Paraíba
MPT lança Cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho”; Paraíba é o 3º no ranking nacional de denúncias
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reuniu representantes das polícias Militar, Rodoviária Federal, de sindicatos e associações, para apresentar o ‘Painel de Assédio Eleitoral’ e o Plantão das Eleições 2024. Durante uma Coletiva de Imprensa, realizada na quarta-feira (02/10), no Auditório do Edifício-Sede da Instituição, em João Pessoa, o MPT pediu o apoio de entidades e da sociedade no combate ao assédio eleitoral, lançou a Cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho” e falou sobre o Plantão Eleitoral, que acontecerá nos dias 5 e 6 de outubro (sábado e domingo), véspera e dia do pleito, das 8h às 17h.
Durante o evento, o MPT informou que 538 denúncias já haviam sido registradas no “Painel de Assédio Eleitoral” em todo o País somente este ano, das quais 36 na Paraíba, o 3º Estado do País com mais registros, atrás somente da Bahia (73) e São Paulo (71), conforme dados do Painel atualizados até as primeiras horas deste dia 02/10. Os procuradores do MPT reforçaram o que caracteriza o Assédio Eleitoral e destacaram os principais canais de denúncias, inclusive disponíveis neste fim de semana do 1º turno. Às 17h10 desta quarta-feira (02/10), o Painel passou por nova atualização, chegando a 564 denúncias no País, das quais 75 na Bahia, 73 em São Paulo e 37 na Paraíba. A ferramenta permite que o MPT acompanhe quase em tempo real todas as denúncias recebidas e a atuação em cada Estado.
“Se formos considerar os números acumulados de denúncias desde as eleições passadas de 2022, a Paraíba aparece como o 1º Estado do Nordeste com mais casos de assédio eleitoral: 151. Isso é preocupante porque mostra que o assédio está enraizado no nosso Estado e que precisamos de uma atuação coordenada dos órgãos do sistema de Justiça e dos ramos do Ministério Público para combater essa prática que também pode configurar crime, com pena de reclusão”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, enfatizando que o MPT atuará em regime de plantão neste final de semana, com o apoio das polícias Militar e Rodoviária Federal, caso haja necessidade de diligências.
“O assédio eleitoral se caracteriza pela violência praticada no trabalho para interferir na liberdade de voto do trabalhador. Toda tentativa de coagir o trabalhador dentro do ambiente de trabalho deve ser denunciada ao Ministério Público do Trabalho para que possamos instaurar os inquéritos e aplicar as penalidades aos assediadores. Além de configurar um ilícito trabalhista, o assédio eleitoral é crime! Dificultar ou impedir o funcionário de votar no dia da eleição também configura assédio eleitoral e deve ser denunciado. Estamos recebendo as denúncias anônimas ou sigilosas, para aqueles trabalhadores que têm medo de sofrer retaliação. Denuncie ao Ministério Público do Trabalho para que possamos garantir a lisura do pleito”, reforçou a procuradora do Trabalho Andressa Ribeiro Coutinho, focalizadora eleitoral do MPT na Paraíba.
“Serão mais de 8.800 homens da Polícia Militar da Paraíba em uma operação que começou ontem, dia 1º, às 8h, com o envio de tropas para municípios do Interior do Estado e acaba no dia 7 de outubro, para garantir a segurança neste fim de semana do 1º turno das Eleições”, informou o capitão Bruno Alves Dutra, que participou do evento no MPT, representando a Corporação.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Pedro Ivo Nogueira Loureiro, também participou do evento e falou sobre a atuação da PRF nas Eleições deste domingo (6). O evento contou, ainda, com a participação do superintendente Regional do Trabalho substituto na Paraíba e chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Abílio Sérgio Correia Lima e dos procuradores do Trabalho Raulino Maracajá e Myllena Alencar.
Participaram representantes de pelo menos 10 entidades, associações e sindicatos, entre eles, o Sintricon-JP, Sinttel-PB, Sindiodonto-PB, Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato dos Farmacêuticos (Sifep), Sindifastfood-PB, Sindicatos dos Empregados do Comércio de João Pessoa e de Campina Grande, além do Aepeti João Pessoa e do Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB).
O que diz a Lei (Código Eleitoral)
Artigo 301 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965
Art. 301. Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos:
Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
Clique aqui e confira a íntegra da ‘Cartilha Assédio Eleitoral no Trabalho’.
Confira o vídeo:
Paraíba
Dirigentes dos partidos com representação no Congresso apostam em crescimento na Paraíba
Os dirigentes na Paraíba dos partidos com representação no Congresso Nacional revelaram suas expectativas para a conquista de novos espaços e crescimento após as eleições municipais deste ano. Os gestores apostam aumento de ocupação nos cargos do Legislativo e Executivo em várias cidades de todo o Estado.
