Paraíba
Pleno aprova calendário para eleições dos novos desembargadores e listas tríplices do MP e OAB
O Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, em sessão administrativa, o calendário com a previsão para escolha dos novos desembargadores que irão compor a Corte da Justiça Estadual.
No dia 9 de outubro, após a escolha da nova Mesa Diretora para o Biênio 2025/2026 será feita a escolha para preenchimento de uma vaga de desembargador pelo critério de antiguidade (edital 1).
Em seguida, o Pleno escolherá a lista tríplice (edital 2) que será encaminhada ao governador João Azevêdo para escolha do desembargador que representará o quinto Constitucional por parte do Ministério Público. A escolha será feita a partir da lista sêxtupla enviada pelo MP ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
No dia 23 de outubro serão preenchidas mais duas vagas de desembargadores , sendo uma por merecimento onde concorrerão apenas mulheres (edital 3) e outra pelo critério de antiguidade (edital 4).
Mais três vagas serão preenchidas no dia 5 de novembro próximo, com a escolha de um(a) desembargador(a) dentro do critério merecimento com concorrência mista, podendo concorrer homens e mulheres (edital 5); uma escolha por antiguidade (edital 6); e a formação de uma nova lista tríplice para mais uma vaga do quinto constitucional, desta vez a partir de uma lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba.
Listas tríplices para o TRE
Ainda na sessão desta quarta-feira (25) o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou a formação de duas listas tríplices para preencher duas vagas de juiz suplente da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral.
As duas listas tríplices formadas ficaram da seguinte forma:
Lista 1
Venâncio Viana de Medeiros Neto – 15 votos
George Salomão Leite – 14 votos
Eliana Christina Caldas Alves – 13 votos
Lista 2
Osmando Formiga Ney – 14 votos
Gilliane Emília de Macedo Almeida – 14 votos
Luiza Suelen Silva Cavalcanti – 13 votos
Durante a sessão, foram homologados os processos de vitaliciamento dos magistrados Mário Guilherme Leite de Moura, Roberto César Lemos de Sá Cruz e Osmar Caetano Xavier.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais municípios paraibanos; confira a lista
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26/09), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. A lista traz, pelo menos, mais 04 (quatro) cidades paraibanas. Confira mais detalhes nos links abaixo:
Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.
A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.
Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
Acelera Curral de Cima: Adjamir apresenta Plano de Governo com foco na geração de emprego e renda
O candidato à Prefeitura de Curral de Cima, Adjamir (PSB), ressaltou em publicação feita nas redes sociais o Plano de Governo ‘Acelera Curral de Cima’, voltado com ações prioritárias à geração de emprego e renda na cidade.
Adjamir aposta no incentivo para a abertura de novos comércios e apoio aos microempreendedores locais, reforçando a compra pela Prefeitura dos produtos confeccionados na cidade. Além disso, ele destacou outras ações que pretende adotar nas diversas áreas importantes à população:
- Construção de novas escolas e creches além de ampliar o ensino integral;
- Na saúde a criação de novas Unidades Básicas de Sáude (UBS), garantindo consultas especializadas em exames e cirurgias;
- Programa de habitação popular;
- Instalação de barragem para solucionar a falta d’água na cidade
“A união de trabalho com o governador João Azevêdo vai garantir as conquistas e os avanços para Curral de Cima”, frisou Adjamir.
Confira:
Paraíba
Harrison visita advocacia em Sousa, debate temas da classe e recebe apoios
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e pré-candidato à reeleição, Harrison Targino, esteve no município de Sousa conversando com a advocacia sobre temas relacionados à profissão e à valorização da classe. Ao lado de Osmando Formiga Ney, presidente da OAB de Sousa, Harrison foi recepcionado por advogadas e advogados, visitou escritórios e recebeu apoios importantes pelo trabalho que vem fazendo pelo fortalecimento da OAB-PB e defesa da advocacia.
“Estamos trabalhando na construção de uma OAB-PB ainda mais forte e na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. Estaremos sempre unidos, pois quanto mais unidos estivermos, mais forte será a advocacia, mais forte será a OAB, que não pertence a um ou outro. A OAB é de todos nós. Quero agradecer a cada advogada e a cada advogado pela recepção e pelo apoio nessa caminhada”, disse Harrison Targino.
Osmando Formiga Ney, agradeceu a presença do presidente e afirmou que a advocacia sousense estará unida na caminhada que se inicia para a recondução de Harrison à presidência da Ordem.
“Damos início a uma nova caminhada e teremos um grande apoio da advocacia de Sousa. É um orgulho estar ao lado de Harrison Targino nessa jornada, pela sua ética, amor, trabalho e dedicação à advocacia paraibana. Vamos caminhar pelos escritórios, visitaremos todos os advogados e advogadas buscando apoio e, consequentemente, ainda mais valorização para a advocacia”, destacou Ney.