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Paraíba

Oito novos procuradores de Justiça tomam posse nesta segunda-feira

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Oito promotores de Justiça tomarão posse, nesta segunda-feira (30/09), no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Eles serão empossados durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ, que será realizada às 16h, no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa, com transmissão ao vivo no Canal MPPB, no Youtube.

Serão empossados os promotores de Justiça Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a importância da solenidade para o Ministério Público. “Será um momento histórico para nossa instituição com a posse coletiva de oito novos procuradores. Esse evento também representa o crescimento institucional do MPPB, que vai passar a ter mais procuradores atuando na segunda instância, consequentemente, realizando uma melhor prestação jurisdicional aos paraibanos. Fico muito feliz em poder participar de todo esse processo, de poder ser o procurador-geral nesse momento. Parabenizo a todos por terem chegado ao cargo máximo da carreira, cargo almejado por todos e alcançado por poucos”, disse.

Os oito membros foram promovidos pelo Conselho Superior do MPPB em sessão ocorrida no último dia 17 de setembro, que durou mais de 18 horas. Desses oito cargos, sete foram criados pela Lei Estadual nº 13.237/2024, sancionada em maio. Com isso, o número de procuradores do MPPB aumentou de 19 para 26 cargos.

Cargos dos novos procuradores

O promotor Alexandre César Fernandes Teixeira vai tomar posse no cargo de 20º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas sessões da Câmara e da Seção Especializada em que atuar.

A promotora Maria Ferreira Lopes Roseno será empossada no cargo de 21° procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

O promotor José Farias de Souza Filho tomará posse no cargo de 22º procurador de Justiça, que atua nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível do TJPB; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

Já a promotora Ana Lúcia Torres de Oliveira será empossada no cargo de 23º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 2ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

O promotor Luís Nicomedes de Figueiredo Neto vai assumir o cargo de 24º procurador de Justiça, que atua nos feitos que tramitam na 3ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

Por sua vez, o promotor Nilo de Siqueira Costa Filho tomará posse no cargo de 25º procurador de Justiça, com atuação nos feitos que tramitam na 4ª Câmara Cível e na 2ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de educação; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

O promotor Francisco Glauberto Bezerra vai assumir o cargo de 8º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em que for parte o Ministério Público em matéria de cidadania e direitos fundamentais; e nas sessões da Câmara e Seção Especializada em que atuar.

Por fim, o promotor Sócrates da Costa Agra será empossado no cargo de 9º procurador de Justiça, com atribuições nos feitos que tramitam na 1ª Câmara Cível e na 1ª Seção Especializada Cível; nos recursos em matéria de criança e adolescente; e nas sessões da Câmara e da Seção Especializada em que atuar.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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