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (03/10), o senador e presidente do União Brasil, Efraim Filho, afirmou que o grupo de oposição sairá fortalecido ao fim do processo eleitoral. ” Não tenho dúvida de que, independente do número final que aí será definido, mas uma certeza já pode ser dada a oposição sairá desse processo municipal muito maior do que entrou”, frisou.
Ouça:
Já o representante do Republicanos, deputado federal Wilson Santiago, destacou a solidificação do partido após se juntar com o governador João Azevêdo (PSB). “Nós nos juntamos de fato agora nessa eleição municipal, para com isso concretizar a eleição e sair dela com o resultado positivo que isso dará ao partido. Condições de, de dentro dessa aliança política com o governador João Azevedo, seguir em frente e ter um bom espaço e uma boa representação política hoje nos municípios e também nas Câmaras municipais”, disse.
Ouça:
O presidente do PT, Jackson Macêdo, apostou que sigla sairá do pleito com o comando de mais três prefeituras além da composição de chapa em outras disputas com a condição de vice. “A perspectiva de eleger aí pelo menos mais três prefeituras é Igaraci, Mãe d’Água e Picuí são as cidades que eu tenho certeza que a gente consegue eleger o prefeito. E temos vários vice-prefeitos disputando com candidaturas de partidos aliados e também vários vereadores disputando a partir da perspectiva de aumentar a nossa bancada nas câmaras municipais”, ressaltou.
Ouça:
Em ascensão, o partido Avante, comandado pela prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, deverá ser protagonista no pleito estadual em 2026. “É com muita alegria que o Partido Avante tem essa nova roupagem. E eu não tenho dúvida que a todos os ouvintes que em 2026 o Partido Avante será um dos grandes partidos protagonistas nas eleições majoritárias e proporcionais”, enfatizou o gestor.
Ouça:
Paraíba
Fábio Carneiro abraça a causa e vai defender direito dos animais na Câmara Municipal de João Pessoa
O candidato a uma vaga na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Fábio Carneiro (Solidariedade), reafirmou mais um compromisso de campanha importante para o desenvolvimento da Capital. Ele garantiu ser voz ativa na Casa Legislativa em defesa dos direitos animais e causa pet.
No Plano de Governo consta a criação do Primeiro Banco de Sangue Pet Público. Fábio também defende uma atuação forte na adoção de Pets com campanhas permanentes. Durante mandato como secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa implantou espaços Pets nas praças e parques. Por fim, afirmou destinar recursos de suas emendas para as principais praças no Bessa, Manaíra, Altiplano, Tambaú, Bairro dos Estados, Mangabeira, Bancários, Cristo e Valentina, onde tem a maior concentração de Pets da cidade.
Também defende a bandeira os candidatos Guga de Jaguaribe, Fabíola Rezende e Bispo Zé Luis.
Paraíba
Candidatos a vereador defendem propostas para causa Pet, em João Pessoa
Alguns candidatos a vereador de João Pessoa incorporaram propostas ligadas à causa Pet demonstrando sintonia com a parcela da população que abraça essa ideia. Dentre os postulantes estão Fabíola Rezende, Guga de Jaguaribe, Dr. Francisco e Fábio Carneiro.
Fabíola Rezende tem um trabalho com uma rede de protetores e inclusive já assumiu como vereadora na capital tenta o retorno. Dr Francisco é outro a atuar em defesa da causa. Recentemente assumiu como deputado estadual e tem o Direito Animal como principal bandeira.
Já Guga de Jaguaribe, que adotou o sobrenome Pet recentemente tem uma estrutura consolidada na Prefeitura, através do Hospital Pet inaugurado recentemente, mas diferente dos outros tem atuação em várias comunidades e lideranças de bairro.
Outro, que é vereador e defende a causa Pet, é o Bispo Zé Luís, mas não está como candidato nessa eleição de vereador. O parlamentar declarou apoio ao candidato Fábio Carneiro, ex-secretário da Prefeitura de João Pessoa por diversas vezes e do Governo do Estado também.
Fábio incorporou a causa PET às suas propostas, tendo como ponto principal a criação do Primeiro Banco de Sangue Pet Público e, através de seu irmão, o deputado Eduardo Carneiro já encaminhou na CCJ a regulamentação estadual para instalação rápida em João Pessoa.
Fábio também defende uma atuação forte na adoção de Pets com campanhas permanentes. Ele implantou como secretário de Desenvolvimento Urbano espaços Pets nas praças e parques, e vai destinar recursos de suas emendas para as principais praças no Bessa ,Manaíra , Altiplano , Tambaú , Bairro dos Estados , Mangabeira , Bancários e Cristo e Valentina onde tem a maior concentração de Pets da cidade.