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Paraíba

Clique aqui e saiba quantos servidores efetivos e contratados existem em cada município paraibano

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou um panorama sobre a situação das contratações nas prefeituras paraibanas, nas seguintes categorias: Pessoas Físicas (elemento 36), Microempreendedor Individual (MEI) e temporários, referente ao período de dezembro de 2022 a junho de 2024.

Por meio de ofício (TC nº 469/2024), datado em 06/09, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz Filho, encaminhou a planilha com as informações ao procurador Renan Paes Félix, da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba. O levantamento foi realizado com base em informações contidas no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), considerando folhas de pagamento e despesas empenhadas pelas prefeituras municipais.

Link das contratações por município: https://tce.pb.gov.br/contratacoes

De acordo com os dados apresentados, houve um crescimento no número de servidores contratados nesse período. Em dezembro de 2022, havia 61.870 servidores contratados por excepcional interesse público, enquanto em junho de 2024 esse número subiu para 78.952. Esse aumento de 27,61% reflete uma tendência crescente na contratação temporária pelos municípios.

No entanto, enquanto o número de contratados subia, o número de servidores efetivos sofreu uma leve redução. Em dezembro de 2022, os municípios contavam com 97.635 servidores efetivos no Poder Executivo, mas esse número caiu para 95.284 em junho de 2024, representando uma queda de 2,41%. Com isso, o percentual de contratados em relação ao total de servidores efetivos saltou de 63,37% para 82,86% ao longo do período.

O levantamento do TCE-PB também revelou que o número de servidores comissionados aumentou, passando de 27.223 em dezembro de 2022 para 30.928 em junho de 2024, o que representa um incremento de 13,61%.

Os dados apresentados oferecem um panorama das prefeituras paraibanas em relação às contratações temporárias, evidenciando a diminuição no número de servidores efetivos e a elevação dos comissionados. As informações colhidas pelo TCE têm como base a Resolução Normativa (RN-TC 04/2024), que dispõe sobre as contratações por tempo determinado e outros contratos.

Acesse o relatório completo: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/auditorias-tematicas/relatorio-de-auditoria-tematica-03-2024

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Paraíba

Harrison e Beto Simonetti entregam primeira fase da nova sede da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

Na presença de centenas de advogados e advogadas, a primeira fase da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), foi entregue durante solenidade na noite dessa segunda-feira (30). Marcado por emoção, o evento foi comandado pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o início.

Nesta primeira etapa, foram entregues o auditório com 420 lugares e a sala de sessões do Conselho Pleno da OAB. A nova sede da instituição está localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. A obra vem sendo executada em tempo recorde. Foram 13 meses de trabalho para entrega desta fase. O evento contou com centenas de advogados e de advogadas de todas as regiões do estado.

O presidente Beto Simonetti destacou a liderança de Harrison na condução da obra e afirmou que a Paraíba entra para a história da advocacia nacional com essa edificação. “Esta é a maior obra do Conselho Federal nesta gestão de três anos. O Conselho Federal dedicou a maior atenção a essa obra, o que representa o tamanho do seu prestígio, presidente Harrison, e o tamanho do prestígio da advocacia da Paraíba”, disse.

Simonetti também ressaltou que o espaço reflete o movimento de valorização da advocacia. “Este auditório é a tradução do nosso movimento imparável de valorização da advocacia. Com a inauguração desta primeira fase, temos o prelúdio do que virá com a conclusão: um espaço amplo, sofisticado e moderno”, afirmou o presidente, ressaltando que a sede foi pensada para servir tanto à classe quanto à sociedade.

Harrison relatou que, ao visitar o terreno e vê-lo “tomado por mato e com um portão escancarado”, temeu que a obra não se tornasse realidade. “Em um divisor de águas para a OAB do nosso estado, temos a alegria de presenciar a realização de um novo templo, um projeto aguardado por tantas décadas e prometido em tantas campanhas. O que era promessa, o que era desejo, tornou-se realidade neste dia de realização”, destacou.

Emocionado, o presidente da OAB-PB celebrou a construção. “É um templo atemporal, que está no ponto mais bonito da nossa capital, e nos lembrará o quão importante e bonito é ser advogado e advogada. A alegria e emoção que transpassam meu coração e minha mente não podem ser traduzidas em palavras. Sonhei com este dia, e vejo realizada a maior obra da história da OAB da Paraíba”, comemorou.

O secretário-geral Rodrigo Farias foi o responsável pelo acompanhamento e condução da obra. Os presidentes agradeceram pelo empenho e afirmaram que, sem ele, a edificação não teria se tornado realidade. Farias mencionou o trabalho árduo, fruto da união de forças. “Hoje é uma noite histórica. Não apenas pela realização de um sonho concretizado por várias mãos, mas pela simbologia do resgate do protagonismo do advogado”, disse, acrescentando que seu desejo é que a sede seja “a casa do advogado, a casa da mulher advogada, a casa da cidadania e a casa dos direitos humanos”.

Mulher Advogada – A conselheira federal Marina Gadelha destacou, em sua fala, a gestão da OAB e a sensibilidade de Harrison, que “abriu portas para a mulher advogada” ao aprovar a paridade de gênero na eleição do Quinto Constitucional e ao garantir que 65% das comissões fossem presididas por mulheres. Ela ressaltou que o presidente sempre ouve e discute com as advogadas em condição de igualdade. “Nós somos consideradas, enquanto mulheres advogadas, indivíduos de massa crítica e liderança. Depois de abrir tantas portas, chegou a vez de abrir a porta da nova casa das mulheres advogadas e dos homens advogados”, afirmou.

Homenagem – O novo auditório recebeu o nome de Arlindo Carolino Delgado, advogado, presidente por duas vezes da OAB-PB, procurador-geral do Estado e ex-conselheiro federal da OAB, onde foi presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Durante sua gestão, realizou a primeira Conferência Internacional de Direitos Humanos, em Brasília.

“Fazemos uma justa homenagem a um paradigma da advocacia paraibana, Arlindo Carolino Delgado. Tive o privilégio de ser vice-presidente da OAB quando Arlindo era o presidente. Eu era um jovem advogado, iniciando minha carreira e aprendendo com sua experiência e condução”, destacou Harrison.

A obra – A estrutura abrigará a sede da OAB-PB e contará também com amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e lazer com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco. Nesta primeira etapa, foram entregues o auditório e a sala de sessões.

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Paraíba

Michelle Bolsonaro desembarcará na Paraíba na quinta-feira para fazer campanha para Queiroga

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Redação do Portal da Capital

A presidente do PL Mulher e ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro, desembarcará na Paraíba na quinta-feira (03/10).

Michelle participará ativamente da campanha do prefeitável Marcelo Queiroga (PL) pedindo voto para o ex-ministro que disputa o comando da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nas Eleições 2024.

A ex-primeira-dama deve reforçar a campanha de Queiroga também um encontro de apoiadores da direita que será realizado na Maison Blue’nelle, localizada no Bairro dos Estados, a partir das 17h.

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Justiça defere liminar e proíbe Walber Virgolino de usar carros da ALPB e equipamentos da Polícia

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Redação do Portal da Capital

O cerco está se fechando contra o Deputado Estadual e candidato a Prefeito de Cabedelo, Walber Virgolino (PL).

O juíz eleitoral da 57ª vara de Cabedelo deferiu liminar na manhã desta terça-feira (01), proibindo o investigado de utilizar os veículos locados pela Assembleia Legislativa ou qualquer outro bem móvel custeado por recursos públicos.

Além dos carros, a justiça também proibiu o candidato de fazer uso de símbolos, frases ou imagens associadas a órgãos de segurança pública que possam ser confundidas com elementos oficiais.

Ao fim do processo, se condenado, Walber poderá perder o mandato de Deputado e ficar inelegível para futuras eleições.

A ação contra Walber surgiu após ele postar em suas redes sociais vídeos utilizando coletes balísticos e demais equipamentos da Policia Civil, além de diversos vídeos fazendo uso de carros locados pela ALPB para fins eleitorais.

Clique AQUI e leia a decisão na íntegra

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