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Paraíba

Candidato a vereador em Campina é preso pela PF com cestas básicas, dinheiro e material de campanha

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A Polícia Federal (PF), juntamente com a Polícia Militar, prendeu, nesta sexta-feira (04/10), um candidato a vereador em Campina Grande sob a suspeita de compra de votos. O homem, identificado como Vavá Tomé (PSB), estaria supostamente distribuindo cestas básicas no bairro do Dinamérica, o que configura compra de votos.

Na oportunidade, a PF apreendeu 377 cestas básicas, anotações, material de campanha e R$3.725 em dinheiro. O candidato foi ouvido e liberado em seguida.

Legislação Eleitoral

O artigo 229 do Código Eleitoral considera a compra de votos como crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa para quem cometer a prática ilícita. O Ministério Público Eleitoral (MPE) enfatiza que qualquer uso promocional ou eleitoreiro de distribuição de bens em favor ou desfavor de candidatos, partidos ou coligações é proibido.

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Paraíba

Portaria altera o expediente da Justiça Eleitoral paraibana da próxima segunda-feira

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A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, por meio da Portaria Nº 337/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE, estabelece que o expediente da Secretaria do Tribunal e das Zonas Eleitorais, excepcionalmente, no dia 7 de outubro de 2024 (segunda-feira), terá início às 15h e término às 19h.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria Nº 337/2024 TRE-PB/PTRE/ASPRE.

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Paraíba

TJPB elege na próxima quarta-feira nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026

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O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na próxima quarta-feira (09/10), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação ocorrerá durante a sessão administrativa do Pleno, marcada para começar às 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3).

Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente.

Haverá ainda a eleição para diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Concorre ao cargo o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seguida, será feita a escolha do novo Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão está inscrita ao cargo de Ouvidora Geral e o desembargador Aluizio Bezerra Filho ao cargo de Ouvidor Substituto.

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Eduardo Brito garante compromisso de promover inclusão digital na Zona Rural de Mamanguape

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O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (30/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é a promoção da inclusão digital à Zona Rural, garantindo internet mais rápida e acessível com foco nas famílias de baixa renda. Além disso, o projeto garante a criação de centros de inclusão digital para a formação de profissionais em áreas da tecnologia, atendendo às demandas do mercado e capacitando a população mamanguapense.

Confira:

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