Grande as cirurgias pelo SUS são realizadas no Hospital de Clínicas de Campina Grande; em Monteiro, no Hospital Santa Filomena de Monteiro; na Cidade de Sumé, o Hospital Regional e Cidade Souza, também Hospital Regional.
Entre os dias 23 e 25 de outubro, João Pessoa irá sediar um dos maiores congressos do mundo, o XXIX Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, que reunirá no Centro de Convenções da capital mais de 2.000 especialistas no tratamento da obesidade grave, entre cirurgiões bariátricos, nutricionistas, psicólogos, educadores físicos e outros profissionais que integram as equipes multidisciplinares. A programação completa, que pode ser conferida no site, inclui palestras, mesas redondas e simpósios com mais de 250 palestrantes nacionais e internacionais.
“O Congresso será uma oportunidade para debatermos o que há de mais avançado no tratamento da obesidade grave no Brasil e no mundo em João Pessoa”, explica o cirurgião bariátrico, Augusto Almeida Júnior, que é um dos integrantes da Comissão Organizadora Local do Congresso.
Obesidade na Paraíba
O SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) – sistema de informações que tem como objetivo principal promover informação contínua sobre as condições nutricionais da população e os fatores que as influenciam – avaliou 395.462 paraibanos em 2024. Destes, 140.556 ou 35% apresentaram sobrepeso; 86.016 (21,75%) estão com obesidade grau I, 32.957 (8,33%) estão com obesidade grau II e 15.073 (3,81%) das pessoas possuem obesidade grau III.
A cirurgia bariátrica é indicada quando atinge os níveis de 1 a 3. A obesidade grau I é quando ocorre moderado excesso de peso, quando o IMC se situa entre 30 e 34,9 é obesidade grau II, obesidade leve ou moderada com IMC entre 35 e 39,9 e o grau III é obesidade mórbida, na qual o IMC ultrapassa 40.
O cirurgião bariátrico e chefe do serviço do Hospital Universitário de João Pessoa, Luís Antônio Cavalcante da Fonseca, explica que o encaminhamento dos pacientes ocorre via municípios do interior e também via Unidades Estaduais de Saúde. “Os pacientes passam por avaliação clínica, nutricional e psicológica e, após estas etapas são encaminhados para a cirurgia”, informa o médico.
Dados Nacionais
O tratamento cirúrgico da obesidade, a cirurgia bariátrica e metabólica, foi disponibilizado no ano de 2023 para 0,097% dos brasileiros com graus de obesidade 1, 2 e 3, população elegível e possui recomendação para o tratamento segundo normas do país.
Ao todo foram feitas 80.441 cirurgias, sendo 7.570 cirurgias pelo SUS, conforme DATASUS, 3.830 cirurgias particulares e outras 69.041 cirurgias pelos planos de saúde, segundo os dados mais recentes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O SISVAN apontou que 8.239.871 milhões de pessoas teriam indicação de cirurgia bariátrica no Brasil no ano de 2023.
Indicação
Os critérios previstos nas portarias 424 e 425 do Ministério da Saúde para realização da cirurgia bariátrica pelo SUS são Índice de Massa Corporal (IMC) de 40 Kg/m², com ou sem comorbidades, sem sucesso no tratamento clínico por no mínimo dois anos e que tenham seguido protocolos clínicos. As portarias também permitem a indicação para cirurgia bariátrica de pacientes com IMC > 35 kg/m2 e comorbidades com alto risco cardiovascular, diabetes e/ou hipertensão arterial de difícil controle, apneia do sono, doenças articulares degenerativas ou outras que não tenham tido sucesso no tratamento clínico.
O paciente precisa ainda seguir, obrigatoriamente, um programa multidisciplinar de acompanhamento, que envolve mudanças na alimentação, prática de exercícios físicos e cuidados com a saúde mental.
Como é realizada a cirurgia bariátrica e metabólica
A cirurgia bariátrica é um dos principais tratamentos para a obesidade severa ou mórbida e pode ser realizada por meio de diferentes técnicas cirúrgicas, sendo o bypass gástrico e a gastrectomia vertical as mais utilizadas. Um dos grandes diferenciais nesta força tarefa é que todas as cirurgias serão realizadas por videolaparoscopia (técnica minimamente invasiva). Na cirurgia aberta, o médico precisa fazer um corte de 10 a 20 centímetros no abdômen do paciente. Na videolaparoscopia são feitas de quatro a sete mini incisões de 0,5 a 1,2 centímetros cada uma, por onde passam as cânulas e a câmera de vídeo. Trata-se de uma técnica menos invasiva e mais confortável para o paciente, com um tempo de recuperação mais breve, com alta hospitalar antecipada e redução dos riscos de complicações.
