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Gestão de Harrison reposiciona OAB-PB para o futuro com nova sede, igualdade de gênero e defesa das prerrogativas

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, destacou o fortalecimento da instituição ao longo dos 93 anos completados nesta terça-feira (15). Ele ressalta que a OAB-PB está sendo preparada para o futuro com uma gestão que vem promovendo mudanças significativas com ações e posturas que a reposicionaram diante do seu papel junto à sociedade. Com mais diálogo, igualdade de gênero e abertura para a tecnologia, a Ordem se coloca diante dos desafios atuais com altivez, mas mantendo sempre o diálogo aberto com a advocacia paraibana com firmeza nos seus propósitos.

“A OAB em mais de seus 90 anos tem buscado bem representar a cada uma e cada um. A OAB de hoje tem compromisso em sua defesa e na defesa dos interesses mais legítimos da sociedade. Estamos todos servindo a instituição para que ela possa melhor servir a nós todos. Fica o convite a cada advogada e advogado, empodere-se da condição de verdadeiro proprietário dessa instituição que é sua. Participe ativamente dos processos decisórios e faça cada vez mais crescer essa entidade que nos move e nos representa”, pontuou.

A gestão do presidente Harrison Targino tem atuado com alguns eixos importantes no processo de fortalecimento da OAB-PB e sua construção para o futuro. O primeiro é a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. Para isso, a gestão instalou a Procuradoria de Prerrogativas, que tem como diretora a advogada Simone Barsi, aprovada em processo seletivo, o primeiro realizado para o cargo na história da Ordem. “A defesa das prerrogativas é também dever da diretoria e de todos nós que queremos partilhar essa missão de lutar pela valorização e pelo respeito de todos e todas”, afirmou.

De acordo com Harrison, a OAB-PB também prioriza a defesa da advocacia por meio da Comissão de Prerrogativas, quando a Seccional se faz presente nas 11 Subseções distribuídas por todo o estado. Entre as ações, destaca-se a realização da Caravana de Prerrogativas, que escuta a advocacia e, a partir das informações obtidas, a Ordem tomou as medidas necessárias em defesa dos profissionais.

Formação – A formação profissional e a construção de uma rede de proteção e valorização da advocacia integram as ações de crescimento da OAB-PB atual. Entre as ações, o presidente Harrison Targino destacou o curso de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia (ESA), o maior da história da entidade, com 2,8 mil inscritos. A ESA tem garantido a formação de advogados e advogadas em todo o estado. “Temos vários cursos voltados à formação profissional e às habilidades e competências necessárias para enfrentar este tempo, sem descuidar de ser uma entidade participativa que garante os espaços”, frisou.

Outro ponto destacado na atual gestão é o fortalecimento das 47 comissões, que atualmente contam com a participação de cerca de 1.500 advogados. “É de comemorar esse aumento expressivo no número de advogados e advogadas que participam das comissões, sempre com muita atividade, nunca paradas, mas mostrando que a nossa OAB é inclusiva, sempre ouvindo pessoas das mais diferentes áreas de atuação e, principalmente, buscando servir”, destacou.

Nova Sede – Outro marco da atual gestão é a construção da nova sede, que era uma promessa e se tornou realidade. Ao lado do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o presidente Harrison Targino entregou o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

Além do auditório, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e lazer, com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco. “Era um projeto que se transformou em realidade. Quando chegamos, era um terreno cheio de mato, e hoje é uma obra de R$ 20 milhões, a maior obra da história da OAB de todos os tempos, realizada agora, em tempo recorde, para ser ofertada à advocacia”, comemorou.

Mulher – A OAB-PB também está mais equânime, com mais mulheres participando da gestão, com presença forte na diretoria e nas comissões. “Uma das marcas da gestão foi garantir espaços para mulheres. A Ordem passou a ter uma gestão mais feminina, mais gentil. Mais mulheres presidentes de comissões, mais mulheres nas vice-presidências das comissões, mais mulheres na secretaria-geral de comissões. Todas as comissões tiveram crescimento, passando de 28% de presidentes mulheres para 58%. Hoje, mais de 60% dos membros das comissões são mulheres”, ressaltou.

Também se destaca a criação da paridade para a vaga de desembargador dentro do Quinto Constitucional com a indicação de três mulheres na lista Sêxtupla enviada ao Tribunal de Justiça da Paraíba. “Na Paraíba, 48,9% dos profissionais da advocacia são mulheres. Percebemos que, historicamente, os homens sempre foram beneficiados e, por isso, decidimos adotar a questão da paridade para a escolha dentro do Quinto Constitucional”, disse o presidente da OAB-PB.

Tecnologia – A gestão do presidente Harrison Targino também colocou a OAB-PB conectada com o futuro, investindo em inovação com o Programa Conecta, uma plataforma de interação que visa aprofundar as habilidades e competências necessárias para a inserção dos advogados e advogadas no mercado profissional do presente. “Posicionamos a OAB para que esteja mais voltada à discussão de novas tecnologias, de novos ambientes, do mercado profissional presente, de habilidades e competências”, frisou.

 

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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