Paraíba
Funad adota requerimento on-line para emissão do Passe Livre e da Ciptea
O Governo da Paraíba, através da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), adotou a forma on-line de acesso ao benefício Passe Livre Intermunicipal e à Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo (Ciptea) com link disponibilizado na página da Funad. O sistema de requerimento on-line visa dar maior comodidade na forma de dar entrada no requerimento, desde o primeiro acesso, acompanhamento de processo até a emissão da carteira.
O Passe Livre oferece transporte gratuito às pessoas com deficiência para deslocamento entre cidades da Paraíba. Já o Ciptea também concede gratuidade e é um instrumento que visa ainda, garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no acesso aos serviços públicos e privados, em especial, nas áreas de saúde, educação e assistência social, mediante a apresentação do documento por parte do cidadão.
Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve entrar na página da Funad, onde será disponibilizado o link. Ela vai acessar o laudo médico padrão, imprime e leva para um médico do SUS preencher e assinar. De posse desse laudo físico, ela retorna à plataforma da Funad, através do link que ela já utilizou para fazer o cadastro, inserindo todas as documentações solicitadas, através do PDF ou JPG (fotos).
Quem já tem o laudo, poderá apresentá-lo, no período de transição, que vai durar entre três e seis meses.Todo o processo é auto explicativo e simples. O tempo de análise, no setor de passe livre, na Funad, pode chegar a três meses. Após concluir todas essas etapas, o solicitante espera resposta sobre deferimento, através do e-mail que foi cadastrado ou no próprio site da Funad.
Caso haja alguma pendência, a pessoa é informada sobre o que precisa resolver. Se o processo está correto, ela agenda a retirada da carteira, no setor do Passe Livre, na Funad. A pessoa deve solicitar do médico, o CID da deficiência. Casos de doenças não dão direito ao benefício.Vale ressaltar que a Funad não cobra nenhuma taxa e não autoriza intervenção de intermediários para acessar ou agilizar esse processo.
Para mais informações, a pessoa pode ligar para os números (83) 3244-2451 3243-8763 e 3244-1542 ou pelo e-mail [email protected].
Segundo a presidente da Funad, Simone Jordão, o Governo continua a ampliar e melhorar os serviços em prol da pessoa com deficiência. “Estamos trabalhando sempre mais para que as políticas públicas sejam instrumentos de acessibilidade, respeito e inclusão, de modo que ações como essa, têm sido planejadas e implantadas constantemente, para assegurar às pessoas com deficiência e suas famílias, uma vida com mais oportunidades e facilidade, com garantia ampla dos seus direitos”, finalizou.
Paraíba
Eleições 2024: mais de 800 denúncias já foram registradas na Paraíba através do Sistema Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até o início da tarde desta quinta-feira (03/10) um total de 816 (oitocentas e dezesseis) denúncias de propagandas eleitorais supostamente irregulares na Paraíba.
As denúncias são encaminhadas inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Em se tratando de país, o Brasil já registrou 75101 (setenta e cinco mil, cento e uma) denúncias. A Paraíba segue em 17º lugar no ranking de Estados com maior número de denúncias.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Paraíba
Incentivo à classe artística e criação de projeto musical nas escolas são propostas de Mô Lima; veja
O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), apresentou propostas e ações voltadas à cultura a ser implementado no próximo mandato caso seja reeleito à Câmara Municipal da Capital.
Em publicação feita nas redes sociais, o parlamentar elencou uma série de propostas que assumiu o compromisso de levar à classe artística na valorização da cultura na cidade. Os projetos são:
- Criar um Centro de Cultura Paraibana no Centro Histórico de João Pessoa para estimular o artesanato e a música local;
- Criação de um fundo municipal da cultura para financiamento cultural de teatro, danças e oficinas de fotografia;
- Implantação de projeto de inclusão social pela música nas escolas da rede municipal;
- Requerimento da Lei Pinto do Acordeon, que visa apoiar mestres da cultura popular da cidade;
- Criação de sala de música e fonoaudiologia para crianças com autismo;
- Construção de centro de atividades para pessoas idosas.
“Nosso compromisso com a cultura é essencial para fortalecer a identidade da nossa cidade. Estou apresentando propostas que visam apoiar nossos artistas, preservar nossas tradições e fomentar a produção cultural local. Juntos, podemos construir uma cidade que valoriza e incentiva a arte em todas as suas formas!”, destacou o vereador.
Sobre
Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).
Paraíba
Marmuthe destaca realização de estudos para a construção da ponte que liga Valentina e Mangabeira
O vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) destacou a importância do início da realização de estudos para a construção de uma ponte, que vai ligar os bairros de Valentina de Figueiredo e Mangabeira, na Zona Sul da Capital.
O parlamentar afirmou que o prefeito, Cícero Lucena (PP), autorizou a publicação de um edital para a realização de estudos técnicos a fim de viabilizar a construção da ponte. “Ao longo desses anos, aquela grande comunidade, ligando os dois maiores bairros da cidade, vem colecionando prejuízos e transtornos, principalmente nos períodos chuvosos”, afirmou Marmuthe, salientando que a ponte vem reparar esses prejuízos e que a obra é uma conquista da Zona Sul da cidade.
Marmuthe destacou ainda que os investimentos para a execução da ponte já estão garantidos. “A obra vai ser custeada com recursos próprios da Prefeitura e, até meados de maio, está prevista na programação a apresentação desse estudo técnico. A partir daí, vai ser publicado novo edital de chamamento das empresas para que a obra seja executada”, informou o vereador.
“Estou muito feliz em ver que a nossa passagem na CMJP está valendo, representando a cidade, mas com carinho especial para aquela região, vivenciando suas dores, transformando suas necessidades em proposituras na Casa, solicitando do governo do Estado e da Prefeitura a execução de ações e serviços que aquela comunidade tanto precisa e merece”, declarou Marmuthe, referindo-se ao bairro do Valentina e citando ações já executadas, como a implementação da Casa da Cidadania, do terminal de integração, obras de pavimentação de ruas, entre outros.