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Paraíba

João Azevêdo recebe lista tríplice para vaga de desembargador pelo quinto constitucional

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O governador João Azevêdo recebeu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, a lista tríplice com os nomes do Ministério Público mais votados para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional. A entrega ocorreu durante reunião, na noite desta quarta-feira (9), com as presenças dos desembargadores Frederico Coutinho; Joás de Brito Pereira;  Romero Marcelo; Marcos Cavalcanti; José Ricardo Porto;  Oswaldo Trigueiro do Valle; o procurador geral do Ministério Público, Antônio Hortêncio; e o procurador geral do Estado, Fábio Brito.

A escolha do novo desembargador cabe ao governador João Azevêdo, que terá um prazo de 20 dias para a divulgação do ato no Diário Oficial do Estado.  Ao receber a lista tríplice, o chefe do Executivo agradeceu aos desembargadores pela visita e destacou que “um dos maiores legados conquistado pelo Governo do Estado é o respeito nas relações institucionais, diálogo e harmonia com os demais poderes como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, que possibilitam a segurança institucional necessária para cumprir o calendário de obras e projetos  em todo o Estado”.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, disse que esse é um momento histórico em que fez questão de vir com todos os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça entregar os nomes dos três membros do Ministério Público mais votados para a escolha constitucional do governador João Azevêdo.  Ele informou que com o egresso dos novos desembargadores, sendo um do Ministério Público, e o outro do Quinto Constitucional da OAB no mês de novembro, o Pleno do Tribunal de Justiça passará a ter 26 membros, o que possibilitará uma prestação de serviço com maior eficiência e com mais celeridade.

A votação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (9), e elegeu os promotores de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa (por ordem de votação).

Escolhidos

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é o 38º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no patrimônio público. Foi procurador-geral de Justiça entre 2017 e 2021. Ingressou no MPPB em 2 de junho de 2003. Hoje integra a Assessoria Técnica do PGJ.

Carlos Romero Lauria Paulo Neto é o 43º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições no meio ambiente e patrimônio social. Atualmente ocupa o cargo de promotor corregedor do MPPB. Ingressou na instituição em 02 de maio de 2000.

Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa é a 26ª promotora de João Pessoa, da área cível e família. Atualmente é promotora convocada no cargo de 9º procurador de Justiça com atuação na 1ª Câmara Cível do TJPB. Ingressou no MPPB em 18 de junho de 1991.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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