Paraíba
Reforma Agrária chega a uma das áreas mais conflituosas da Paraíba e regulariza posse de terras
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio do programa Terra da Gente, alcançaram uma importante vitória para a Reforma Agrária na Paraíba. No último dia 30/09, o ministério conseguiu a imissão de posse de 125 hectares da área de Tambauzinho, no município de Santa Rita, região metropolitana de João Pessoa, beneficiando 32 famílias de posseiros que lutaram por décadas pelo direito à terra.
A área de Tambauzinho, historicamente utilizada para o plantio de cana-de-açúcar e cobiçada por empresários da construção civil e criadores de camarão, era considerada uma das mais conflituosas da Paraíba. As 32 famílias vivem na região há cerca de 50 anos e travaram uma longa batalha para permanecer nas terras férteis às margens do Rio Paraíba.
A desapropriação, iniciada formalmente em 2008, passou por diversas etapas judiciais até receber a posse definitiva de mais um dos três imóveis que compõem a área de Tambauzinho, que totaliza aproximadamente 375 hectares. O assentamento Dom José Maria Pires, onde essas famílias já residem, foi criado em 2009, mas a regularização da terra só foi concluída agora, após anos de lutas jurídicas e resistência das famílias contra despejos e violências impostas por milícias armadas.
Durante o ato de imissão de posse, as famílias celebraram com uma procissão pela principal rua da comunidade, ao som de cânticos da 35ª Romaria da Terra, relembrando lideranças que faleceram sem ver o direito à terra concretizado. O momento foi marcado por fogos de artifício e um forte sentimento de vitória entre os agricultores.
O MDA foi representado no evento pelo assessor especial Alexandre Conceição, que destacou: “essa é a primeira imissão de posse do Governo Lula na Paraíba. E será a primeira de muitas. Mais de 15 áreas estão em processo avançado para desapropriação”, afirmou. “Vamos assentar as famílias, depois oferecer assistência técnica e, por fim, garantir a comercialização da produção por meio dos programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos, da Conab) e Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar)”.
Com a posse definitiva consolidada, o MDA e o INCRA podem avançar com o cadastramento das famílias, a regularização fundiária e a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agrícola. Também estão em negociação melhorias na infraestrutura da região, como a melhoria das estradas vicinais e o suporte técnico para o plantio, além do apoio à comercialização da produção por meio dos programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Terra da Gente: um reforço para a Reforma Agrária
O programa Terra da Gente, que permitiu essa conquista, é uma iniciativa do MDA e do INCRA voltada para acelerar e expandir o processo de Reforma Agrária no país. O objetivo é garantir o acesso à terra para famílias de trabalhadores rurais por meio da criação de novos assentamentos, oferecendo condições para que esses assentados possam produzir e viver com dignidade.
As principais metas do programa incluem:
- Desapropriação de terras improdutivas: identificação e desapropriação de áreas improdutivas para destinação à Reforma Agrária, conforme previsto na legislação;
- Regularização fundiária: acelerar a regularização das áreas já ocupadas por famílias assentadas, garantindo segurança jurídica e acesso a políticas públicas;
- Apoio à infraestrutura e produção: fornecer suporte para construção de moradias, estradas e sistemas de irrigação, além de incentivar a produção agrícola por meio de crédito e assistência técnica;
- Fortalecimento da agricultura familiar: promover o papel da agricultura familiar na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável do Brasil;
- Crédito e fomento: disponibilizar créditos para instalação das famílias, compra de ferramentas e apoio ao primeiro plantio.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais quatro cidades afetadas por estiagem na Paraíba
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (03/10), a situação de emergência em 25 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:
Das 25 cidades, enfrentam um período de estiagem. São elas: Cacimbinhas, no Alagoas; Nordestina, Palmas de Monte Alto e Tanhaçu, na Bahia; Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata, na Paraíba; Cabrobó e Venturosa, em Pernambuco; Várzea Branca, no Piauí; Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte; Anori e Carauari no Amazonas; Rio Crespo, em Roraima; São Mateus, no Espírito Santo; Alto Caparaó, em Minas Gerais; Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, e Apucarana e Tapira, no Paraná.
Os municípios de Coari, no Amazonas, e Pato Branco, no Paraná, entraram na lista devido aos impactos causados por vendavais, enquanto Campos Sales, no Ceará, sofre com a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
Santa Rita: juíza determina suspensão de atividades de campanha por atuação de facções criminosas
A juíza eleitoral de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus, determinou a suspensão de atividades de campanha em Santa Rita por falta de segurança em meio a uma suposta atuação de facções criminosas em território santarritense.
Ao comentar sobre o assunto, o comandante da Polícia Militar da Paraíba (PMPB), Sérgio Fonseca, evitou rebater a alegação da magistrada e preferiu apenas se colocar à disposição para reforçar a segurança na cidade caso seja necessário.
“A Polícia Militar está atenta“, frisou o militar.
Os comentários do comandante foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (03/10).
Confira o áudio:
Paraíba
Dirigentes dos partidos com representação no Congresso apostam em crescimento na Paraíba
Os dirigentes na Paraíba dos partidos com representação no Congresso Nacional revelaram suas expectativas para a conquista de novos espaços e crescimento após as eleições municipais deste ano. Os gestores apostam aumento de ocupação nos cargos do Legislativo e Executivo em várias cidades de todo o Estado.
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (03/10), o senador e presidente do União Brasil, Efraim Filho, afirmou que o grupo de oposição sairá fortalecido ao fim do processo eleitoral. ” Não tenho dúvida de que, independente do número final que aí será definido, mas uma certeza já pode ser dada a oposição sairá desse processo municipal muito maior do que entrou”, frisou.
Ouça:
Já o representante do Republicanos, deputado federal Wilson Santiago, destacou a solidificação do partido após se juntar com o governador João Azevêdo (PSB). “Nós nos juntamos de fato agora nessa eleição municipal, para com isso concretizar a eleição e sair dela com o resultado positivo que isso dará ao partido. Condições de, de dentro dessa aliança política com o governador João Azevedo, seguir em frente e ter um bom espaço e uma boa representação política hoje nos municípios e também nas Câmaras municipais”, disse.
Ouça:
O presidente do PT, Jackson Macêdo, apostou que sigla sairá do pleito com o comando de mais três prefeituras além da composição de chapa em outras disputas com a condição de vice. “A perspectiva de eleger aí pelo menos mais três prefeituras é Igaraci, Mãe d’Água e Picuí são as cidades que eu tenho certeza que a gente consegue eleger o prefeito. E temos vários vice-prefeitos disputando com candidaturas de partidos aliados e também vários vereadores disputando a partir da perspectiva de aumentar a nossa bancada nas câmaras municipais”, ressaltou.
Ouça:
Em ascensão, o partido Avante, comandado pela prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, deverá ser protagonista no pleito estadual em 2026. “É com muita alegria que o Partido Avante tem essa nova roupagem. E eu não tenho dúvida que a todos os ouvintes que em 2026 o Partido Avante será um dos grandes partidos protagonistas nas eleições majoritárias e proporcionais”, enfatizou o gestor.
Ouça: