Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira (1º), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade”. O material digital oferece informações essenciais sobre os direitos desse grupo, abordando temas como educação, moradia, alimentação, transporte, lazer, trabalho, segurança e outros aspectos fundamentais para a qualidade de vida dos idosos.
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De forma clara e acessível, o guia explica o que significa ser uma pessoa idosa e detalha as garantias previstas em lei, incluindo as medidas de proteção e os órgãos responsáveis por agir em casos de violência ou violação de direitos. A cartilha também traz informações sobre o direito à acessibilidade, a prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, e o acesso a eventos culturais, esportivos, imóveis e vagas de estacionamento.
Desenvolvido pela Escola Superior da DPE-PB, com o apoio do Núcleo Especial de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas (Neped), o material busca fortalecer a cidadania e promover uma vida digna para a pessoa idosa, além de oferecer suporte em situações de violação de direitos.
“A cartilha é uma ferramenta prática e de fácil compreensão, destinada a informar às pessoas idosas sobre seus direitos em diversas áreas, como saúde, previdência, assistência social e justiça. Além disso, é um recurso importante para profissionais que atuam com idosos e seus familiares, que poderão utilizá-la para orientar e auxiliar na busca pela efetivação desses direitos”, destacou Monaliza Montinegro, diretora da Escola Superior da DPE-PB.
A Defensoria Pública da Paraíba atua em diversas frentes, reforçando o compromisso em assegurar os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade, em especial, das pessoas idosas. A instituição oferece assistência judicial e extrajudicial, prestando orientações, participando de processos judiciais e administrativos, e atuando na defesa dos direitos em caso de violações.
