O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).
“É uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir a transparência de ações requerida, também neste caso, pela sociedade”, explicou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, à plateia que ocupou o Plenário Ministro João Agripino Filho, local do encontro.
Ele pediu que as Prefeituras disponham alguém com suficiente conhecimento do assunto para reuniões que equipes técnicas do TCE farão a 200 municípios, no período de 4 a 15 de junho. A “Caravana das Obras”, assim denominada, vai levantar, com a participação das equipes municipais, a situação de cada obra pública, o que incluirá custo, localização, prazo de execução e planilhas de pagamento.
Existente há cerca de oito anos e elaborado em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, o GeoPB tanto permite a identificação e localização – inclusive com imagens – quanto o armazenamento de informações relacionadas a licitações, ordens de serviço e dinheiro empregado nessas obras. O conselheiro André Carlo insistiu em que esse banco de dados de extrema valia para o setor público seja também disposto ao acompanhamento da sociedade por meio do Portal das Obras, já em fase final de elaboração.
Com dois analistas de sistema e um engenheiro, a equipe do TCE visitará dois municípios por dia a fim de treinar as equipes municipais para a atualização do GeoPB. Os 23 municípios restantes, em meio aos quais Campina Grande, João Pessoa e área metropolitana, seja pela estrutura que possuem, seja pela proximidade, receberão seus treinamentos no próprio Tribunal.
“Esta não é uma iniciativa para sancionar ninguém. É, isto sim, para o aperfeiçoamento de um sistema útil, como já disse, ao próprio Tribunal, a cada um dos gestores e ao conjunto da sociedade paraibana”, ressaltou o conselheiro André Carlo, ao fim de sua exposição para prefeitos e assessores municipais, na manhã da quinta-feira.