Brasil
Aldir Blanc: Paraíba lidera ranking nacional de aplicação de recursos do PNAB
O Estado da Paraíba lidera o ranking nacional de aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As informações estão no painel Geral de Dados do PNAB e dizem que, em 2023, os valores recebidos por Estados, DF e municípios somaram mais de R$ 2,9 bilhões.
A região Nordeste foi a que mais utilizou os recursos até o momento. Entre os Estados que mais avançaram na aplicação dos recursos estão Paraíba, Goiás, Acre, Distrito Federal e Tocantins. O Piauí se destaca como o estado onde os municípios mais utilizaram os recursos.
Com a adesão de todos os estados e 97% dos município brasileiros, a maior política cultural do país completou um ano de implementação na sexta-feira (18/10). A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), considerada um marco histórico, segue em execução, distribuindo oportunidades e recursos a diversos territórios, garantindo que a cultura alcance cada canto do Brasil.
Regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Política tem como objetivo destinar, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal.
Fruto de uma mobilização e construção coletiva, a PNAB resultou de uma articulação social forte em todo o Brasil. Reuniões com movimentos sociais, sociedade civil e dirigentes de cultura, além de debates com o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), fóruns e movimentos culturais, foram essenciais para sua elaboração.
“A execução dos recursos da PNAB avança com a ampla participação da sociedade, que elegeu as prioridades para a destinação dos recursos durante as oitivas realizadas para a construção dos Planos Anuais de Aplicação de Recursos”, explica Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC.
A PNAB é pensada como uma ação estruturante, pois visa a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Seus beneficiários incluem trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, abrangendo tanto o patrimônio material quanto o imaterial do Brasil.
Brasil
Entidade nacional repudia fala de Queiroga sobre possiblidade de separar autistas em sala de aula
A diretoria do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) divulgou uma ‘Nota de Repúdio’ condenando de modo veemente a fala do candidato a prefeito, Marcelo Queiroga (PL), sobre a possibilidade de “separar as crianças autistas das neurotípicas nas salas de aula da rede municipal” em João Pessoa.
Na nota, Edilson Barbosa, presidente da MOAB, afirmou que a intenção do candidato é “pedagogicamente equivocada” e “não observa os preceitos legais“.
“Portanto o que Queiroga apresentou como um pretenso Plano de Governo para os alunos autistas significa excluir o aluno autista da convivência com crianças neurotípicas na escola. Essa exclusão, além de pedagogicamente equivocada, tanto para alunos neurodivergentes quanto para neurotípicos, não observa os preceitos legais constantes no ordenamento jurídico de propiciar o devido suporte às especificidades, dentre os quais a socialização advinda da vivência com alunos da mesma idade para trocas e aprendizados”, enfatiza o representante da entidade nacional.
O candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga surpreendeu representantes e integrantes de famílias de crianças atípicas ao deixar clara a intenção de oferecer durante a sua gestão como prefeito, caso seja eleito, a validação de uma medida que, diferentemente da realidade atual na Capital paraibana, promova a separação de crianças autistas de crianças não autistas em sala de aula.
Leia também: JPB2: Queiroga cogita separar crianças atípicas de não atípicas em salas de aula da Capital; ouça
O comentário de Queiroga foi registrado durante entrevista à jornalista Larissa Pereira, durante o JP2, veiculado na terça-feira (15/10), pela TV Cabo Branco.
Confira a íntegra da Nota:
“NOTA DE REPÚDIO
O MOAB repudia veementemente a fala de Queiroga (PL), candidato a prefeito de João Pessoa-PB, médico cardiologista e ex-ministro da saúde no Brasil, que durante entrevista em emissora de TV local citou que, se eleito, irá separar as crianças autistas das neurotípicas nas salas de aula da rede municipal.
A fala do pretenso gestor público, ocorrida no último dia 15/10, vai contra as evidências científicas e não possuem amparo legal, uma vez que é dever da escola propiciar um ambiente inclusivo para receber os estudantes com autismo e garantir seu aprendizado.
É importante reiterar que um pretenso gestor público deve obediência à legislação vigente, que conta com normas como a Lei nº 12.764/2012, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) e a LDB (nº 9.394/1996), que asseguram o direito à inclusão, no ambiente escolar, a todas as pessoas no espectro autista.
Se faz necessário entender melhor sobre o autismo e a educação, bem como conhecer os direitos garantidos por lei para pessoas com autismo nas escolas da rede pública e privada de ensino. Tais direitos são garantidos por lei para possibilitar o crescimento de todas as crianças, tanto as neurotípicas quanto as neurodivergentes. É na escola que geralmente se fazem os primeiros amigos, fora do ambiente familiar, e se inicia o processo inclusivo na sociedade; é onde se desenvolvem as habilidades sociais e o respeito às diferenças, possibilitando a extirpação de preconceitos da sociedade. É a escola um dos pilares fundamentais desse ambiente saudável de socialização.
