O Tribunal de Justiça da Paraíba publicará no Diário da Justiça Eletrônico da quinta-feira (03/10), os nomes dos candidatos que vão disputar a nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026, o cargo de diretor da Esma, o de Ouvidor Geral da Justiça, os integrantes do Órgão Especial e os nomes da lista sêxtupla do Ministério Público para a vaga de desembargador pelo critério do quinto Constitucional. Os detalhes estão na pauta da 17ª Sessão Ordinária Administrativa, que ocorrerá às 14 horas do dia 09 de outubro de 2024.

O primeiro processo a ser julgado será relativo à Mesa Diretora do TJPB. Os inscritos são os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho para o cargo de presidente; João Batista Barbosa para concorrer ao cargo de vice-presidente e Leandro dos Santos para Corregedor-Geral de Justiça.

O segundo processo tratará da eleição para preenchimento de seis vagas do Órgão Especial. Estão inscritos os desembargadores José Ricardo Porto, Aluízio Bezerra Filho, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva.

A eleição para diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma será o terceiro processo da pauta e tem como candidato o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seguida será feita a escolha do novo Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão está inscrita ao cargo de Ouvidora Geral.

O quinto processo tratará da escolha de três membros e três suplentes para o Conselho da Magistratura no Biênio 2025/2026. O sexto processo da pauta é o edital de vacância para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, com pedido formulado pelo juiz Onaldo Rocha de Queiroga.

Em seguida, o Pleno escolherá três nomes, entre seis indicados pelo Ministério Público, para compor a lista tríplice que será enviada ao governador do estado, João Azevêdo, para escolha do nome que preencherá a vaga de desembargador pelo quinto constitucional do MP. Na lista enviada pelo Ministério Público constam os nomes dos procuradores Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, João Geraldo Carneiro Barbosa, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Amadeus Lopes Ferreira, Bertrand de Araújo Asfora e Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa.

Por fim, será votada a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria distinção, à professora/jurista Ofélia Gondim Pessoa de Figueiredo. A propositura é do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

A Polícia Civil recebeu uma cartilha contendo diretrizes para a atuação das forças de segurança nas Eleições 2024. A iniciativa foi protagonizada pela Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba.

Na ocasião, o procurador Renan Paes Félix discorreu sobre “Crimes Eleitorais e a Atuação da Polícia Civil – Abordagem Geral e Violência Política sob a Perspectiva de Gênero”, discutindo, ao mesmo tempo, sobre condutas que devem ser coibidas no processo eleitoral, especialmente no dia da votação, destacando as atribuições da Polícia Civil no pleito.

Durante as explanações, Renan Félix destacou que o envolvimento de facções criminosas nas campanhas eleitorais tem se tornado um problema em vários Estados brasileiros, necessitando de um combate firme. Ele citou casos na Paraíba em que alguns candidatos foram impedidos de realizar suas atividades eleitorais por traficantes.

O procurador enfatizou que era necessário ser firme para não permitir que esse tipo de situação se consolidasse e criasse raízes no Estado.

Entre os principais pontos da cartilha estão:

Permitido até a véspera das eleições: distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas até as 22h do dia 05/10/2024. Uso de alto-falantes e carros de som permitido entre 8h e 22h.

Proibido no dia das eleições: uso de alto-falantes, comícios, carreatas, arregimentação de eleitores, propaganda de boca-de-urna, transporte de eleitores (salvo exceções), e aglomerações com vestuário padronizado ou bandeiras.

Permitido no dia das eleições: manifestação individual e silenciosa de preferência política, uso de crachás por fiscais partidários, sem padronização de vestuário.

Procedimentos policiais: detalhamento dos procedimentos para flagrantes de crimes eleitorais, incluindo gravação de abordagens, detenção de infratores, apreensão de materiais e arrolamento de testemunhas.

O evento foi realizado pela Academia de Ensino da Polícia Civil (Acadepol/PB) e destinado a gestores e outros membros da instituição. A palestra também foi transmitida ao vivo pelo canal da Polícia Civil da Paraíba no YouTube (youtube.com/PoliciaCivilPB).

O prefeito Cícero Lucena e a primeira-dama Lauremília Lucena participaram nesta terça-feira (1º) de uma missa de ação de graças no Mosteiro de São Bento, Centro da Capital, pela decisão judicial que reparou a injustiça cometida contra a família Lucena.

“Na casa de Deus, demonstro minha gratidão à Justiça por restaurar a verdade. Lauremília é uma mulher de 67 anos, mãe, avó e com uma vida dedicada a acolher os que mais precisam. João Pessoa a conhece e não é de hoje”, afirmou Cícero, que também esteve acompanhado de netos e dos filhos Janine, Mersinho e Mateus Lucena.

A celebração foi conduzida pelo monsenhor Robson Bezerra, acompanhado do monsenhor Ivônio Cassiano e o padre Ednaldo. Reuniu o vice-prefeito Leo Bezerra, parlamentares, amigos e apoiadores de Cícero Lucena. “Em nome da família Lucena, agradeço a todos que participaram da missa das 15h, celebrada todos os dias aqui no Mosteiro de São Bento. Quero rogar a Deus e pedir bençãos a todos e, especialmente à família Lucena, para que tenham paz e felicidade”, afirmou monsenhor Robson, diante da igreja lotada.

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