Portanto o que Queiroga apresentou como um pretenso Plano de Governo para os alunos autistas significa excluir o aluno autista da convivência com crianças neurotípicas na escola. Essa exclusão, além de pedagogicamente equivocada, tanto para alunos neurodivergentes quanto para neurotípicos, não observa os preceitos legais constantes no ordenamento jurídico de propiciar o devido suporte às especificidades, dentre os quais a socialização advinda da vivência com alunos da mesma idade para trocas e aprendizados.
Edilson Barbosa
Advogado e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil-MOAB”
Sobre a MOAB:
O Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) é uma entidade nacional Não-Governamental, sem finalidades lucrativas, criado em 2005. É formado por pais, mães, amigos e simpatizantes da causa – todos voluntários.
Nosso objetivo principal é buscar a melhoria da qualidade de vida para as pessoas diagnosticadas com autismo e para as suas famílias. Para isso desenvolvemos uma série de ações, projetos e programas.
Entre outros, no âmbito do poder legislativo, o MOAB é o responsável direto pela elaboração da lei federal 12.764/12 (Lei Berenice Piana) e pela lei distrital 4.568/11 (Lei Fernando Cotta), que buscam a criação e a execução de políticas públicas para essa comunidade específica de pessoas que foram por muitos anos abandonadas pelo Estado brasileiro.
Por meio de parcerias com o poder público e privado, o Movimento realiza diversos eventos tais como audiências públicas, sessões solenes, atos públicos, palestras, cursos, encontros, seminários, passeatas, caminhadas, carreatas, Prêmio Orgulho Autista, Projeto Anjos Azuis, Desabafo Autista & Asperger, Blitz do Autismo, Autistas Plásticos, Autistas e Artistas, Autismo e Família, Autismo na Igreja, Autismo na Escola, Autismo & Universidade, etc.
O MOAB não recebe absolutamente nenhum recurso público, tendo os seus compromissos resolvidos advindos de contribuições de seus associados e doações realizadas por pessoas que acreditam na causa dos autistas.
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Projeto de produtores rurais paraibanos é habilitado para concorrer ao Prêmio Bicicleta Brasil
O Ministério das Cidades habilitou 76 iniciativas de todo o país para concorrerem ao Prêmio Bicicleta Brasil. Do total, um projeto é da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Vicente, em Sousa, na Paraíba. Ele vai receber o Selo Bicicleta Brasil e está inscrito na categoria “Segurança Viária”. A premiação visa estimular o uso de bicicletas em prol da integração dos meios de transporte e da sustentabilidade.
O secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, ressaltou o impacto que as diferentes iniciativas inscritas no prêmio possuem na transformação do cotidiano das pessoas e do meio ambiente.
“Temos projetos de aldeias indígenas, de áreas rurais, de periferias, de cidades médias, grandes. Isso representa uma gama de boas ideias que vão inspirar outras boas ideias em diversos cantos do país. Assim, a bicicleta passa da primeira milha, da segunda, e avança em direção ao desenvolvimento de um transporte público integrado e menos poluente”, analisou Andia.
Qual é o projeto?
A iniciativa da Associação se chama “CicloVida: Mobilização para uma Cultura de Bicicleta” e inclui a criação de infraestrutura adequada para as bicicletas, educação sobre segurança e manutenção, promoção cultural e mobilização comunitária. Ao promover as “magrelas” como uma opção de transporte viável, segura e ecológica, o projeto visa impactar positivamente o meio ambiente, a saúde pública e a coesão social das zonas rurais do município paraibano de Sousa.
Prêmio Bicicleta Brasil
O Prêmio Bicicleta Brasil é promovido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. Ele é dividido em seis categorias: “Incentivo ao Uso da Bicicleta”; “Fomento à Cultura da Bicicleta”; ”Projetos, Planos, Programa e Urbanização”; “Mobilização e Incidência Política”; “Segurança Viária” e “Sistemas de Informação e Redes”.
A próxima etapa do prêmio consiste no julgamento técnico das iniciativas habilitadas. Os vencedores receberão troféus e certificados e, para as organizações da sociedade civil, também haverá recompensas em dinheiro. O primeiro lugar de cada categoria será premiado com R$ 50 mil, o segundo com R$ 20 mil e o terceiro com R$ 5 mil.
Para mais informações, acesse as páginas do Prêmio Bicicleta Brasil e do Programa Bicicleta Brasil no link: Link